Agricultura Familiar pro Brasil não passar Fome

Agricultura Familiar pro Brasil não passar Fome

Agricultura Familiar pro Brasil não passar Fome

Mote da campanha pela Lei Assis Carvalho II poderia ser ouvida pelo presidente e seus comparsas…

Por MPA/via Mídia Ninja

Imaginando que a Fome nunca é a primeira a chegar, podemos fazer um exercício humano de se colocar no lugar das mais de 33,1 milhões de pessoas que estão em situação de insegurança alimentar grave. Estágio em que a fome passa a comer o juízo da pessoa. O dado alarmante faz parte dos resultados do 2º Inquérito de Insegurança Alimentar em Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgados no início desse mês.

A Fome nos foi apresentada como a dura realidade de cada uma destas pessoas que somam 125,2 milhões de brasileiros e brasileiras com algum tipo de insegurança alimentar, seja moderada, leve ou grave. Mas, se engana quem acha que a culpa da fome ter multiplicado no Brasil é da pandemia, ou então da guerra entre a Otan, Ucrânia e Rússia. A fome é estrutural e o Bolsonaro e o Agronegócio são os grandes culpados da vez.

Desde 2016 todas as políticas públicas vinculadas a promoção da Segurança Alimentar plena para a população brasileira começaram a ser desmontadas. E vejam, não estou falando sobre Soberania Alimentar, estou falando do básico, do essencial, do lugar de segurança para nossas crianças, adolescentes, jovens, mulheres e homens se alimentarem de forma decente e digna. A Fome e o investimento à agricultura familiar e camponesa são inversamente proporcionais. Diminui-se os recursos destinados à produção de alimentos destas famílias e aumenta-se o contingente de famélicos.

Com a chegada do Bolsonaro e seu banditismo o que já era um desmonte transformou-se em terra arrasada. E o que prova não são somente os números organizados pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), mas a inflação e a falta de alimentos, o preço do gás de cozinha, do diesel, da luz, o desemprego, a violência. A miséria se multiplicou, e os bilionários brasileiros também. Como dito, a questão não é conjuntural, é estrutural. Mas, de problemas o Brasil está cheio. Ninguém aguenta mais saber dos problemas, precisamos de solução.

E a solução da Fome passa pela reconstrução de tudo o que foi destruído no que diz respeito à produção e o acesso ao alimento. Comecemos por exemplo pelo Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) que foi extinto pelo Bolsonaro. Ou então a volta dos instrumentos de compra do Estado garantindo cotas para as cooperativas de pequenos agricultores, inclusive destinando estes alimentos para alimentação escolar e para estas 33 milhões de pessoas famélicas. Tanto o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) quanto o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) foram desmontados.

Não bastasse isso, Bolsonaro vetou por duas vezes o projeto de Lei Assis Carvalho. Em 2020 ele vetou o Assis Carvalho I (PL 735) e em 2021 vetou o II (PL 823), ambos mitigariam o impacto da pandemia e também da fome. Os vetos do Assis Carvalho II foram derrubados pelo Congresso e Bolsonaro teve que homologar, mas até agora, pouco, ou quase nada, foi realmente efetivado.

Entre as medidas estavam uma linha de crédito especial para pequenos produtores de leite, participação em um programa emergencial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para compra de alimentos e a distribuição para famílias em insegurança alimentar. Mais medidas como abatimento de dívidas, concessão automática de seguro por meio do programa Garantia-Safra e possibilidade de quitação e renegociação de dívidas também estariam previstas.

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Até agora nenhum agricultor, camponês recebeu qualquer ajuda ou incentivo do governo para seguir produzindo alimentos. O Plano Safra anunciado pelo governo nestes anos pandêmicos poderia ser chamado de Plano Safra da Fome porque este era seu objetivo. Transformaram o Brasil em um celeiro de commodites. O governo prefere transformar a produção brasileira em objeto de especulação internacional.

O Alimenta Brasil, programa lançado pelo Bolsonaro e que substitui o PAA, deveria se chamar Passa Fome Brasil. Até o mês passado, somente R$89 mil foram destinados para o programa. O preço é caro e quem paga é o povo brasileiro. A soja e o milho transgênicos avançam para cima dos territórios de povos indígenas, tradicionais e camponeses, contaminando a água, o ar, o solo e as sementes. A violência no campo é outro indicativo, aumentou proporcionalmente à fome.

A produção de alimentos da agricultura familiar camponesa é estratégica para o país. Não é tão dependente de insumos que vêm de fora, como por exemplo, os fertilizantes nitrogenados, que o agronegócio brasileiro tanto necessita. Inclusive, não tem como esquecer o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Araucária no Paraná (Fafen-PR), subsidiária da Petrobras, semanas antes da pandemia estourar no país.

Os mercados camponeses, as feiras, são também estratégicas por serem decentralizadas e menos dependentes de combustíveis fósseis. E, obviamente, a qualidade dos alimentos ofertados nestes espaços são infinitamente mais saudáveis que dos grandes impérios alimentares.

O que estamos assistindo é uma grande crise na falta de oferta de alimentos. Sem essa produção de alimentos que estão na dieta dos brasileiros, como arroz, feijão e mandioca, os preços só tendem a aumentar. Estamos com a menor área plantada destes três alimentos desde que a Conab começou a fazer a contagem, nos anos 70. Especialistas alertam que, no caso do arroz especificadamente, o Brasil irá perder sua autossuficiência. Precisamos de estoques reguladores.

Mas o que é possível fazer? Lutar para tirar Bolsonaro do poder e aproveitar esse processo eleitoral para fazer um amplo debate com a sociedade sobre este modelo que vê o alimento não como um direito, mas como uma mercadoria voltada somente para o lucro. Lutar é a forma como o campesinato vem resistindo. Lutar porque a fome é uma decisão política e a burguesia lucra com a nossa fome. Lutar como os rizicultores da região do Baixo São Francisco, no Sergipe, têm feito para garantir que haja irrigação para que a próxima safra seja garantida, mesmo a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) se negando a ouvi-los. Lutar revestidos de solidariedade e da capacidade humana de se colocar no lugar do outro.

Foto capa: Fellipe Abreu

https://www.xapuri.info/francisco-de-assis-e-francisco-de-roma/

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana do mês. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN Linda Serra dos Topázios, do Jaime Sautchuk, em Cristalina, Goiás. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo de informação independente e democrático, mas com lado. Ali mesmo, naquela hora, resolvemos criar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Um trabalho de militância, tipo voluntário, mas de qualidade, profissional.
Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome, Xapuri, eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também. Correr atrás de grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, ele escolheu (eu queria verde-floresta).
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, praticamente em uma noite. Já voltei pra Brasília com uma revista montada e com a missão de dar um jeito de diagramar e imprimir.
Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, no modo grátis. Daqui, rumamos pra Goiânia, pra convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa para o Conselho Editorial. Altair foi o nosso primeiro conselheiro. Até a doença se agravar, Jaime fez questão de explicar o projeto e convidar, ele mesmo, cada pessoa para o Conselho.
O resto é história. Jaime e eu trilhamos juntos uma linda jornada. Depois da Revista Xapuri veio o site, vieram os e-books, a lojinha virtual (pra ajudar a pagar a conta), os podcasts e as lives, que ele amava. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo a matéria.
Na tarde do dia 14 de julho de 2021, aos 67 anos, depois de longa enfermidade, Jaime partiu para o mundo dos encantados. No dia 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com o agravamento da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
É isso. Agora aqui estou eu, com uma turma fantástica, tocando nosso projeto, na fé, mas às vezes falta grana. Você pode me ajudar a manter o projeto assinando nossa revista, que está cada dia mió, como diria o Jaime. Você também pode contribuir conosco comprando um produto em nossa lojinha solidária (lojaxapuri.info) ou fazendo uma doação via pix: contato@xapuri.info. Gratidão!
Zezé Weiss
Editora

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