Por Jaime Sautchuk, Zezé Weiss

Em 19 de agosto, a vida parecia correr normal na maior cidade do Brasil até que, no meio da tarde, por volta das 15 horas, aconteceu o impensável: o céu da capital paulista escureceu de repente. Uma imensa nuvem de fumaça, proveniente das queimadas na Amazônia, originada a centenas e até milhares de quilômetros de distância foi, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o que fez a noite cair sobre São Paulo em pleno dia.

Nos dias que se seguiram, com o auxílio de imagens de satélites da NASA, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) concluiu que as partículas de fumaça eram provenientes de queimadas ocorridas nas regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, e em áreas do Paraguai e da Bolívia. Porém, segundo o INPE, a grande nuvem de fumaça que cobriu São Paulo foi formada principalmente pelas emissões de queimadas e incêndios florestais causados por ações humanas na Amazônia brasileira.

Com o choque da escuridão em São Paulo, o Brasil não teve outro jeito senão despertar de seu sono profundo para enfrentar a trágica realidade do desmatamento criminoso, provocado pelo garimpo clandestino, pela extração ilegal da madeira e pela grilagem de terras na Amazônia, que por seu turno desemboca nas chamas que, inclementes, devoram vastas extensões da maior floresta tropical do planeta.

O TEMPO DAS QUEIMADAS

É sabido que as queimadas não são um fenômeno novo na Amazônia. A cada ano, no tempo da seca, o chão da floresta é pontilhado por focos de fogo, tendo sido o pico das queimadas registrado em 2005, com 63.764 focos. Entretanto, houve uma redução substancial no período 2006-2009 e esse número não passava de 22 mil desde 2010. Os dados de 2019 mostram uma reversão na curva de controle do fogo na Amazônia.

Nos 30 dias deste último mês de agosto, satélites do INPE registraram 30.147 focos de queimadas, superando a média de 25.853 para o mesmo período, entre os anos de 1998 e 2018. Segundo dados do Programa de Queimadas do INPE, a Amazônia concentra 52,5% dos focos de queimadas de 2019, em seguida vindo o Cerrado, com 30,1%, e depois a Mata Atlântica, com 10,9%.

Desde o início do ano, cinco estados brasileiros tiveram um grande e preocupante aumento no número de queimadas, em comparação com o mesmo período do ano passado: Mato Grosso do Sul, com uma alta de 260% em relação a 2018; Rondônia, com 198%; Pará, com 188%; Acre, com 176%; e Rio de Janeiro, com 173%. Se tomarmos como base apenas o número, Mato Grosso é líder, com 13.641 focos, o que representa 19% do total nacional.

São Paulo SP 19 08 2019-A capital de São Paulo virou noite as 14 horas carros com luzes acesas e iluminação publicas mostra noite.foto Jorge Araujo /FotosPublicas

O “DIA DO FOGO”

No dia 10 de agosto, um grupo de grileiros, madeireiros e ruralistas organizou um “Dia do Fogo” na região de Altamira, no Pará. O crime foi anunciado no dia 5 de agosto pelo jornal Folha do Progresso, da cidade de Novo Progresso, a 1.194 quilômetros da capital do estado, Belém.  “Precisamos mostrar para o presidente (Jair Bolsonaro) que queremos trabalhar e o único jeito é derrubando. Para formar e limpar nossas pastagens é com fogo,” diz o texto.

A publicação sobre o “Dia do Fogo” chamou a atenção do Ministério Público Federal. E em 10 de agosto, dois dias antes da ação prometida, a Procuradoria em Itaituba (PA) enviou um alerta “urgente” ao Ibama, pedindo reforço na fiscalização de áreas de preservação. O Ibama não aumentou a fiscalização, segundo um documento do próprio instituto, e só respondeu ao MPF em 12 de agosto.

Em resposta ao MPF, o órgão informa não ter podido agir, “devido a diversos ataques sofridos e à ausência do apoio da Polícia Militar do Pará, as ações de fiscalização no Estado estão prejudicadas por envolverem riscos relacionados à segurança das equipes de campo”, e informa também ter pedido reforço de segurança à Força Nacional, sem ter obtido apoio desse braço do Ministério da Justiça.

A procuradora da República, Raquel Dodge, afirmou no dia 26 de agosto que há indícios de “ação orquestrada” para incendiar a floresta na região.

O fato é o que incêndio orquestrado provocou imenso estrago. Os dados do INPE mostram que o fogo aumentou muito na região depois do dia 10. Esse crescimento ocorreu principalmente em reservas florestais das cidades de Novo Progresso, Altamira e São Félix do Xingu – todas cortadas pela rodovia BR-163.

No dia 10, Novo Progresso tinha 124 focos de incêndio, um aumento em 300% em relação ao dia anterior. Altamira registrou 154 focos de 6 a 8 de agosto. Entre 9 e 11, havia 431 pontos de fogo na cidade. Ou seja, alta de 179% em três dias. São Félix do Xingu apresentou um aumento mais significativo: entre 6 e 8 de agosto, o município registrou 67 focos. Nos três dias seguintes, foram 288 – aumento de 329%.

A RESPOSTA AO FOGO

Comuns nos anos 1980, os protestos em defesa da Amazônia voltaram a tomar as ruas e praças do Brasil e do mundo. Artistas e intelectuais ocuparam as redes sociais. Os governos dos estados da Amazônia criaram um Consórcio da Amazônia. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal se movimentaram para criar canais de observação e controle. Chefes de Estado de diversos países se posicionaram, expressando preocupação e solidariedade. O G7 ofereceu ajuda econômica, recusada pelo governo brasileiro, após entrevero do presidente do Brasil com o presidente da França, Emmanuel Macron.

Já o governo federal demorou para compreender e agir sobre a crise. Somente na última semana de agosto, depois de muita pressão nacional e internacional, incluindo de membros do agronegócio, sua base de apoio, tropas do exército foram mobilizadas para ajudar no combate ao fogo.

Foi também declarada uma moratória de 60 dias, proibindo queimadas em todo o território nacional. Moratória essa que durou horas. Em menos de um dia, uma edição extraordinária do Diário Oficial da União foi impressa, mantendo a moratória apenas para os nove estados da Amazônia Legal.

Pesquisas de opinião e manifestações recentes de intelectuais e formadores de opinião não somente condenam a postura do governo brasileiro, como também atribuem ao próprio presidente, que se autodenomina “capitão motosserra”, e às políticas adotadas por sua trupe antiambiental a responsabilidade pela perda de controle sobre as queimadas na Amazônia.

Em artigo recente, publicado pelo Projeto Colabora sob o título “Como Bolsonaro incendiou a Amazônia”, o jornalista Agostinho Vieira resume em 10 pontos as ações de despreparo e descontrole do governo brasileiro sobre o meio ambiente e, em consequência, sobre a incapacidade de controlar o desmatamento e as queimadas na Amazônia:

1 – Fim do Ministério do Meio Ambiente – O primeiro dos indícios pode ser encontrado logo no início do mandato. O recém-eleito Jair Bolsonaro prometeu acabar com a pasta do Meio Ambiente. Ela seria fundida com a Agricultura e teria um representante do agronegócio no comando. A promessa não foi cumprida, mas a área ambiental foi esvaziada, perdeu a Agência Nacional de Águas para o Desenvolvimento Regional e o Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura. Afinal de contas, como diz o presidente, “a questão ambiental só é importante para veganos, que comem só vegetais”.

2 – A indústria das multas – A cruzada contra a tal “indústria das multas” sempre foi uma obsessão de Bolsonaro. Nessa batalha, vale até inventar números, como os R$ 15 bilhões anuais em multas que seriam aplicadas pelo Ibama e ICMBio. Os dados, fictícios, são 4 ou 5 vezes maiores do que a realidade: “Não vou mais admitir o Ibama sair multando a torto e a direito por aí, bem como o ICMbio. Essa festa vai acabar”, afirmou o presidente. Dessa vez, a promessa foi cumprida. De janeiro a maio, o número de multas aplicadas pelo Ibama por desmatamento ilegal foi o mais baixo em 11 anos. A queda foi de 34%. Em diferentes situações, a fiscalização foi desautorizada pelo governo. A ponto de o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criticar publicamente os fiscais que destruíram equipamentos usados por criminosos para retirar madeira ilegal de uma Unidade de Conservação no Pará. Vale lembrar que o procedimento é permitido por lei. Outro item que favorece e incentiva o infrator é o decreto que criou os chamados “núcleos de conciliação”, que analisam as multas ambientais aplicadas por fiscais em todo o Brasil. Um atalho para a impunidade na floresta.

3 – Ataque às Unidades de Conservação – Assim que assumiu, o ministro Ricardo Salles anunciou a revisão de todas as Unidades de Conservação do país, desde o tradicional Parque Nacional de Itatiaia, que tem quase cem anos, até o Parque do Boqueirão da Onça, criado na Bahia em 2018. Ao todo são 334. Segundo o ministro, as unidades haviam sido feitas “sem critério técnico” e deveriam ter os traçados revistos ou mesmo serem extintas. Na mesma linha, um projeto de lei apresentado pelo filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, defende o fim das Reservas Legais, argumentando que elas contrariam o direito constitucional à propriedade. As Reservas são áreas protegidas, previstas no Código Florestal, que não podem ser desmatadas, em propriedades rurais. Segundo Bolsonaro, o filho, elas são fruto de uma “ecologia radical, fundamentalista e irracional” que prejudicaria o desenvolvimento do país.  Se aprovado, esse projeto faria com que a área desmatada no país chegasse a 167 milhões de hectares, superior ao estado do Amazonas.

4 – Esvaziamento do Ibama e do ICMBio – Em abril deste ano, numa feira do agronegócio em Ribeirão Preto, Bolsonaro anunciou que ia fazer um “limpa no Ibama e no ICMBio”. E fez. Dos nove escritórios do Ibama na Amazônia, oito estão acéfalos há oito meses. Esta e outras ações do presidente para esvaziar a fiscalização ambiental no país provocaram um encontro inédito de sete ex-ministros do Meio Ambiente. “Nós temos nossas diferenças políticas e ideológicas, mas nenhum de nós ousou desmontar o ICMBio, o Ibama, propor a extinção de parques ou de terras indígenas já demarcadas e homologadas, ou até mesmo voltar atrás nos avanços das gestões anteriores. Sempre reconhecemos os avanços das gestões anteriores e fomos adiante”, disse Sarney Filho em coletiva de imprensa após a reunião. Foi do presidente também a decisão de afastar o fiscal do Ibama José Augusto Morelli. Morelli foi quem flagrou o então deputado federal Jair Bolsonaro em um barco com varas de pescar e recipientes para peixes em uma área onde a pesca era proibida: a Estação Ecológica de Tamoios. Hoje, o Ibama tem 2.000 cargos vagos, e o ICMBio, outros 1.200.

5 – Desmoralização das lutas indígenas – Essa é outra batalha antiga do presidente.  Bolsonaro garantiu que, sob a sua liderança, não haveria nem mais um centímetro de terra indígena demarcada.  Mas, antes, ele já havia ido bem mais longe: “Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios”, afirmou Bolsonaro, em pronunciamento na Câmara dos Deputados em 1998. Esta semana ele voltou à carga. Em uma reunião com os governadores da Amazônia, que deveria tratar de soluções para as queimadas, o presidente priorizou as reservas indígenas: “Muitas reservas têm o aspecto estratégico. Alguém programou isso. O índio não faz lobby, não fala a nossa língua e consegue hoje em dia ter 14% do território nacional. Uma das intenções é nos inviabilizar”, afirmou, mais uma vez sem entrar em detalhes e nem apresentar provas.

6 – Recusa em sediar a COP 25 – A crise climática planetária, definitivamente, não está entre as prioridades do governo. Mesmo que os impactos sobre o Brasil sejam graves, como preveem 9 em cada 10 cientistas. O Governo cortou 95% das verbas destinadas aos órgãos que acompanhavam o tema e abriu mão de sediar a COP-25, maior encontro climático do mundo, que acabou sendo transferido para o Chile, em novembro. O ministro do Meio Ambiente também chegou a anunciar o cancelamento da Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), em Salvador. O argumento? Seria apenas uma “oportunidade” para se “fazer turismo em Salvador” e “comer acarajé”.  O prefeito de Salvador, ACM Netto (DEM), não gostou da interferência e bancou a realização do evento.

7 – Aliança com a ala mais atrasada do Agronegócio – O discurso do presidente Bolsonaro sobre o Meio Ambiente é simplista e equivocado. Quem diz isso não é um ambientalista radical, mas dois ilustres representantes do agronegócio: Katia Abreu e Blairo Maggi. Ambos temem que a retórica do presidente faça o Brasil perder mercado: “Não tem essa de que o mundo precisa do Brasil. Somos apenas um “player” e, pior: substituível. O mundo depende de nós agora, mas, daqui a pouco isso se inverte e ficamos chupando o dedo”, disse Maggi, em entrevista ao Valor. “Os agricultores que estão alegres hoje vão chorar amanhã”, completou Katia Abreu, ex-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Para ela, a retórica “antiambiental” de Bolsonaro, na verdade, é “antimercado” e representa o atraso.

8 – Críticas ao trabalho do INPE – “Com toda a devastação de que vocês nos acusam de estar fazendo e ter feito no passado, a Amazônia já teria se extinguido”, disse Bolsonaro em julho, durante um café da manhã com jornalistas estrangeiros. Repetindo a velha prática de culpar o termômetro pela febre do paciente. As críticas do presidente provocaram a queda do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Ricardo Galvão. Um mês depois, dados de satélite coletados pelo INPE, órgão respeitado internacionalmente, confirmaram o crescimento das queimadas na região de Novo Progresso e Altamira, no Pará, onde produtores rurais organizaram o “Dia do Fogo”. O governo foi avisado com três dias de antecedência por fiscais do Ibama, mas nada fez para evitar. A Guarda Nacional, ligada ao Ministério da Justiça, e a PM do Pará disseram que não tinham como ajudar.

9 – Bombardeio ao Fundo Amazônia – Constrangimento, foi o que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, provocou ao convocar uma entrevista coletiva para criticar o modelo de gestão do Fundo Amazônia, que existe há mais de 10 anos, já beneficiou milhares de pessoas e é fundamental para a preservação da Amazônia. O Fundo é gerenciado pelo BNDES e cerca de 95% dos seus recursos, que somam mais de R$ 3 bilhões, vêm da Noruega e da Alemanha. Os dois países não concordaram com as mudanças propostas pelo governo, disseram que o Brasil não vinha se esforçando para conter a subida do desmatamento, o crescimento das queimadas, e decidiram interromper o fornecimento de recursos. Bolsonaro tem repetido que o governo está sem dinheiro e que os ministros fazem milagres, no entanto, recusou a ajuda dos países do G7 e fez tudo para inviabilizar o Fundo Amazônia.

10 – Acusações sem provas contra as ONGs – Ao ser questionado sobre o crescimento de 70% no percentual de queimadas na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro respondeu: “O crime existe e nós temos que fazer o possível para que não aumente, mas nós tiramos dinheiro de ONGs, repasses de fora, 40% ia para ONGs, não tem mais. De modo que esse pessoal está sentindo a falta de dinheiro. Pode estar havendo, não estou afirmando, a ação criminosa desses ‘ongueiros’ para chamar a atenção contra minha pessoa contra o governo do Brasil”. Prova? Nenhuma.

O AVAL DO GOVERNO

A grande onda de desmatamento de florestas, seguida de muitos (e grandes) focos de incêndios é parte do plano de ocupação da Amazônia de um setor das elites brasileiras. Esse setor inclui o atual presidente da República. Pra eles, quem combate o desmatamento e as queimadas na Amazônia é a Esquerda.

O fogo em si não tem novidade nenhuma. Em verdade, o que está queimando agora é principalmente a mata que foi derrubada desde o início do período de estiagem, no ano passado. Quem desmata são madeireiros, grileiros, garimpeiros e ruralistas, todos visando ao lucro imediato. E agora já não enfrentam mais nem a já frágil fiscalização do Ibama e do ICMBio, órgãos do Ministério do Meio Ambiente nocauteados pelo próprio governo.

A liberação geral do desmatamento foi iniciada pelo governo de Michel Temer, que assumiu o poder após o golpe de 2016, que derrubou a presidenta Dilma Rousseff. Mas encontrou território livre agora, no atual governo federal, que ignora acordos internacionais assinados pelo Brasil e desdenha a responsabilidade de maior país da Amazônia.

Durante encontro com empresários do setor de comércio exterior, em Vitória, no Espírito Santo, no dia 29 de agosto, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, tentou dividir a responsabilidade com os governos locais.

“Cometemos erros, sim. Todos os anos, nós sabemos que agosto, setembro e outubro são meses de seca e de queimada. É igual ao Sete de Setembro, a gente sabe que tem todo ano. Compete aos entes governamentais em todos os níveis travar o combate às ilegalidades cometidas nesse momento,” disse o vice-presidente.

Em verdade, apesar dos indícios apontarem a ação criminosa de fazendeiros e grileiros, Mourão atribuiu os incêndios “à população que emprega métodos antiquados de limpeza de terreno”. Ele disse que madeireiros, grileiros e garimpeiros também participaram das queimadas, mas que as ações são “por falta de alternativa econômica”.

Sabemos também que, dentro da área amazônica, convivem três tipos de elementos que cometem essas irregularidades: o madeireiro, o grileiro e o garimpeiro. Esse trio pode ser cada um uma pessoa ou estar incorporado numa única pessoa. Nós temos que dar oportunidade de trabalho para essas pessoas, porque senão elas vão buscar um modo de ganhar a vida”, disse ele.

O fato é que o governo federal trombou de frente com governos do mundo inteiro, de todas as correntes, que defendem tratamento especial à Floresta Amazônica. Tentou amenizar sua postura editando Decreto que proíbe queimadas por 60 dias, o que mostrou ser uma medida ineficaz, pois a sinalização em contrário já havia sido dada aos interessados.

Desde 1º de janeiro, o orçamento do Ibama encolheu 25%, como parte do aperto de cinto do governo, de acordo com dados internos do próprio governo, coletados pela Agência Reuters. Entre os cortes, o orçamento para a preservação e o controle de incêndios florestais diminuiu 23%.

A nova administração do Ibama também tornou mais difícil para a agência a repressão ao corte de madeira, a agricultura e a mineração ilegais que já devastaram quase 12 mil quilômetros quadrados da Amazônia neste ano, segundo dados do órgão.

Além disso, uma unidade de elite de fiscais florestais do Ibama não atuou na Amazônia neste ano, algo inédito desde que o corpo fortemente armado e altamente treinado foi criado, cinco anos atrás. Em vez disso, estes agentes especiais foram confinados em grande parte a tarefas burocráticas ou encarregados de fazer outros trabalhos de campo, longe das áreas críticas da floresta tropical.

Ou seja, o governo segue na implantação de sua política neoliberal ao extremo, contrariando a expectativa popular. Sua posição diante das queimadas, no entanto, contribui com a permanente queda nas pesquisas de opinião, que revelam o desencanto de quem elegeu este presidente da República.

O PIOR DO FOGO AINDA ESTÁ POR VIR

Em 30 de agosto, o engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador do Map Biomas, publicou em seu blog pessoal o seguinte texto, com o título “O pior do fogo pode ainda estar por vir,” alertando para os riscos que se avizinham no que resta dessa temporada de queimadas:

A quantidade de incêndios na Amazônia entre os meses de janeiro e agosto cresceu mais de 80% em 2019, quando comparada com 2018. Houve anos piores, mas ainda estamos no início da estação do fogo, e os próximos meses são de alto risco.

Ao cruzar os dados, observa-se uma enorme sobreposição entre as áreas de alertas de desmatamento e as áreas de focos de calor (fogo) detectados por satélite. O fogo de fumaça densa e alta é típico de queima de floresta. Não se trata de uma simples limpeza de pasto, em geral caracterizada por uma fumaça mais rala e rasteira.

Os incêndios florestais dependem essencialmente de dois fatores: combustível e ignição. A floresta derrubada, quando seca, é o combustível, e a ignição em estação seca é quase sempre uma ação antrópica. Não é acidente.

É parte da dinâmica do desmatamento em regiões tropicais. Primeiro, se põem abaixo as grandes árvores; depois, passa-se o correntão, para derrubar a vegetação mais baixa; e depois de algumas semanas secando, ateia-se fogo a fim de terminar o serviço.

A floresta que queima agora foi derrubada em abril, maio e junho. O que veio abaixo em julho e agosto vai queimar em setembro e outubro. Como a área detectada de desmatamento cresceu muito em julho (278%) e agosto (118% até o dia 23), o pior do fogo ainda está por vir.

É fundamental reduzirmos o combustível e evitarmos, a todo custo, novas ignições. É preciso que se determine a moratória do uso do fogo na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal até o final da estação seca, ou seja, pelo menos até o final de outubro.

Junto com esta medida, é essencial uma campanha ostensiva de comunicação, nos moldes das campanhas para eliminar os focos de reprodução do mosquito da dengue, para restringir o uso do fogo como prática agrícola.

Por outro lado, é urgente uma ação de força com o objetivo de estancar o desmatamento que está acelerando. Mais de 90% do desmatamento são ilegais, e muitas vezes estão ligados às máfias de roubo de madeira, ao garimpo e à grilagem de terras. Esses grupos criminosos são alimentados pela impunidade.

São necessárias ações exemplares de fiscalização. Primeiro, nas áreas protegidas como Unidades de Conservação e Terras Indígenas, focando nos garimpos e nas áreas recentemente desmatadas, com apreensão de máquinas e equipamentos e, se necessário, sua inutilização.

E, em segundo lugar, é necessário promover o imediato embargo de todas as áreas do Cadastro Ambiental Rural com desmatamento ilegal — começando por aquelas identificadas nos alertas do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) e com laudos completos já detalhados pelo MapBiomas Alerta.

A fim de lidar com a pressão da grilagem, deve-se estabelecer a distinção para uso sustentável das Terras Públicas Não Destinadas na Amazônia. Para estimular atividades sustentáveis, é preciso restringir o crédito rural às atividades que não envolvam desmatamento, combater os madeireiros que atuam ilegalmente e ampliar significativamente as áreas de concessão florestal.

O que vivemos é uma crise real, que pode se transformar numa tragédia anunciada, com incêndios muito maiores que os atuais, se não forem freados imediatamente. É hora de juntar forças, e não dividir.

Nós temos que aprender com a história. Todos os momentos de sucesso em derrubar as taxas de desmatamento — como entre 2004 e 2012 — foram forjados em um ambiente de ações compartilhadas entre os governos federal e estaduais, as organizações não governamentais, o setor empresarial, os cientistas e a comunidade local. Falta-nos hoje liderança para agregar. Para desagregar, está sobrando.”

Infelizmente, a ostensiva devastação da Amazônia não é o único problema enfrentado pela Meio Ambiente no Brasil. Em meio a toda essa tragédia, o presidente segue fazendo declarações desastrosas sobre a Amazônia e os povos que nela e dela vivem, em especial sobre os povos indígenas, em uma cruzada antiecológica que desconsidera os direitos humanos estabelecidos pela Constituição Brasileira de 1988.

Jaime Sautchuk, Jornalista. 

 

Zezé Weiss – Jornalista.

 

 

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