Jambu: Patente norte-americana de nossa erva amazônica inviabiliza pesquisas no Brasil

Pesquisador brasileiro conta como sua pesquisa sobre jambu ficou inviável por patente dos Estados Unidos –

Em entrevista exclusiva à agência Amazônia Real, o doutor em biotecnologia e cirurgião-dentista Renilto Frota Corrêa disse que, em 2008, desistiu dos estudos com o jambu por causa da patente norte-americana, mas esclareceu que não foi impedido de continuar com a sua pesquisa.“Não fui impedido, a verdade é que ficou inviável. Quando um cientista começa a pesquisar matrizes vegetais e percebe que já existe uma patente para aquele futuro produto pretendido, migra para outras aplicabilidades na área de conhecimento ou outras plantas e não vai insistir em algo que já existe. Isso chama-se viabilidade”, disse Renilto, que hoje faz parte de um grupo que pesquisas sobre propriedades de produtos naturais, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam).O pesquisador lembra que há dez anos já havia dado uma entrevista (ao site O Repórter, de Manaus) para esclarecer a questão sobre sua pesquisa com o jambu, mas o assunto não foi encerrado.

Renilto Frota Corrêa, pesquisador, em seu laboratório com as flores de jambu (Acmella oleracea). (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Na época, já havia 34 patentes de uso do espilantol nos Estados Unidos e outras 15 na Europa. Um estudo mais recente, realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina, apresentou um levantamento de todas as patentes do espilantol registradas ou concedidas entre 1996 e 2016, e encontrou 433 registros diferentes em todo o mundo (o site Brasil de Fato também divulgou dados das patentes).

No estudo, os pesquisadores separaram as patentes em quatro grupos principais, propriedades farmacológicas, cosméticos, extração ou produção do espilantol e uso sensorial. Mesmo toda essa produção não significa proibição de pesquisas com a planta ou seus derivados, para diversos fins.

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam), instituição que abrigaria as pesquisas sobre o jambu ao lado do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), confirma que não houve impedimento para que os estudos continuassem.

O pró-reitor de Inovação Tecnológica da Ufam, Waltair Vieira Machado, afirma não ter encontrado nenhum documento de empresa ou pessoa física acionando a universidade ou pesquisadores devido a pesquisas com o jambu.

“E eu estranharia se houvesse tal documento, porque não é assim que as coisas funcionam no mundo acadêmico”, afirma o pró-reitor. “Você não registra patente de uma planta, a menos que ela tenha sido produzida em laboratório, com propriedades especiais que você queira explorar, porque aí é um produto seu. Isso não aconteceu com o jambu.”

Espilantol está nas flores do jambu

O jambu é uma erva bastante usada na culinária da Amazônia (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

O pesquisador Renilto Corrêa aponta ainda outras distorções nas versões que voltaram a circular na internet em junho sobre a desistência dos estudos. O jambu é apontado com uma planta amazônica, mas não é exclusiva da região. Ele pode ser encontrado em outras florestas tropicais da América do Sul, África e Ásia.

Embora seja mais conhecido na culinária pelas folhas (em especial no caldo do Tacacá, uma comida típica da região Norte, de origem indígena), que dão um formigamento na língua, são as flores do jambu que possuem a maior concentração de espilantol. Ribeirinhos e índios sabem disso e usam as flores do jambu como anestésicos em casos de dor de dente. A substância é usada também na ginecologia e como antifúngico. As propriedades antioxidantes também são conhecidas.

Mas para o conhecimento tradicional ser transformado em produtos, existe um longo caminho. “A questão toda é isolar a substância e transformá-la em um produto de uso, com segurança e eficácia para odontologia, comprovada cientificamente, dentro dos protocolos estabelecidos na Europa, Estados Unidos e Brasil”, destaca o pesquisador brasileiro.

Segundo Renilto, um outro pesquisador conheceu o jambu em uma viagem à Colômbia. A partir da planta, isolou a substância com propriedades anestésicas e registrou o uso em odontologia, antes dos brasileiros. Para Corrêa, o país não pode culpar pesquisadores de outros países, sejam americanos ou europeus, por aproveitarem as oportunidades de estudos com plantas tropicais. O caminho para o país é investir em pesquisas.

“São nove países que estão na Amazônia, que fazem pesquisas e publicam. Só vamos poder dizer que a Amazônia é nossa quando tivermos pleno conhecimento de toda a potencialidade que ela tem. Você não é dono do que não conhece”, afirma Renilto Corrêa.

Estudos com a tiririca

Depois de desistir de desenvolver um anestésico odontológico à base de espilantol, o doutor em biotecnologia Renilto Frota Corrêa partiu para outros estudos, que resultaram no que ele chama de “cura da cárie dentária”, um produto capaz de remover a placa bacteriana sem escovação e já obteve concessão de patente internacional e nacional este ano.

“Nós descobrimos, através de óleos essenciais de plantas encontradas na Amazônia, dentre elas uma considerada praga no país e no mundo, a tiririca, que possuem pequenas moléculas chamadas de terpenos, que penetram na placa bacteriana e a remove, deixando o dente limpo sem escovação”, explica Corrêa.

A tiririca (Cyperus rotundus L.) é um capim, provavelmente originário da Índia, que se espalhou pelas regiões tropicais do planeta. Apesar de ser comestível e do uso medicinal, é considerada uma praga nos campos, em hortas e gramados.

Ele conta que já foram feitos testes pré-clínicos, em roedores comprovando cientificamente sua eficácia e segurança, mas ainda não foram feitos os testes clínicos em humanos, para que o produto tenha licença para ser comercializado.

Para o pró-reitor Waltair Vieira Machado, ainda existe preconceito em relação à propriedade intelectual de produtos e processos desenvolvidos no meio acadêmico. Um passo importante, segundo ele, foi o Marco Legal da Ciência, sancionado pela ex-presidente Dilma Rousseff (do ano de 2011 a agosto de 2016) e regulamentado este ano.

O Marco Legal da Ciência permite que instituições públicas negociem a propriedade intelectual com instituições privadas, abrindo caminho para que pesquisas e desenvolvimento de produtos possam ser financiados por empresas.

Além disso, entre outros pontos importantes, a lei dá segurança jurídica para que laboratórios de universidades e institutos públicos sejam compartilhados com empresas e também que pesquisadores dessas instituições possam desenvolver estudos em organizações privadas.

“Eu acho que a gente pode tirar proveito dessa experiência e ensinar os jovens pesquisadores sobre o caminho, que é registrar e pedir a patente”, defende o pró-reitor da Ufam.