Pesquisar
Close this search box.

Linhão de Tucuruí desconsidera aspectos socioambientais; Povo Waimiri-Atroari deve ser consultado, diz MPF

Indígenas devem ser ouvidos sobre Linhão de Tucuruí

O MPF manifesta preocupação com a falta de diálogo com indígenas Waimiri-Atroari e atribui os problemas para iniciar a obra à falta de compromisso do governo federal com a legislação

“Nesse ponto, cabe destacar que a escolha do traçado em paralelo à Rodovia BR-174 não foi precedida de análise das alternativas locacionais existentes, tampouco de avaliação do componente indígena. Essa definição arbitrária motivou o questionamento da validade do leilão da linha de transmissão, uma vez que o empreendimento foi idealizado de forma viciada, mediante avaliação meramente econômica, que desconsiderou os diversos aspectos socioambientais da região”,

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está acompanhando atentamente os fatos e as movimentações relacionados à tentativa de enquadramento como política de defesa nacional da construção da linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista, que faz parte do chamado Linhão de Tucuruí. O órgão vê com muita preocupação a manifestação do Conselho de Defesa Nacional e a tentativa de aceleração da obra sem qualquer diálogo com os diversos atores envolvidos, notadamente os indígenas da etnia Waimiri-Atroari.

O MPF divulgou que vem atuando há cerca de uma década neste caso, com vistas a garantir a observância dos procedimentos legais, constitucionais e internacionais relacionados ao direito ao meio ambiente e ao respeito aos direitos dos povos indígenas. “Nesse ponto, cabe destacar que a escolha do traçado em paralelo à Rodovia BR-174 não foi precedida de análise das alternativas locacionais existentes, tampouco de avaliação do componente indígena. Essa definição arbitrária motivou o questionamento da validade do leilão da linha de transmissão, uma vez que o empreendimento foi idealizado de forma viciada, mediante avaliação meramente econômica, que desconsiderou os diversos aspectos socioambientais da região”, diz o órgão.

Além disso, o órgão já formulou questionamentos relacionados ao fracionamento indevido do licenciamento ambiental e propôs ações referentes à inexistência de consulta e consentimento livre, prévio e informado dos indígenas Waimiri-Atroari – que teriam seu território cortado pela obra – e a tentativas de coação desse povo, por parte da Eletronorte e da Fundação Nacional do Índio (Funai), para que concordem com a linha de transmissão. Em todos os casos, houve decisões favoráveis aos pedidos do MPF, inclusive com sentença já prolatada pela nulidade da escolha do traçado e do leilão que atribuiu à Transnorte Energia a execução da obra.

Em paralelo, o MPF informa que vem atuando desde 2015, por meio do Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Regime Militar, para buscar a reparação e compensação pelos danos causados ao povo Waimiri-Atroari em decorrência da abertura da Rodovia BR-174, durante o período da ditadura militar. Nos pedidos da ação civil pública o MPF requer a declaração de responsabilidade do Estado brasileiro pela morte de mais de 2 mil indígenas quando da realização da obra, o pagamento de indenizações e o estabelecimento de garantias de não repetição de abusos em terra indígena.

Fontehttp://d24am.com/amazonas/indigenas-devem-ser-ouvidos-sobre-linhao-de-tucurui/

Imagens: outraspalavras.net (indígenas waimiri-atroari) ; amazonia real (capa)

0 0 votos
Avaliação do artigo
Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Parcerias

Ads2_parceiros_CNTE
Ads2_parceiros_Bancários
Ads2_parceiros_Sertão_Cerratense
Ads2_parceiros_Brasil_Popular
Ads2_parceiros_Entorno_Sul
Ads2_parceiros_Sinpro
Ads2_parceiros_Fenae
Ads2_parceiros_Inst.Altair
Ads2_parceiros_Fetec
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

REVISTA

REVISTA 113
REVISTA 112
REVISTA 111
REVISTA 110
REVISTA 109
REVISTA 108
REVISTA 107
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

CONTATO

logo xapuri

posts recentes