Manifesto Xingu: Em defesa da Amazônia e dos modos de vida dos Povos da Floresta
MANIFESTO XINGU
“Nunca vamos deixar de ser os povos do Xingu, nunca vamos abandonar as nossas terras, queremos deixá-las para nossos filhos e netos. O Xingu é um só.”
Nós, povos indígenas de 15 Terras Indígenas das etnias Mebengokre, Kalapalo, Ikpeng, Yudja, Panara, Khisêtjê, Tapayuna, Parakanã, Arawete, Xikrin do Bacajá, Xipaya, Kuruaya, Arara da Cachoeira Seca e Yudja da Volta Grande, e ribeirinhos das Reservas Extrativistas Riozinho do Anfrísio, Iriri e Xingu, e do Conselho Ribeirinho, todos moradores do Corredor de Diversidade Socioambiental do Xingu, estivemos reunidos no 4º Encontro da Rede Xingu+ entre os dias 21 e 23 de agosto de 2019 na Aldeia Kubenkokre, TI Menkragnoti, sul do Pará, para discutir as ameaças sobre os nossos territórios e as alternativas que estamos construindo para o nosso futuro.
Estamos extremamente preocupados com o que está acontecendo atualmente no Brasil. O Governo diz que nós, os povos da floresta, queremos viver como todos os brasileiros e que não precisamos mais de nossas terras. Mas isso é mentira! O Governo quer abrir os nossos territórios para a exploração econômica dos fazendeiros, garimpeiros, mineradoras, madeireiras, hidrelétricas, rodovias e ferrovias. Nós queremos viver com saúde, com as nossas culturas vivas, caçando, pescando, cultivando nossos alimentos e protegendo a floresta que herdamos dos nossos antepassados.
Exigimos que se cancelem todos os projetos de lei ou de reforma da Constituição que pretendem liberar a mineração (PL 1.016/96) ou o arrendamento (PEC 187/343). Exigimos que sejam retomadas e fortalecidas as ações de fiscalização ambiental freando o avanço do desmatamento, os incêndios criminosos e a invasão dos nossos territórios como está acontecendo neste exato momento com apoio e incentivo do atual governo. Exigimos a desintrusão imediata de nossos territórios invadidos. Exigimos que parem de jogar toneladas de agrotóxicos em nossos rios e florestas, envenenando nossos alimentos e nossas famílias. Exigimos que o Governo pare de insultar as nossas lideranças e respeite sua legitimidade política.
Queremos que a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI) seja implementada, respeitando nossos Planos de Gestão. Queremos também a implementação das Unidades de Conservação e respeito às suas comunidades tradicionais. Queremos políticas públicas de saúde e educação escolar verdadeiramente diferenciadas e de qualidade dentro de nossos territórios. Queremos políticas públicas que incentivem e fortaleçam nossos produtos da floresta. Estamos produzindo mel, óleos, farinhas, castanhas, pimentas, borracha, sementes, artesanatos, água e ar puro.
Somos responsáveis pela proteção da floresta do Xingu, que beneficia toda a região e os moradores das grandes cidades, contribuindo para o equilíbrio climático essencial para o país e para o mundo. Queremos o reconhecimento e respeito aos nossos modos de vida e também participar das decisões sobre o futuro do Brasil. Exigimos ser ouvidos, especialmente sobre aquilo que nos afeta, conforme garante a Convenção 169 da OIT, que é lei no Brasil.
Nunca vamos deixar de ser os povos do Xingu, nunca vamos abandonar as nossas terras, queremos deixá-las para nossos filhos e netos. O Xingu é um só.
Aldeia Kubenkokre, Pará, 23 de agosto de 2019
Instituto Kabu – Instituto Raoni – Associação Floresta Protegida – Associação Cultural Indígena Kapot Jarina – Associação Terra Indígena Xingu – Associação Iakiô/Panara – Associação Indígena Kīsêthjê – Associação Yarikayu/Yudja – Associação Indígena Moygu Comunidade Ikpeng – Associação Indígena Tapayuna – Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio – Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri – Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Xingu – Conselho Ribeirinho Xingu – Associação Pyjahyry Xipaya – Associação Bebo Xikrin do Bacajá – Associação Indígena Kuruaya Yrinapanha – Conselho Arawete – Associação Tato’a Conselho Parakanã – Associação Kowid – Arara da Cachoeira Seca – Associação Yudja Mïratu da Volta Grande do Xingu – Associação Indígena Korina/Juruna – Associação Indígena Kumarewa/Juruna – Associação Ajuvik/Juruna – Associação Indígena da Aldeia Curuá/Kuruaya – Associação Indígena Tapawia – Associação Kowid – Associação Kuywui.
NOTA DO INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
Comunidades indígenas e ribeirinhas se reuniram na Terra Indígena (TI) Menkragnoti (PA), no coração da bacia do Xingu, no dia 23 de agosto e firmaram uma aliança em defesa da Amazônia e seus modos de vida. Dezenas de lideranças de 14 povos indígenas e populações tradicionais participaram do 4º Encontro da Rede Xingu+, articulação que luta pela proteção do Xingu. As áreas protegidas da bacia do Xingu estão na fronteira do desmatamento. Só neste ano mais de 92 mil hectares de floresta foram derrubados na região, aumentando a pressão sobre o território. As queimadas criminosas, grilagem, mineração, roubo de madeira, avanço da agropecuária e obras de infraestrutura ameaçam a integridade da floresta e seus povos.
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