Mineração: Pará supera Minas. E daí?

Mineração: Pará supera Minas. E daí?

Em 1966, ao incrementar o investimento público em projetos agropecuários de grande porte, o governo federal jogou a última pá de cal no modelo de desenvolvimento autônomo da Amazônia, que a encarava como se ela fosse um país dentro do Brasil.

Por: Lúcio Flávio Pinto | Amazônia Real

Dos US$ 12,6 bilhões de receita mineral do Pará (que exportou um total de US$14,5 bilhões), US$ 7,8 bilhões resultaram da venda de 123 milhões de toneladas de minério de ferro, sendo US$ 5 bilhões enviados para a China. Um perfil bem parecido ao de Minas, que obteve US$ 8,9 bilhões com o minério de ferro, sendo US$ 7,3 bilhões para a China.

Os valores, que soam grandiloquentes, se enfraquecem quando se apura o imposto pago. O recolhimento de ICMS pela mineração no Pará correspondeu a apenas 5% da receita desse tributo, que é a principal fonte de receita estadual. A compensação financeira pela extração de minério, a CFEM, ficou em 607 milhões de reais.
Esse modelo, por ser francamente colonial, vai cristalizar relações de troca desfavoráveis à Amazônia e torná-la perigosamente dependente da China e de um seleto grupo de países que compram as matérias primas da região. O extrativismo vegetal do passado foi substituído por um extrativismo mineral hegemônico, com pesadas aplicações de tecnologia e capital, além de influência cada vez maior sobre o governo e a sociedade.
Talvez por isso, até mesmo as universidades, centros organizados do saber, ainda não se deram conta da mudança histórica. Continuam a tratar do ciclo da borracha, 50 anos que chegaram ao fim dramaticamente em 1912, sem perceber que o ciclo dos minérios, iniciado nos anos 1950 com a exploração das ricas jazidas de manganês do Amapá (já exauridas) se tornou mais duradouro – e feroz.
Um brasileiro ilustre e clarividente, Euclides da Cunha, percebeu, no alvorecer do século XX, que o sistema que pouco depois entraria em colapso e desapareceria, centrado na superexploração da mão de obra de tal forma, acabando por escravizá-la, gerava as causas do seu fim.
O seringueiro, extraindo látex da seringueira, era o único trabalhador que, quanto mais trabalhava, mais se escravizava, expandindo seu débito junto ao dono do seringal, o seringalista, que lhe fornecia os instrumentos de produção, a preços extorsivos, enquanto comprava a borracha a preços rebaixados. Sem poder fechar a conta, o trabalhador fugia. Morria na maioria das vezes, de morte natural na selva ou executado pelos capangas da propriedade.
O processo agora não é mais individual: é coletivo. O Pará, o 3º Estado que mais divisas proporciona ao Brasil, pelo saldo líquido extremamente favorável do seu comércio interior, se frustra nesse processo colonial (como toda Amazônia) chamado de desenvolvimento rabo de cavalo: quanto mais cresce, mais para baixo segue.

A foto que ilustra este artigo é da Mineração Carajás (Foto: Daniel Beltra/Greenpeace)

Serra Dos Carajas. Largest open pit iron mine in the world owned by “Mineraçao do Vale do Rio Doce”.
Daniel Beltra/Greenpeace

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014.
Matéria publicada no site Amazônia Real em 19 de abril de 2018: amazoniareal.

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