Duas das 24 barragens de mineração da  MRN – A1 (desde 1979) e Água Fria (desde 1996) – estão a apenas 430 metros do Quilombo de Boa Vista, às margens do rio Trombetas. “Isso é uma ameaça, já pensou nós lá dormindo e de repente… Precisamos estar preparados e não estamos” – Aildo Viana dos Santos, coordenador da Associação do Quilombo Boa Vista.

Mesmo com recomendação do IBAMA pra reclassificá-las, ainda permanecem no DNPM como de “Baixo Risco” (mesma de Mariana/MG) e “Baixo Dano Potencial Associado”, portanto, sem exigência por lei de um “Plano de Emergência”, inclusive com orientações a população no caso de rompimento da estrutura.

O Relatório de Vistoria do IBAMA de maio/17 recomendou que as duas barragens passassem para categoria de “Alto Dano Potencial Associado” (considerando local de sua implantação e potenciais prejuízos ambientais, sociais e econômicos na hipótese de rompimento). Pediu ainda a realização de um “Estudo de Ruptura Hipotética da Barragem (Dam Break)”, e finalmente, depois de décadas de operação, a elaboração do “Plano de Ação de Emergência”.

“A mineração nunca falou disso com a gente, não veio comunicar as comunidades, nem mesmo para as famílias que moram bem próximo da barragem” – Jonis Gonçalves da Luz, coordenador da comunidade Boa Nova.

Por enquanto, parece que tudo continua como está…

Veja matéria a matéria completa, publicada no site quilombo.org.br:

Barragens de Rejeitos : Comunidades ribeirinhas ignoradas na avaliação de riscos e plano de emergência.

“A mineração nunca falou disso com a gente, não veio comunicar as comunidades, nem mesmo para as famílias que moram bem próximo da barragem”, Jonis Gonçalves da Luz, coordenador da comunidade Boa Nova.

“Era para ser mais visível, deveriam levar a informação e mostrar a gravidade”, Cristiane Barreto, coordenadora da Comunidade Saracá.

O Plano de Segurança de Barragem deverá incluir um Plano de Ação de Emergência (PAEBM) quando se tratar de barragens com alto dano potencial associado, ou, em qualquer caso, a critério do DNPM. Segundo o DNPM, no caso da Mineração Rio do Norte, apenas três barragens (TP 1 TP 2 e SP6) demandam Plano de Ação de Emergência.  O Plano de Ação de Emergência das barragens TP1 e TP2 foi elaborado em junho de 2015. O DNPM informa que a barragem SP 6 também conta com plano de emergência mas até o momento (setembro de 2017), a CPI-SP não conseguiu acesso ao documento.

Os impactos de uma eventual ruptura das barragens TP1 e TP2 são abordados em uma única página do PAEBM da Mineração Rio do Norte. O documento aponta que seriam atingidos as instalações de beneficiamento e o escritório central. E avalia que “o grande volume de água e lama poderá causar danos materiais e perda de vidas humanas” (MRN/BVP Engenharia, 2015: 50).  O plano indica ainda, sem detalhar, como consequência imediata “impactos na fauna e na flora da região atingida pela inundação” (a jusante do barramento) e o comprometimento dos igarapés localizados nas bordas do Platô Saracá sem maiores detalhamentos.

Com relação aos potenciais impactos para a comunidade ribeirinha Boa Nova localizada a jusante das barragens TP1 e TP2-L2, o “Estudo de Ruptura Hipotética dos Reservatórios TP1 e TP2-L2” que subsidia o Plano de Emergência afirma que:  “A jusante do empreendimento, no igarapé Saracá, localiza-se a Comunidade Boa Nova. No entanto, a propagação da onda de ruptura e respectivo mapeamento das áreas potencialmente inundáveis não serão realizados até esta comunidade, devido a indisponibilidade de topografia do local” (MRN & Pimenta de Avila, 2008: 12). Já a comunidade ribeirinha Saracá sequer é mencionada no documento.

Indagado sobre a realização de um posterior estudo que contemplasse a propagação da onda e mapeamento das áreas potencialmente inundáveis até a Comunidade Boa Nova, o DNPM alegou que “as informações solicitadas não estão disponíveis no âmbito do DNPM” (DNPM, 11/08/2016).

Ibama recomenda plano de emergência para as barragens do porto

As duas barragens do porto (Água Fria e A 1) encontram-se a apenas 400 metros do Quilombo Boa Vista. Mesmo assim, não existe um plano de emergência que oriente a população no caso de rompimento da estrutura. Como as barragens são classificadas como de baixo risco e baixo dano potencial associado, a legislação não exige um plano de emergência. A situação preocupa os quilombolas.  “Isso é uma ameaça, já pensou nós lá na Boa Vista dormindo e de repente… Precisamos estar preparados e não estamos”,  Aildo Viana dos Santos, coordenador da Associação do Quilombo Boa Vista. Preocupação semelhante tem Rosilda dos Santos, coordenadora da Associação do Quilombo Boa Vista: “E a minha casa que é do lado do igarapé? É um absurdo não considerar as comunidades”.

Relatório de vistoria das barragens do Ibama de maio de 2017 incluiu entre suas recomendações: reclassificar as duas barragens do porto quanto ao Dano Potencial Associado, passando para Alto, considerando local de sua implantação e potenciais prejuízos ambientais, sociais e econômicos na hipótese de rompimento; realizar estudo de ruptura hipotética da barragem (Dam Break) e elaborar Plano de Ação de Emergência. Até setembro de 2017, a Comissão Pró-Índio não tinha confirmação que as recomendações foram adotadas.

ANOTE AÍ:

O resumo desta matéria foi extraído da página de Caetano Scannavino no Facebook. As fotos são de Carlos Penteado e os dados complementares vieram do site  http://www.quilombo.org.br/barragens-de-rejeitos  


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