S.O.S. Araguaia!

Desde o início da colonização, no século XVIII, que o Rio Araguaia sempre fora visto como o mais importante caminho da redenção econômica de Goiás.

Mas, depois de conhecer um curto período de euforia na segunda metade do século XIX, com a inauguração da navegação a vapor pelo então presidente da Província do Mato Grosso, Couto de Magalhães, o Araguaia voltou a ser um rio como qualquer outro rio goiano, servindo de deleite aos seus ribeirinhos, principalmente os índios, e aos turistas que todos os anos invadem suas praias.

Porém, no tempo presente, com o advento do agronegócio – voltado para a criação de gado e para a plantação de grãos com alta tecnologia –, o grande rio e sua imensa peneplanície seduziram os olhos dos grandes proprietários, que viram naquela imensa reserva de valor uma também imensa área de potencial agropecuário inestimável a ser explorada.

A partir desse momento, o Araguaia nunca mais foi o mesmo e, como advertem estudiosos e ambientalistas clarividentes, corre sério risco de desaparecer como um dos mais originais cartões postais de Goiás e de estados vizinhos. É o que visa mostrar este artigo ao longo de suas páginas.

UM GRITO DE ALERTA

S.O.S. ARAGUAIA é um grito de alerta de cidadãs e cidadãos goianos e não goianos que não se conformam – e não se acomodam – com o trágico destino a que, em decorrência do desrespeito às mais elementares normas legais de uso dos recursos naturais, está condenado um dos nossos maiores – se não o maior – patrimônios naturais: o Rio Araguaia e sua imensa bacia.

O nosso objetivo não é o de pura e simplesmente sensibilizar os goianos sobre os abusos que estão cometendo contra o grande rio, mas, principalmente, alertar os poderes públicos municipais, estaduais e federais sobre sua morte – morte essa anunciada pelo próprio governo, por ambientalistas, pela grande mídia e, sobretudo, por pessoas comuns.

O público em geral já deve estar cansado de tanta notícia ruim que pesa sobre o Araguaia, sem que providências de fato sejam tomadas pelas autoridades competentes.

Na verdade, há mais notícias de ações pontuais, principalmente no período de férias – quando o Araguaia e suas praias são frequentados por milhares de turistas –, que tomadas efetivas de decisão no combate às catástrofes ecológicas a que o rio está sendo submetido, segundo constatam órgãos públicos e instituições não governamentais, como o Movimento S.O.S. Araguaia, grupo sem vinculação político-partidária.

Até mesmo o governo estadual, através de Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA), admite que se não forem tomadas providências imediatas contra a retirada de água além da conta do rio e de seus afluentes (autorizada e, sobretudo, ilegal) e contra a construção indevida de represas que matam as nascentes de córregos que cortam as propriedades rurais da bacia do Araguaia, o grande rio vai morrer em 40 anos!

A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL E OS ALERTAS DA NATUREZA

De sua nascente, na Serra do Caiapó, à sua confluência, no Bico do Papagaio, sobre uma extensão de mais de 2.000 km, o Araguaia enfrenta todo tipo de risco de morrer de sede por falta d’água. Em volta das cabeceiras, desde os anos 1970, a cultura da soja vem desencadeando processos erosivos irreversíveis e ameaçando de morte as nascentes, como atestam diversos estudos do IESA (Instituto de Estudos Sócio-Ambientas-UFG), ITS (Instituto do Trópico Subúmido da PUC-GO), EMBRAPA e pesquisadores e ONGs respeitados.

Em sua imensa peneplanície – que de um lado e de outro do rio se estende por cerca de 200.000 quilômetros quadrados, principalmente em volta da Ilha do Bananal –, a pecuária e a agricultura irrigada (arroz e feijão, sobretudo) praticadas em pastagens plantadas e em várzeas úmidas, retiraram (e continuam retirando) vegetação de suas margens e volumes de água do rio comprometedores para seu balanço hídrico (relação entre a quantidade de água que entra e que sai do solo em que ele corre) e, logicamente, para sua sobrevivência.

Ao se falar do Araguaia, estamos também falando de sua imensa bacia hidrográfica e sobre os efeitos devastadores que representam para sua existência a ocupação e o uso, no mais das vezes predatório, dos seus recursos hídricos e socioambientais.

Ao seu longo, em território goiano, 11 municípios (três deles – São Miguel do Araguaia, Nova Crixás e Mineiros – classificados entre os maiores do estado) são, da nascente à ponta sul da Ilha do Bananal, banhados pelo rio.

Juntos, totalizam uma área de 40.619 quilômetros quadrados (pouco menor que a do estado do Rio de Janeiro) e abrigam enormes propriedades rurais (na atualidade, 6.500 aproximadamente) em que são criados e engordados os maiores rebanhos bovinos do estado e irrigados milhares de hectares com águas retiradas do Araguaia e seus principais afluentes (Rio Vermelho, Rio do Peixe, Rio Água Limpa, Rio Claro, Rio Caiapó, Rio Crixás-Açu, etc.).

Isto quer dizer que, direta e indiretamente, tanto os habitantes de suas margens, como também as inúmeras propriedades rurais, dependem do Araguaia e de seus afluentes para sobreviver e produzir alimentos e, por isso, inevitavelmente os impactam.

Logicamente, os rios têm serventia não apenas para seus ribeirinhos, mas para todo os cidadãos indistintamente. Costuma-se argumentar que os ambientalistas são contra toda e qualquer atividade que possa causar impactos ambientais em ecossistemas frágeis.

Isto não tem nenhum fundamento, porque o que se denuncia, e se posiciona contra, é a maneira desrespeitosa como indivíduos sem escrúpulos – de ribeirinhos a grandes empresários rurais – usam em benefício próprio recursos naturais que são patrimônio de todos e não apenas de alguns.

O Movimento S.O.S. ARAGUAIA não quer simplesmente impedir a captação de água do complexo Araguaia para irrigação de lavouras, mas tão somente chamar particularmente a atenção da sociedade goiana e dos mato-grossenses, tocantinenses e paraenses sobre os riscos ecológicos e ambientais que correm o grande rio e seus tributários, se não forem tomadas medidas de proteção de uma das unidades geomorfológicas mais originais do Brasil – a sua grande e jovem peneplanície ainda em formação.

É impossível voltar à estaca zero, ou seja, restaurar a originalidade natural do rio e sua enorme bacia hidrográfica, mas, sublinhemos, é possível, e necessário, rever todas as licenças ambientais concernentes a projetos de concessão e outorga de água para agricultura irrigada, bem como desmatamentos e abertura de novas áreas agrícolas aprovados pelos órgãos públicos municipais, estaduais e federais.

As imagens exibidas pela mídia todos os dias mostram abusos e desrespeito aos mais elementares princípios ecológicos e ambientais: a utilização gananciosa de recursos naturais por um número reduzido de pessoas em prejuízo de atividades tradicionais (pesca, agricultura familiar, turismo, etc) e de um grande número de pessoas (ribeirinhos e povos indígenas, sobretudo) que têm o rio como fonte de vida e sobrevivência.

Até as crianças sabem que existem limites de uso dos recursos que a natureza nos proporciona. A tragédia que abateu Santa Catarina em novembro de 2008 – bem como as que, todos os anos, se repetem, destroem e matam não apenas naquele estado, mas, invariavelmente, em todo o território brasileiro – é lembrada aqui para, mais uma vez, demonstrar que a lição não foi aprendida.

No início dos anos 1980, o Araguaia conheceu uma das maiores cheias de sua história. Se naquela ocasião não houve grandes prejuízos materiais, isto se deu também pelo simples fato de suas margens ainda conservarem a mata ciliar, que absorvia e dispersava boa parte das águas que escoavam em direção ao rio. Casas foram inundadas, é verdade, mas o ambiente em volta não foi tão danificado, como acontece na atualidade.

O que está acontecendo hoje, não apenas no Rio Araguaia, mas também em áreas urbanas, nos leva a meditar sobre uma das teimosias humanas mais persistentes: desconsiderar que, em última instância, é a natureza quem dita as regras de convivência e interação entre ela e os humanos.

Há milhares de anos que os indivíduos se esquecem que a natureza não é mãe nem madrasta. Ela é simplesmente indiferente à nossa existência. Humboldt, há mais de 150 anos, já chamava a atenção para os perigos que representam para a Humanidade a modificação do que ele denominou de Naturgemälde (“rede de vida”), ou seja, o meio ambiente visto como um todo interconectado.

Na atualidade, há até mesmo quem afirme que já estamos vivendo em um novo período geológico: o Antropoceno – “a idade dos humanos”, quando, a partir dos anos 1950, realmente as grandes transformações ambientais provocadas pelos humanos em toda parte começam a deixar sinais de estragos irreversíveis – rios que secam, áreas enormes que se desertificam, chuvas irregulares que interferem nos calendários agrícolas por todos os lados, principalmente em decorrência de fatores como, entre outros, o aquecimento global –, cujos efeitos implicam o que os especialistas chamam de “perda de integridade da biosfera”.

Ora, a natureza tem seus limites de tolerância diante de tais abusos, dentre os quais um dos mais óbvios é, convém repetir, desrespeitar sua fragilidade lá onde realmente ela é vulnerável. Isso se dá, por exemplo, ao desmatar margens de rios e córregos e morro acima, facilitando processos erosivos provocados pelas águas que descem morro abaixo; ao construir cidades sobre terraços inundáveis de rios; ao construir casas aos pés de barrancos; ao não proteger encostas contra deslizamentos, quando isto é obrigatório; ao captar além do limite recomendável águas de rios e córregos de todo tamanho e natureza; ao usar excesso de agrotóxicos que envenenam o meio ambiente, etc, etc. Dramas humanos e ambientais – como estes e muitos outros semelhantes, às vezes irreversíveis – levam tempo para serem esquecidos e para serem reparados.

A PROBLEMÁTICA DO RIO ARAGUAIA

Como todo e qualquer ecossistema em formação, o Araguaia e sua peneplanície têm suas fragilidades naturais. Não há quem não saiba quais são, principalmente os órgãos públicos federais, estaduais e municipais especializados, responsáveis por seu monitoramento e fiscalização.

A SECIMA-GO (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos) tem seus departamentos especializados não apenas para conceder licenças ambientais e outorgas (de água), mas também para realizar a importante tarefa de vistoriar e, em caso de fraudes e outros ilícitos ambientais, revogar concessões, punir infratores e interditar obras irregulares.

Com relação às águas fluviais, é de se interrogar por que esse importante órgão estadual ainda não constituiu um Comitê específico para a Bacia do Araguaia, a exemplo do que fez para a do Paranaíba e a do São Francisco, também rios interestaduais? Órgãos não governamentais e cidadãos comuns estão cansados de advertir e de chamar a atenção sobre esses problemas, caso da ONG Ambiente, que, repetidamente, não se cansa de martelar na mesma tecla.

O público em geral desconhece que, desde a criação da Capitania de Goiás, em meados do século XVIII, o Araguaia sempre fora visto pelas autoridades coloniais como o caminho da redenção econômica dos goianos. Conectando-se com o Rio Vermelho, ele poderia ser a principal via de escoamento da riqueza produzida nas redondezas da capital em direção a Belém do Pará e, na volta, fazer chegar à antiga Villa Boa produtos de que a capital necessitava.

Felizmente – é para dizer mesmo felizmente –, nenhum projeto de navegação pelo grande rio teve vida longa, e as razões disso foram mostradas por muitos historiadores e pesquisadores do assunto. A esse assunto dedicamos um artigo – A propósito da hidrovia Araguaia-Rio das Mortes-Tocantins –, em que são apontados alguns dos principais entraves que a inviabilizaram no passado e a inviabilizam no presente e, ao mesmo tempo, mostrado que o antigo sonho da hidrovia Araguaia-Tocantins acabou se transformando num pesadelo sem fim.

O caminho do Araguaia, desde sempre até hoje, sempre foi cheio de tropeços: corredeiras acelerando as águas, barreiras naturais querendo pará-las, mudanças constantes do canal de navegação devido às cheias de todos os anos e muitos outros empecilhos naturais e humanos.

É de todos sabido – ambientalistas, geógrafos, geólogos, engenheiros e, principalmente, habitantes das margens do rio – que qualquer intervenção humana nesse meio ambiente em constante evolução trará modificações ambientais irreversíveis, tanto em relação ao meio natural (fauna e flora), como em relação ao meio social (os ribeirinhos, brancos e índios, que têm o Araguaia como meio de sobrevivência material e como território de seus hábitos e costumes culturais e sociais).

No tempo presente, mesmo com toda essa tecnologia moderna à disposição dos empreendedores, o sonho que alguns – empreiteiras, sobretudo – ainda alimentam ao querer fazer do Araguaia o caminho da redenção econômica regional não só em Goiás, mas também no Tocantins e no Pará, pode se transformar em mais um pesadelo.

Na realidade, ao se tentar transformar a hidrovia em um grande escoadouro de soja – como propõe o projeto Hidrovia Rio das Mortes-Araguaia-Tocantins – pode tornar-se antieconômico, pois o polígono de produção desse cereal situa-se muito longe do porto de embarque, que seria localizado na cidade de Aruanã.

Se esse assunto é aqui invocado, é tão somente para alertar as classes dirigentes e políticas dos estados banhados pelo grande rio sobre os perigos constantes que correm o Araguaia e sua imensa peneplanície face a projetos agropecuários e viários que são propostos sem levar em conta a seriedade dos problemas geoambientais que isso acarreta.

Empreendedores gananciosos, que querem explorar a qualquer custo o imenso potencial que possui a bacia do Araguaia, não arredam os olhos da região. Através do poder político, o poder econômico não se cansa de apresentar projetos nesse sentido, como é, por exemplo, o caso de uma proposta de construção da Transbananal – rodovia que atravessaria o Parque Indígena do Bananal, interligando os estados do Tocantins e Mato Grosso, que desde 2013, ainda sob o governo Siqueira Campos, o agronegócio e o governo estadual vêm constantemente anunciando.

Ardilosamente, para dar ares de consentimento da parte mais interessada – os indígenas –, os poderes político e econômico (o agronegócio, sobretudo), lançam balões de ensaio procurando convencer a opinião pública sobre a viabilidade ambiental (mentirosa) e as vantagens econômicas (duvidosas) do empreendimento para as populações indígenas e não indígenas dos dois estados. Infelizmente, projetos irresponsáveis como esse não param de ser imaginados, como se a sobrevivência de milhões de pessoas dependesse deles.

Para fechar o círculo, tem-se a dizer que com relação à bacia do Araguaia do lado goiano – e aos problemas apontados por organizações e comitês que se criaram em sua defesa e, principalmente, pela DEMA –, o que se espera do governo é que ele tome medidas efetivas de combate a abusos e ilícitos ambientais cometidos contra o rio e seus afluentes.

Não caberia aqui apontar com detalhes técnicos todos os problemas – eles estão por toda parte, aliás –, mas apenas relembrar às autoridades governamentais que são graves, como mostram documentários televisivos e documentos elaborados por órgãos públicos e por pesquisadores acadêmicos, como os abaixo exibidos:

Erosões gigantescas (voçorocas, como a famosa Xitolina, nas cabeceiras;

Desmatamento irresponsável de margens do rio;

Avanço sobre áreas de proteção ambiental comprometendo o repovoamento do rio em peixes e matando a flora original;

Retirada de água em excesso e/ou sem autorização em locais proibidos, como mostram as reportagens exibidas pelos canais e jornais televisivos, como, entre outros, o Youtube, Jornal Nacional, Jornal Anhanguera, Jornal do Campo e o Jornal do SBT;

Pesca e caça predatória;

Emissão de dejetos urbanos no leito do rio;

Enfim, fiscalização frouxa sobre o que foi aprovado e concedido pelo Estado; etc.

DIREITOS E DEVERES QUE SE CHOCAM

Sabemos que o direito à propriedade privada é ponto fulcral na Constituição. Assim, onde o dinheiro é rei, pode-se adquirir – legal, ou ilegalmente (mais desta forma que da primeira) – áreas enormes e delas se dispor na prática como convém aos seus donos.

O respeito às leis que regulamentam a posse e uso das propriedades rurais – como, para citar uns poucos exemplos, o que estabelece o Código Florestal quanto a áreas obrigatórias de proteção permanente (as APPs), de reserva legal e de reflorestamento das margens de cursos d’água degradadas – é, por várias razões, difícil de ser observado, principalmente diante da leniência com que o poder público fecha os olhos para os abusos cometidos por pessoas e grupos de interesses poderosos.

A invasão de áreas institucionais (reservas em geral, terras indígenas, parques nacionais, estaduais e municipais) e a execução de obras irregulares em grandes propriedades particulares (desmatamento ilegal, drenagem de brejos, sem levar em conta o seu papel na alimentação de microbacias, ou represamento de cabeceiras, matando as fontes no seu nascedouro, e muitas outras irregularidades) são atos realmente praticados por pessoas e grupos poderosos que só visam acumular bens e poder em benefício de poucos.

Na verdade, esses ilícitos têm por objetivo tão somente garantir, de fato, a posse de grandes feudos – imensas reservas de valor –, que se constituirão em posse legal e objeto de especulação imobiliária desenfreada no futuro. Ora, todos nós sabemos que, historicamente, os governos nos três níveis de administração – atendendo, invariavelmente, a interesses de pessoas e corporações de grande peso político e econômico na vida nacional – tendem a regularizar posses ilegais mediante decretos e outros expedientes legislativos e jurídicos. Fazem isto face à insignificância da opinião pública em geral e à deseducação, para não dizer indiferença, da maioria dos cidadãos face às questões ambientais.

São exemplos recentes disso o fechar de olhos do governo estadual à captação desproporcional de água, mais irregular que legal, a que nos referimos acima, e a inoperância das ações de fiscalização a elas inerentes. Por toda parte desse imenso território brasileiro se avança sobre áreas públicas ou se fecham os olhos aos crimes ambientais.

De um lado, os grandes monopólios do campo acham que é um desperdício idiota conservar áreas institucionais que nada produzem, como se fosse esse o papel delas na vida do país.

De outro lado, especialistas, como Thomas E. Lovejoy, alertam que “ao enfraquecer a proteção ambiental à Amazônia, o governo põe em risco a liderança do Brasil na exportação de alimentos e as reservas de água no sul do país”, o que quer dizer que “para manter a integridade do seu ciclo hidrológico, a Amazônia precisa estar 80% intacta”.

Contrapondo-se a essa tese, formadores de opinião não menos importantes do país, como J.R. Guzzo em “Vamos comer o quê?”, querem fazer crer que, em se tratando de agricultura – seja ela praticada na Amazônia, no Cerrado, na Mata Atlântica, no Pantanal, na Caatinga, enfim, em qualquer grande bioma nacional –, “poucos países do mundo conseguem tirar tanto da terra e interferir tão pouco na natureza ao redor dela quanto o Brasil”.

Tese controvertida, pois, além de exibir estatísticas duvidosas, o articulista se esquece de que, dos anos 1970 para cá, a natureza na Amazônia e, principalmente, nos domínios do Cerrado, foi tão intensamente devastada que, atualmente, é lícito afirmar que se não forem tomadas medidas capazes de barrar a ação desenfreada dos seus detratores – o agronegócio irresponsável –, o país corre o risco de desmantelar de maneira irreversível o ritmo natural desses dois importantes ecossistemas.

Não há mais como esconder esses ilícitos, pois, como mostra a mídia nacional, por toda parte pipocam problemas à flor da terra: brejos que secam, rios secos que viram caminhos, lagos e represas que diminuem drasticamente volumes da água que toca turbinas e que abastece as cidades, ciclos de chuva que perdem o ritmo que tinham até recentemente e, como o fogo atiçado no mato por inimigos da natureza, muito outros horrores que ocorrem longe dos olhos da maioria silenciosa de brasileiros.

“Vamos comer o quê?”, estampa em epígrafe uma das reportagens da revista. Comam açaí, estariam aconselhando os ambientalistas, como aconselhara Maria Antonieta ao povo, que pedia pão, a comer brioches.

Ironias à parte, a verdade é que dificilmente se encontrará pontos de vista conciliantes quando, de um lado, os interesses de pessoas e grupos poderosos se esquecem de que, realmente, a natureza, como colocada nas primeiras páginas deste ensaio, não é mãe e nem madrasta e que, por isso mesmo, tem-se que respeitá-la lá onde ela exige cuidados, e que, de outro, quando o discurso ecológico radical fecha os olhos para o que recomenda a Agenda 21 + 20 (que consagrou o paradigma da sustentabilidade), ao não levar em conta que o ser humano, individualmente ou em grupo, há milênios – e por falta de uma verdadeira educação ambiental – é o único responsável pelas mudanças geoambientais dos ecossistemas em que vivemos.

Não é possível, replica-se, retornar ao ponto zero.  Então…, só há um caminho a seguir: nos conscientizarmos de que realmente temos que obedecer aos ritmos que a natureza nos impõe e sermos parcimoniosos em seu uso.

Antônio Teixeira Neto – Licenciado em História, Engenheiro Agrimensor, Doutor em Geografia e Cartografia, sócio titular do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG). Ex-professor da antiga Escola Técnica Federal de Goiás (atual IFG – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás), da PUC Goiás e da Universidade Federal de Goiás (UFG). Autor de numerosos trabalhos acadêmicos sobre a Geo-História de Goiás e sobre o ensino da cartografia e sua abordagem semiológica.

Fotos utilizadas nesta matéria: Divulgação – Goiás e Tocantins

Anúncios

Comentários

X
preloader