Povos Originários

Marco Temporal: Moraes suspende análise no STF
Brasilia DF 16 10 2019 Povos Tupinambá e Pataxó marcharam nesta quarta-feira (16) contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas em BrasíliaCerca de oitenta lideranças de 26 aldeias dos povos Pataxó e Tupinambá do extremo sul e centro-sul da Bahia realizaram uma marcha na manhã desta quarta-feira (16) em Brasília, manifestando-se em defesa de seus direitos originários, pela demarcação de suas terras tradicionais e contra a proposta ruralista do marco temporal. A marcha partiu da Biblioteca Nacional e seguiu pela Esplanada dos Ministérios até a frente do Supremo Tribunal Federal (STF), onde os indígenas fizeram seus cantos e danças. Sua intenção era chamar atenção para o processo de repercussão geral cujo julgamento, na Suprema Corte, pode definir o futuro das terras indígenas no Brasil. O processo trará uma posição definitiva do STF sobre a tese do marco temporal, que pretende limitar o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras tradicionais. Em cantos e faixas, os indígenas marcam posição contra esta proposta inconstitucional. “O marco temporal é ilegal porque, em 1500, aqui já existiam os povos indígenas. O Brasil não foi descoberto, ele foi invadido. Nossas terras foram tomadas, vários dos povos foram massacrados, dizimados. Quando lutamos por um pedaço de terra e o índio não está naquele local, é porque já fomos esbulhados, expulsos à força da bala”, explica o cacique Aruã Pataxó, da aldeia Coroa Vermelha, presidente da Federação Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia.O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) ingressou com um pedido ao STF para contribuir como amigo da corte (amicus curiae) no processo de repercussão geral. O objetivo é subsidiar a Corte com informações sobre a realidade dos povos indígenas.foto Tiago Miotto / Cimi

Marco Temporal: Moraes suspende votação no STF

Análise do marco temporal é suspensa por pedido de vista; voto de Marques faz placar de 1 x 1 Moraes pediu mais tempo para analisar processo, que tem repercussão geral e afeta diferentes casos de demarcação. T... Leia mais...