Falta de reconhecimento e demarcações de territórios de uso coletivo e tradicionalmente ocupados foram o centro dos diálogos entre representantes de povos e comunidades tradicionais, Ministério Público Federal e governo; ICMBio e Mapa não atenderam ao chamado dos povos tradicionais.

Foram dias de intensos debates na capital federal. Representantes de povos e comunidades tradicionais (PCTs) se juntaram ao Ministério Público Federal e ao governo para, juntos, dialogarem sobre a realidade de territórios tradicionalmente ocupados e de uso coletivo em todo o Brasil, em especial, no Cerrado, hoje o Bioma mais ameaçado do país. Para isso, a Rede Cerrado trouxe para o centro das atividades a realização da sua II Oficina de Territórios.

Como parte da programação, a mesa de diálogos “Direito a Território e Políticas Públicas das Comunidades Tradicionais”, que ocorreu no dia 8 de maio na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), deu voz a diferentes realidades. Uma delas foi a do quilombola Raimundo Brandão, que trouxe o caso do quilombo Monte Alegre, no Maranhão. Dividido entre famílias que se autodeclaram quilombolas e famílias assentadas, o território sofre forte pressão para a divisão e titulação individual das terras. Se antes os conflitos eram marcados por disputas entre grandes fazendeiros e quilombolas, atualmente, as brigas são mais doídas, porque são entre membros da própria família. Divisão estimulada, segundo Brandão, pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Incra foi um dos órgãos do governo federal que atenderam ao chamado dos povos e comunidades tradicionais para o diálogo. Junto dele, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) e a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU) também compareceram.

O convite também foi feito à Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (Seaf/Mapa) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que não compareceram ao evento.

Para Claudia de Pinho, presidenta do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), o governo não priorizou a agenda. “Uma vez que estamos à luz, não vamos voltar à escuridão”, afirmou a pantaneira, garantindo a permanência para mais diálogos e a resistência para a manutenção dos espaços de participação social de povos e comunidades tradicionais.

Espaços estes conquistados pelos movimentos sociais, como o próprio CNPCT, mas que se encontram totalmente ameaçados pela vigência do decreto 9759/2019, que irá extinguir estes colegiados, bem como a própria Política Nacional de Participação Social, até o próximo dia 28 de junho.

Ezequiel Roque do Espírito Santo, secretário adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), assegurou que o MDH encaminhará à Casa Civil o pedido de recriação do CNPCT, mas ele não garantiu que o Conselho será mantido com a composição atual.

Para o coordenador da 6ª Câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais – do Ministério Público Federal, Antônio Carlos Bigonha, a ausência parcial do Estado deixou a expectativa para que os representantes que compareceram aos debates levem aos outros órgãos do governo as mensagens necessárias.

A mesa de diálogos foi uma ação conjunta entre a Rede Cerrado, o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e o Ministério Público Federal, em parceria com organizações que debatem a defesa das Terras Tradicionalmente Ocupadas. O evento reuniu procuradores, representantes de movimentos sociais e lideranças de povos tradicionais de todo o país.

Uma das lideranças foi a quebradeira de coco babaçu e coordenadora geral da Rede Cerrado, Maria do Socorro Teixeira Lima. Durante o evento, ela destacou a importância de se manter o Cerrado – que já teve metade da vegetação original desmatada – em pé. Dona Socorro também falou sobre os modos de vida tradicionais como guardiões da biodiversidade e promotores do desenvolvimento sustentável.

Eleita nova coordenação diretiva da Rede Cerrado

Reunidas em Brasília (DF) para a realização da VIII Assembleia Geral, 30 entidades associadas à Rede Cerrado elegeram nova coordenação diretiva para estar à frente da entidade nos próximos três anos.

Maria do Socorro Teixeira Lima, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), foi reconduzida ao cargo de coordenadora geral da Rede Cerrado, com suplência de Hiparidi Top’tiro, da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (Mopic).

Assumem a coordenação administrativa financeira César Victor do Espírito Santo, da Fundação Pró-Natureza (Funatura), com suplência de Rose Mary Araújo, das Mulheres em Ação no Pantanal (Mupan).

A Rede Cerrado conta com o apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para CriticalEcosystemPartnershipFund) e do DGM/FIP (Dedicated Grant Mechanism for Indigenous People and Local Communities – Fundo de Investimento Florestal), do Banco Mundial.

Para saber mais acesse www.redecerrado.org.br.

 

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