“Tiraram da gente o único espaço que tínhamos voz, que era o CNPCT, e se isso acabar não vai restar nada para a gente”

A fala é de Maura Ney Piemonte, representante do povo Cigano. Ela e mais 20 representantes de povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil participaram de uma audiência pública realizada em junho deste ano, que teve o objetivo de discutir e denunciar violações de direitos contra esses povos. A audiência foi realizada na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na Câmara dos Deputados em Brasília.

“Nós estamos no Brasil há 445 anos e são 445 anos de exclusão social. As nossas crianças, adultos, idosos, são analfabetos, nós não temos direito à saúde, não temos direito à escola. Se para vocês a sigla CEP significa Código de Endereçamento Postal, para nós, ciganos, significa Ciganos em Extrema Pobreza. Território? Para nós não existe. O nomadismo nos é imposto, por uma sociedade que não nos aceita. Tiraram da gente o único espaço que tínhamos voz, que era o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), se isso acabar não vai sobrar nada para a gente, nada. Não vamos ter onde reclamar, por exemplo, quando nossas crianças são tiradas da mãe dentro da maternidade, só pelo fato de serem ciganas”, destacou Maura, que é da Associação CEDRO.

Assim como Maura, lideranças que representam povos e comunidades tradicionais reivindicaram direitos e denunciaram situações de ameaças aos territórios como a devastação ambiental, invasão de terreiros, escassez de água e alimentos e impactos de grandes empreendimentos empresariais.

“Pela defesa dos nossos territórios, todos os dias, as nossas lideranças são ameaçadas. A gente vive em um contexto em que o nosso território é o nosso sustento”, ressaltou Francisca Nascimento, quebradeira de coco babaçu, representante do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

“Nós, todas as comunidades tradicionais, somos protetores do meio ambiente. Se nós não protegermos o meio ambiente, a mãe Terra, não adianta tanto maquinário, tanto ferro, que ela (terra) não vai produzir mais. Não adianta ter muita máquina se não proteger a terra, enquanto esse pessoal pensa só em destruir, nós estamos conservando”, apontou João Araújo, representante da Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais.

Entre os PCTs do Brasil, estão povos Indígenas, Quilombolas, Geraizeiros, Pantaneiros, Quebradeiras de Coco de Babaçu, Povos de Terreiro e de Matriz Africana, Extrativistas, Ribeirinhos, Pescadores artesanais, Extrativistas Costeiros e Marinhos, Ciganos, entre tantos outros. Somente no Cerrado, elas e eles vivem há mais de 12 mil anos, convivendo em harmonia com o meio ambiente.

POLÍTICA NACIONAL

A assessora de Direitos Humanos da FIAN Brasil, Roberta Amanajás, destacou a necessidade de transformar o Decreto nº 6.040/07, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, em Lei. “É muito importante que o Congresso transforme esse Decreto em Lei, em uma política de Estado”.

Já a secretária executiva da Rede Cerrado, Kátia Favilla, ressaltou que estamos vivendo uma política de negação da identidade e de tutela desses povos. “Começar a segurar nas mãos dos povos e comunidades tradicionais e ter uma lei, de fato, para os povos e comunidades tradicionais”.

RESISTIR PARA EXISTIR

“Nós queremos que esta Casa venha realmente atender aos pedidos que, hoje, estão fortemente ameaçados, não só de povos e comunidades, mas de vários segmentos. Se fazer visível é uma necessidade de sobrevivência. Estamos nesta audiência para mostrar que existimos. Existimos em todo o Brasil. Temos uma identidade e o Estado brasileiro precisa reconhecer nossos povos e comunidades tradicionais por meio de políticas públicas”, salientou a presidenta da CNPCT e representante da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras, Claudia Sala de Pinho.

Sobre a extinção do CNPCT, por meio do Decreto 9.759/2019, em 11 de abril, Cláudia destacou que o Estado brasileiro precisa garantir um espaço de participação e diálogo com os PCTs. “A extinção dos conselhos é fechar essa porta de participação e diálogo, essa porta precisa estar aberta, precisamos garantir que o CNPCT vai continuar. Nós vamos continuar resistindo para continuar existindo nesse Estado brasileiro”.

Os parlamentares Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), autor do requerimento que solicitou a audiência pública, Talíria Petrone (PSOL/RJ), Célio Moura (PT/TO) e Airton Faleiro (PT/PA) participaram da audiência pública e destacaram o compromisso com o fortalecimento e a visibilidade da luta dos povos e comunidades tradicionais do país.

Flávia Quirino
Jornalista – FIAN Brasil

Salve! Este site é mantido com a venda de nossas camisetas. É também com a venda de camisetas que apoiamos a luta do Comitê Chico Mendes, no Acre, e a do povo indígena Krenak, em Minas Gerais. Ao comprar uma delas, você fortalece um veículo de comunicação independente, você investe na Resistência. Comprando duas, seu frete sai grátis para qualquer lugar do Brasil. Visite nossa Loja Solidária, ou fale conosco via WhatsApp: 61 9 9611 6826. Camiseta Maria Bonita

Leave a Reply

Your email address will not be published.