Jaime Sautchuk encerra o ano de 2020, com a matéria de capa da X74, falando de Chico Mendes e da ameaça ao seu legado. Chico Mendes nos deixou um projeto de desenvolvimento sustentável baseado na Amazônia, com árvores de pé e muito diferente da atuação de mineradores, madeireiros e ruralistas, hoje em prática. Estamos há 32 anos sem Chico e a floresta, os povos da floresta, os indígenas, os trabalhadores rurais do Acre ( também do Brasil), os quilombolas, castanheiros/as, ribeirinhos… estão à mercê da sorte e de um desgoverno cruel e genocida

O dia 22 de dezembro nos faz lembrar do 32º aniversário da morte de Chico Mendes. Ele nasceu e morreu, friamente assassinado, na cidade de Xapuri, no Acre. E dali mesmo, do interior do Acre, ele se tornou mundialmente conhecido, não pelo assassinato, mas por ter vivido. E por ter deixado à humanidade um projeto de desenvolvimento sustentável baseado na Amazônia, muito diferente da atuação de mineradores, madeireiros e ruralistas, hoje em prática.

Na ânsia de ocupar a Região Norte do País, os detentores do poder durante a ditadura militar (1964–1985) abriram estradas de rodagem e distribuíram vastas extensões de terras a ruralistas por eles escolhidos, através de instituições e programas públicos. A borracha dava lugar aos bois. As terras eram desmatadas e substituídas por pasto de projetos de pecuária, que não deram certo.

Essa política ignorava a presença humana no interior da floresta – indígenas, quilombolas, castanheiros, seringueiros e ribeirinhos. Como seringalista, ainda bem jovem Chico Mendes se filiou ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasileia, também no Acre.

Ali, passou a combater as políticas oficiais do governo federal e o sistema de exploração dos seringais, que era de semiescravidão. Combatia, em especial, a propriedade privada de terras na Amazônia, pregando o direito de uso como forma de ocupação. Por isso, foi assassinado por grandes fazendeiros, em 1.988, aos 44 anos de idade.

Chico Mendes lutava por uma reforma agrária que possibilitasse aos extrativistas e seringueiros a geração de renda sem a devastação da floresta, resultando no uso sustentável dos recursos. Em 1985, mais de 100 seringueiros criaram o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), entidade representativa que teve como proposta a fundação das Reservas Extrativistas. A primeira foi fundada a 80 km de Rio Branco-AC, contando com 40 mil hectares.

Sua morte evidenciou a urgência de ações conservacionistas com vistas à preservação da Amazônia e ao fim dos conflitos por terra. Com base em pressão internacional, foi criada a Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex), em 1990, exemplo seguido por outras áreas de proteção.

Referência mundial, a Resex abrange as cidades de Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Epitaciolândia, Sena Madureira, Xapuri e Rio Branco; tem cerca de 970 mil quilômetros de floresta e quase 1 milhão de hectares.

As reservas extrativistas sofrem, desde então, com a devastação de algumas partes pra criação de gado, atividade considerada mais rentável em relação ao cultivo de outros produtos naturais. No entanto, locais como essa reserva permitem que a maior porcentagem da floresta se mantenha a salvo e permitem a proteção aos produtores locais e aos povos indígenas.

Entre 1987 e 1988, Chico Mendes foi premiado por esse trabalho, recebendo o Global 500, da Organização das Nações Unidas (ONU), que foi entregue na Inglaterra, e a Medalha de Meio Ambiente da Better World Society, nos Estados Unidos. Após a sua morte, prêmios, parques, institutos e memoriais têm sido criados para divulgar seu legado e homenagear o líder seringueiro.

Um ser humano simples, cuja ocupação era retirar o látex dos cortes que havia feito nas seringueiras, ter tamanho reconhecimento é de espantar, mas tem razão de ser. Seu projeto de exploração da Amazônia afeta todos os setores da vida. Afinal, o aquecimento global já prenuncia mudanças físicas de dramáticas proporções, como até mesmo a submersão de países localizados em ilhas.

Fica cada vez mais claro que a preservação da vida no Planeta, inclusive dos humanos, não deve depender do interesse econômico. As ações demandadas pregam a sustentabilidade e esta não será assegurada apenas por governos, pois envolve todos, do mais humilde vivente ao mais rico empresário, das relações entre as nações às ações cotidianas de cada ser.

O legado de Chico Mendes conseguiu sobreviver enquanto a ocupação estava sob controle, especialmente nos governos de Lula e Dilma, mas desabou como efeito da atual postura do governo federal. As medidas que implantaram normas na linha da ocupação sustentável, restringindo o desmatamento e pregando um processo gradativo e ordenado das áreas de floresta, estão sendo substituídas por garimpo desordenado, invasão de terras indígenas e reservas ambientais, com desmatamento crescente.

Sem falar em programas que funcionavam bem e também foram desfeitos por razões ideológicas. Um caso de grave impacto é o Mais Médicos, programa em que atuavam profissionais cubanos, abnegados e dispostos a trabalhar em lugares distantes, aonde pouca gente quer ir. Mas foram mandados embora. Hoje, índios e outras populações embrenhadas na mata padecem com a falta de assistência diante do Coronavírus – muitas mortes poderiam ter sido evitadas.

CHINA

Em vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020, ganhou notoriedade a fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em que ele prometia “passar boiada” enquanto a mídia e os ambientalistas estivessem debatendo o assunto. Vale lembrar que esse ministro é aquele que, numa entrevista à imprensa após ter sido indicado ao cargo, perguntado se conhecia a Amazônia, responde: “já ouvi falar”.

Foi ele mesmo, contudo, que naquela fala gravada deu o rumo que a atual política de ocupação da Amazônia tomaria neste governo, o que tem assustado o mundo inteiro. O que ocorre naquela região afeta muitos setores. Empresas europeias e asiáticas, principalmente, vêm cancelando investimentos em atividades lucrativas e também em projetos de cunho socioambiental, bastante relevantes no processo de desenvolvimento da região.

No entanto, no final de novembro, o presidente da República brasileiro participou da reunião virtual dos países do G-20, que são as 20 maiores economias do planeta, e falou bastante da Amazônia. Um discurso desgastado, repetitivo, que só faz aumentar o descrédito do Brasil nos fóruns internacionais. Os demais países membros do grupo não precisam sequer acionar seus serviços secretos de informação pra buscar a verdade – ela é visível a olho nu.

Ao mesmo tempo, de maneira gratuita, sem quê nem por quê, seu filho Eduardo Bolsonaro, que é deputado federal, soltou uma nota nas redes sociais desancando a República Popular da China, o maior parceiro comercial do Brasil, nos últimos oito anos. Numa linguagem chula, rasteira, entre outras agressões, ele diz que a China pratica “espionagem cibernética”, sem mencionar casos nem apresentar provas. Pura suposição.

O embaixador daquele país no Brasil, Yang Wanming, rebateu, em nota, as afirmações do parlamentar, dizendo que a China tem sido muito tolerante e que o deputado “terá de arcar com as consequências”. E questionou a capacidade de Eduardo pra exercer o cargo de presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, que ele ocupa.

O embaixador lembrou a dimensão das relações entre os dois países, sem mencionar, contudo, os cortes já efetuados nos investimentos que a China vem fazendo na Amazônia, reduzidos, no início do atual governo, de 100 pra 50 milhões de dólares. A China e o Brasil têm acordos de cooperação que incluem o programa espacial – no ano passado, por exemplo, a China lançou um novo satélite, controlado por órgãos espaciais brasileiros.

Também no final de novembro, uma empresa chinesa ganhou a concorrência público-privada e vai construir e operar, por 35 anos, a ponte Salvador-Ilha de Itaparica, com 18 km de extensão. O governo da Bahia só vai entrar com a ideia, porque todo o investimento, de R$ 7,7 bilhões, será da empresa chinesa, que ficará encarregada da manutenção da enorme estrutura e será remunerada pelos pedágios.

No início do ano passado, ocorreu no Brasil uma reunião do Brics (grupo de países emergentes, que congrega Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que já estava marcada. Por isso, o presidente chinês, Xi Jinping, esteve em Brasília, onde manteve um encontro reservado com o presidente brasileiro, no Palácio do Itamaraty. Ambos assinaram treze acordos e memorandos de entendimento nas áreas de política, economia, comércio, agricultura, inspeção sanitária, transporte, saúde e cultura, que já vinham sendo implementados na prática.

Em declaração à imprensa, Bolsonaro disse, na ocasião, que “o governo e o empresariado brasileiro querem ampliar e diversificar o comércio com a China”. Disse ainda: “Essa relação bilateral em várias áreas, inclusive com aceno do governo chinês em agregar valor naquilo que nós produzimos, tudo isso é muito bem-vindo”.

Tudo (falas e fatos) contradiz o que ele e seus filhos falam volta e meia sobre a China. Mas agora, segundo a nota do embaixador chinês, a coisa mudou de figura e pode ter complicações mais graves. Por sorte, entretanto, empresas chinesas e o próprio governo têm confessado interesse em manter projetos na Amazônia.

RELIGIÃO

Na prática, porém, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi colocada na alçada do Ministério da Agricultura. Ali, o órgão e as áreas indígenas passam por experiências religiosas combatidas por indigenista e antropólogos. Um biólogo, funcionário da Funai, resolveu denunciar o que se passa e deu esta entrevista ao portal Ocado, dia 25 de novembro passado:

Biólogo relata os conflitos com a ministra Damares e denuncia a ação de evangélicos para apagar tradições ancestrais; investida de religiosos contra indígenas isolados se intensificou com nomeações no governo Bolsonaro.

Localizar, proteger e monitorar povos indígenas isolados e de recente contato no sul do Amazonas era a principal tarefa do biólogo Daniel Cangussu, que entre 2010 e 2019 foi coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Madeira Purus da Funai. Nos dois últimos anos em que ficou cargo, porém, ele passou a receber pressões para ir na contramão da sua função e organizar expedições de missionários evangélicos a um território indígena onde não deveriam entrar.

Cangussu trabalhava junto ao povo de recente contato Suruwahá e em ações de localização dos isolados do Hi-Merimã e de todos os demais isolados não identificados da região. Embora avalie que a Funai tivesse uma vigilância eficiente, o monitoramento do território Hi-Merimã sempre foi um desafio, porque a população é grande e se movimenta por uma área extensa. “E no entorno há muitos missionários que querem evangelizar os isolados”, conta. “Nós tínhamos um controle grande da saúde dos funcionários, quando atuávamos nesses territórios. Mas essa não é uma preocupação dos missionários”, critica.

“Por isso, quando me perguntam quais as principais pressões territoriais para os isolados, respondo que não são os madeireiros, os garimpeiros e os povos do entorno. São os missionários.”

MARCO TEMPORAL

São muitas as novas tentativas de meter as mãos nas terras indígenas que aguardam demarcação, uma das quais vindas do próprio governo federal, declaradamente contrário à manutenção desse direito indígena, assegurado na Constituição Federal. O presidente da República se recusa a reconhecer e demarcar terras indígenas e afirma que todas elas “são muito grandes”. Por isso, ele prefere que fiquem com ruralistas, madeireiros e desmatadores.

No momento essa questão ganhou novo formato e foi bater no Supremo Tribunal Federal (STF), que julga um processo de reintegração de posse do governo de Santa Catarina. Trata-se de um caso específico, mas, caso aprovado, passa a ter efeito geral sobre todos os territórios indígenas, de quilombolas, reservas ambientais e assim por diante. Escancara em definitivo, pois, a porteira desses territórios aos interesses econômicos.

A bem da verdade, retoma a postura que vem desde o Brasil Colônia, quando os portuguesas se apoderavam dos territórios indígenas ao bel-prazer. Esse processo do governo catarinense toca no que vem sendo chamado de “marco temporal”, assunto que vem tramitando há um bom tempo no Supremo, mas parecia que iria ter uma decisão no final de novembro, quando aquele tribunal passou a analisar o assunto.

Entretanto, a tramitação foi interrompida, com a promessa de ser retomada de imediato. Contudo, segundo o líder indígena Ailton Krenak, que acompanha de perto o assunto, o Supremo só voltará a colocá-lo em pauta no ano que vem, após esgotar outras pautas e entrar em recesso. De todo jeito, especialistas de diversas frentes acreditam que o STF irá rejeitar o pedido, por considerar exagerado o tamanho do impacto que vai provocar.

Embora aparente ser uma questão relativa apenas ao uso do solo, o marco temporal afeta todos os aspectos das relações sociais na região. E bate de frente nos elementos básicos da proposta de desenvolvimento elaborada por Chico Mendes, com base no seu convívio diário, desde que nasceu, com a vida na floresta voltada a uma sobrevivência digna, longe da ganância e da ostentação que sempre marcaram os exploradores da floresta.

OUTROS LEGADOS

Durante os primeiros três séculos e meio do descobrimento, como não foram encontradas riquezas de ouro ou minerais preciosos na Amazônia, as populações da hileia brasileira viviam praticamente em isolamento. Nem a coroa portuguesa e, posteriormente, nem o império brasileiro conseguiram concretizar ações governamentais que incentivassem o progresso na região.

Vivendo do extrativismo vegetal, a economia regional se desenvolveu por ciclos (drogas do sertão), acompanhando o interesse do mercado na imensa quantidade de recursos naturais da região. O desenvolvimento tecnológico e a Revolução Industrial, na Europa, foram o estopim que fizeram da borracha natural, até então um produto exclusivo da Amazônia, um produto muito procurado e valorizado, gerando lucros e dividendos a quem quer que se aventurasse neste comércio.

Pra extração da borracha, na segunda metade do século XIX, acontece grande migração de nordestinos, principalmente do Ceará, estado que centralizava a saída de caminhões paus-de-arara de trabalhadores, que viviam permanentemente sob os efeitos das secas. Boa parte desses migrantes ia só, deixando a família nos sertões, o que gerava também novas relações conjugais, muitas vezes com mulheres indígenas ou ribeirinhas.

Começava assim o Grande Ciclo da Borracha (1879–1912), provocando o rápido desenvolvimento econômico da região. Belém, capital do Pará, logo se transformou na “cidade mais europeia do Brasil”, segundo dizia a mídia de então. Manaus veio logo atrás, abrigando uma elite que foi beneficiada com grandes áreas repletas de seringueiras, onde os nordestinos iam tirar o látex, num regime de trabalho do barracão, semiescravo, pois estavam sempre devendo mais do que tinham a receber.

A sangria das seringueiras rendia muito dinheiro e provocava a abertura de novas áreas a cada momento. Assim, foram sendo abertas rotas de seringueiras em território da Bolívia, tidos como abandonados já que, de fato, o governo do vizinho a Oeste não mantinha tropas na sua fronteira Norte. Com a chegada das tropas de Santa Cruz de la Sierra, no entanto, Plácido de Castro, um ex-militar brasileiro, organizou forças e abriu guerra contra os bolivianos.

Ele passou a contar com o apoio do governo federal brasileiro e vinha conseguindo vitória sobre vitória e, em 1905, deu por consolidada a tomada daquela extensão onde hoje é o Estado do Acre e se preparava pra declarar a independência daquele território. Percebendo essa manobra, o governo brasileiro passou por cima de Plácido de Castro e comprou aquela área do governo boliviano e a anexou ao território brasileiro,

Ainda antes da virada do século, o dinheiro da borracha buscava formas de evacuar mais rapidamente a produção, via oceano Pacífico. Surgiu a ideia de uma ferrovia, mas, em meio a conflitos territoriais, doenças diversas e ameaças de povos indígenas, a estrada encalhou, pois nesse período a Argentina construiu duas outras ferrovias com “la Salida al Mar”, enquanto a Madeira-Mamoré ficava conhecida como a estrada “do nada a lugar nenhum”.

No entanto, o magnata Percifal Farquhar, dos Estados Unidos – fazendeiro, seringalista e dono de ferrrovias em seu país e aqui – comprou e concluiu aquele trecho da Madeira-Mamoré, margeando esses dois rios, em território brasileiro. Mas a ferrovia passou a ter outra finalidade, que não garantia sua sustentabilidade e assim ficou. Farquhar, por seu lado, continuava sendo o maior exportador de látex do Brasil e assumiu a construção da ferrovia São Paulo-Rio Grande (1912–1916), conhecida por ter gerado a Guerra do Contestado, em Santa Catarina.

TEATRO AMAZONAS

Outro feito de grande impacto, na opulência da borracha, foi a construção do Teatro Amazonas, em Manaus, que foi inaugurado em 1896. Sua construção se deu em meio à implantação de um plano diretor da cidade, com ruas, praças e demais logradouros definidos de forma harmônica. Mas era um pleito da elite local, que não queria deixar Belém com a marca de “cidade mais europeia” e sonhava com algo que lembrasse Paris – nada melhor do que um majestoso teatro, que de fato rendeu à cidade o apelido de “Paris dos Trópicos”.

De estilo renascentista na sua estrutura externa, com detalhes únicos na sua cúpula, virou um dos monumentos mais conhecidos do Brasil. Por ser uma obra singular no país e representar o apogeu de Manaus durante o ciclo da borracha, foi tombado como Patrimônio Histórico Nacional pelo IPHAN, em 1966, e muitas vezes premiado por entidades e organismos internacionais.

Manaus foi fundada no século XVII, com a descoberta dos rios daquela parte do território brasileiro, mas se tornou capital do Amazonas em 1869. Está localizada às margens do Rio Negro, mas tendo à sua frente o encontro das águas barrentas do Rio Solimões e as escuras do Negro, que formam o Rio Amazonas, o maior do mundo. A cidade é um dos principais atrativos de turistas estrangeiros que visitam o Brasil e tem hoje cerca de 2,5 milhões de habitantes.

Embora seu interesse cultural tenha grande abrangência, fica claro, contudo, que os feitos dos governos locais durante o ciclo da borracha eram voltados às elites locais, que incluíam mais de 2.500 estrangeiros, principalmente europeus, que foram atraídos pelo exótico produto – recurso natural bruto, tão cobiçado pelas indústrias que surgiam mundo afora.

Esse modelo, contudo, como já vimos, era combatido por Chico Mendes. Mas havia uma longa distância entre os povos da floresta e os nordestinos que chegavam, e os donos dos seringais. Esses estavam preocupados com o lucro que poderiam obter, atingindo uma posição social que os igualava aos coronéis do café de São Paulo, por exemplo.

Jaime Sautchuk – Jornalista. Escritor. Membro e Editor da Revista Xapuri.

 

 

Salve! Este site é mantido com a venda de nossos produtos. É, também, com um percentual dessas vendas, que apoiamos a luta do Comitê Chico Mendes, no Acre, do povo Krenak, em Minas Gerais, do Museu Kalunga Iaiá Procópia, em Goiás e do povo Xavante, no Mato Grosso. Ao comprar em nossa Loja Xapuri, você fortalece um veículo de comunicação independente, você investe na Resistência. Contamos com você! WhatsApp: 61 9 99611193.

Comentários

%d blogueiros gostam disto: