Como a tragédia de Chico Mendes transformou o BID e alterou o curso da história 

Por: David Atkinson

Chico Mendes já recebera ameaças de morte suficientes para perceber que sua vida corria muito perigo. Assim, na noite de 22 de dezembro de 1988, ao abrir a porta dos fundos de sua casa em Xapuri e contemplar a escuridão da floresta, devia saber que estava se arriscando. Ia para um chuveiro precário que tinha a uns dez metros de casa.  Pegou uma toalha e uma lanterna e abriu a porta. Nem chegou a sair. O tiro de espingarda que o acertou no peito o atirou de volta para a cozinha. Ele se arrastou até o quarto, onde morreu quase imediatamente, diante do olhar impotente da esposa. Ela ainda guarda os restos daquela toalha.

Chico nasceu em Cachoeira, uma pequena aldeia na selva, não muito longe de Xapuri, no estado do Acre, Brasil. Naquela época, apenas se podia chegar ao extremo oeste do país por rio ou por terra, atravessando uma estrada de terra deteriorada e praticamente intransitável durante os quatro meses da estação chuvosa. Cachoeira era, e continua sendo, uma comunidade de seringueiros, trabalhadores que extraem o látex da Hevea brasiliensis, árvore nativa dessas áreas remotas da Amazônia. Estudando com um professor politicamente
consciente que se mudara do Ceará para Cachoeira na década de 1950, Chico começou a questionar as condições em que trabalhavam e viviam os seringueiros e acabou se convertendo em um militante na luta para mudar sua situação.

Em 1985, Chico ajudou a fundar o Conselho Nacional de Seringueiros e alcançou fama e apoio internacional por seus esforços para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia como modo de garantir a sobrevivência para os membros de sua organização e ao mesmo tempo proteger o ambiente frágil da floresta. O CNS procurava maneiras de desenvolver e comercializar produtos derivados do látex e das castanhas brasileiras que cresciam nas majestosas árvores de 60 metros de altura.

Chico também teve forte atuação na organização de comunidades de seringueiros – homens, mulheres e crianças – para formar os chamados “empates”, manifestações pacíficas em que os participantes, de braços dados, formando correntes humanas para barrar a entrada de madeireiros e pecuaristas que estavam destruindo a floresta e se apropriando da terra daqueles que ali viviam desde a metade do século XIX. Essas manifestações eram a versão amazônica da resistência pacífica que, trinta anos antes, Martin Luther King liderara nos Estados Unidos.

Durante o ano de 1988, Chico e o CNS haviam se envolvido em um confronto direto com Darly Alves da Silva, conseguindo impedir que o fazendeiro se apropriasse de terras dos seringueiros. De fato, foi Darcy, filho de Darly, que,  sob influência do álcool e provavelmente por instrução do pai, puxara o gatilho da arma que matou Chico.

O papel do BID

Infelizmente, não cheguei a conhecer Chico Mendes. Quando me mudei para o Brasil em julho de 1989, Júlio Barbosa havia assumido a direção do CNS, e as autoridades do Acre estavam iniciando o processo de julgamento de Darly e Darcy pelo assassinato de Chico. Meus contatos com o CNS e com os outros que haviam herdado a causa de Chico foram motivados por uma questão que envolvia o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID).

Em 1985, o BID havia aprovado um empréstimo de US$58,5 milhões para financiar o Programa do Meio Ambiente e Comunidades Indígenas (PMACI), que consistia numa estratégia de desenvolvimento para as regiões ocidentais dos estados de Rondônia e Amazonas e a região oriental do Acre.

Essa estratégia combinava a construção de uma rodovia pavimentada de 502 quilômetros com programas para proteger o meio ambiente e algumas das comunidades mais vulneráveis da área, particularmente os seringueiros e os grupos indígenas. A notícia da rodovia, que ligaria Porto Velho a Rio Branco, foi bem recebida pelos habitantes da região, já que ela garantiria acesso ao mercado para seus produtos e facilitaria muito a comunicação com o resto do país.

Mas a preocupação dos seringueiros era que a abertura da região traria ameaças ainda maiores para a floresta. E os grupos indígenas que viviam na área de influência dessa rodovia – dos Kaxarari de Rondônia aos Apurinã do Amazonas e Yawanawa do Acre – corriam maior risco de invasões de suas terra e mais expostos a doenças.

O projeto original da operação do PMACI condicionava os desembolsos do financiamento à adoção e implementação do Plano de Ação que devia proteger os recursos humanos e naturais da região. Mas, dois anos após a aprovação do empréstimo, o programa havia sofrido perigosas distorções. No início de 1987, uma grande parte da rodovia a oeste de Porto Velho havia sido pavimentada, e as máquinas niveladoras já estavam preparando o resto do leito da estrada até Rio Branco. Entretanto, muito pouco apoio havia sido dado para a implementação de medidas que mitigassem o impacto da rodovia.

Chico Mendes apresenta sua causa. Chico Mendes apresenta sua causa. Chico Mendes estava bem consciente dessa situação e decidiu levar suas preocupações para a comunidade internacional. Em março de 1987, saiu do país pela primeira vez em seus 43 anos para participar do encontro anual do BID em Miami e chamar a atenção para o que iria se tornar o caso da BR-364, como foi nomeada a nova rodovia. Posteriormente, o BID suspendeu desembolsos do empréstimo, medida que certamente tinha implicações financeiras mas que, o mais importante, fornecia o apoio oficial de uma organização internacional para a causa de Chico.

A estrada que desencadeou um movimento social

Em 1989, fui nomeado chefe da missão do BID no Brasil. Entre minhas atribuições estava a tarefa específica de dar continuidade aos esforços do banco para resolver a questão do PMACI.

Nos cinco anos que passei no Brasil, esse programa esteve entre minhas maiores prioridades e, para tanto, eu viajava para o Acre sempre que era possível. A viagem de Brasília, esse monumento ao planejamento público do século XX, até Rio Branco, uma versão precoce do movimento do Brasil rumo ao interior, tomava mais de um dia e se estendia por mais de 3.000 quilômetros.

Significava passar da sistematização elegante mas impessoal da nova capital criada no planalto central do cerrado para a animada confusão de uma pequena cidade na selva tenazmente aferrada a suas raízes do século XIX. Um de meus locais favoritos era a praça central, local em que a arquitetura colonial das estruturas originais de madeira e as enormes paineiras ainda intactas evidenciavam um intercâmbio feliz entre homem e natureza.

Sob a sombra dessas árvores, podia-se ficar horas sentado tomando uma cerveja gelada e comendo um tucunaré (um peixe delicioso que se alimenta de frutas que caem nas águas dos rios da Amazônia) enquanto se observava o fluxo do rio Acre: ribeirinhos, garimpeiros, seringueiros, indígenas, aqueles que passaram a constituir os povos da floresta.

O apoio do BID às ONGs

Em minhas viagens a essa parte do país, muitas vezes estive na companhia de Rafael Negret, especialista colombiano em meio ambiente que trabalhava no escritório do BID em Brasília e tinha uma profunda afeição pela Amazônia, que conhecia muito bem, além de um maravilhoso senso de humor. Nosso objetivo principal era compreender melhor o que o governo do estado do Acre e várias organizações não governamentais – locais, nacionais e internacionais estavam fazendo para promover o desenvolvimento social e ambiental sustentável da região e, pessoalmente, manifestar nosso apoio a seus esforços.

A Fundação Tecnológica do Acre (FUNTAC), dirigida por Gilberto Siqueira e Jorge Viana, estava desenvolvendo técnicas para o corte seletivo de mogno sem destruir nenhuma árvore vizinha e o reflorestamento de áreas que haviam sido submetidas aos métodos tradicionais de queimada e coivara usados pelos colonizadores. O Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC), chefiado por
Marco Antônio Mendes (sem parentesco com Chico), atuava no sentido de estabelecer e garantir o cumprimento da legislação ambiental.

O CNS e outra ONG, o Centro de Trabalhadores da Amazônia (CTA), fundaram uma cooperativa em Xapuri para descascar e embalar castanhas brasileiras para exportação e, juntamente com outras empresas como a Body Shop e a Ben and Jerry’s, colhiam criteriosamente outros produtos amazônicos para uso na produção de cosméticos e alimentos orgânicos. Organizações similares vinham
pesquisando e desenvolvendo métodos para a produção de calçados e capas de chuva a partir do látex das seringueiras.

Duas outras ONGs, a Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-AC) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), trabalhavam com as comunidades indígenas para prover educação e assistência médica, bem como ajuda legal na proteção das terras indígenas. Nessas viagens, éramos às vezes acompanhados por jornalistas como Ian McCluskey, da revista Time, e Mac Margolis, da Newsweek, que gostavam de
sair do Rio de Janeiro ou de Brasília para passar algum tempo na lama da Amazônia. Ambos se encontram entre os repórteres que merecem crédito por divulgar para o mundo essa história de confronto envolvendo o meio ambiente e os direitos civis.

Nossas viagens incluíam longas caminhadas pela floresta e vôos em velhos aviões monomotores sobre um mosaico amazônico de infinitos matizes de verde que, em toda a extensão do horizonte, não ofereciam absolutamente nenhum local para um pouso de emergência. Passávamos a noite com os seringueiros na aldeia natal de Mendes, Cachoeira, e nessa oportunidade percorríamos o labirinto de trilhas estreitas feitas por eles na selva com a finalidade de colher o látex, castanhas e outros produtos.

Visitávamos comunidades indígenas assoladas pela malária e saíamos deprimidos pela pouca atenção que elas recebiam. Promovíamos e servíamos de mediadores em encontros de partes em conflito: madeireiros e pecuaristas, que viam os seringueiros, indígenas e ambientalistas como uma ameaça a seus empreendimentos; estes últimos, que tinham toda a razão para desconfiar, após o assassinato de Chico Mendes e outros membros de suas organizações; e os militares, que estavam ansiosos para controlar o que consideravam
“ameaças à segurança nacional” em uma região de fronteira.

Poder para a população local

Nosso papel de moderadores representando uma organização internacional ajudava a facilitar esses encontros. Estava claro
que não tínhamos nenhum plano de trabalho secreto, nem o menor envolvimento com qualquer interesse nacional específico que não o do próprio Brasil. Desejávamos colocar novamente em marcha aquelas partes do programa que protegeriam o meio ambiente e os povos da floresta e, se juntos pudéssemos conceber e implementar uma estratégia que o viabilizasse, isso possibilitaria também que o Banco retomasse os desembolsos para a construção da estrada.

Ao longo dessas visitas, conseguimos confirmar a validade do argumento de que o PMACI precisava delegar ao estado e às ONGs locais a
responsabilidade básica pela execução dos componentes sociais e ambientais do programa. O Plano de Ação original havia atribuído demasiada responsabilidade a uma burocracia federal distante, que via o Acre como uma prioridade menor. As visitas ao Acre tinham de ser complementadas por negociações menos interessantes, porém necessárias, com os órgãos do governo federal, processo que foi bastante facilitado por uma mudança na administração que se seguiu à eleição de 1990, entrando em cena pessoas como Eduardo Martins, que passou a ser presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).

Eduardo havia sido membro da equipe do IMAC até 1990 e conhecia de perto as condições daquele estado. Nessas circunstâncias, conseguimos uma mudança fundamental na concepção do programa, que transferia a autoridade para o governo do Acre e membros da sociedade civil na região e convocava as comunidades locais a participar. Essa decisão crucial conferiu ao PMACI a
importância e credibilidade que anteriormente lhe faltavam. Com a adoção do Plano de Ação Definitivo, o Banco pôde reiniciar os desembolsos do empréstimo.

Missão de testemunho

Viajei para Xapuri em dezembro de 1990 para participar do julgamento de Darly e Darcy. O BID não tinha nenhum papel no
que era claramente um assunto que dizia respeito às autoridades brasileiras, e em várias ocasiões tive de responder a perguntas da imprensa para explicar que nosso apoio ao PMACI e a qualquer outro projeto de desenvolvimento na região não estava de modo nenhum condicionado ao resultado do julgamento.

Mas eu sentia que era importante testemunhar o evento juntamente com membros do CNS e outros que haviam trabalhado com o líder seringueiro. Isso porque muitos achavam que os assassinos sairiam livres. A justiça da fronteira já havia permitido que assassinos de muitos outros seringueiros fossem ignorados pelas autoridades locais, e havia sérias dúvidas quanto a alguém nessa comunidade remota de cerca de 13.000 habitantes ter a coragem de apoiar a condenação de um pai e um filho cujo clã sabidamente já havia
assassinado muitos outros trabalhadores.

O julgamento foi realizado em um pequeno tribunal, numa rua larga de terra na periferia da cidade. Cheguei bem cedo na primeira manhã para garantir um bom lugar, mas fui confundido com uma testemunha da acusação e rapidamente conduzido para dentro do prédio e deixado a sós, até que as autoridades perceberam seu engano e rapidamente me deixaram sair. Mas minha relação com o CNS me garantiu acesso a todo o processo, que durante quase uma semana lotou diariamente todos os espaços do tribunal com
moradores locais, observadores estrangeiros e imprensa.

As pessoas que não conseguiam entrar se aglomeravam do lado de fora, junto às janelas abertas. Os que estavam nas filas da frente ficavam a apenas alguns metros dos acusados, que mostravam total desprezo pelo processo inteiro. Ao final, Darly e Darcy foram condenados e encarcerados. Vários anos depois, fugiram, mas foram recapturados e mais uma vez, confinados. Darly, o pai, foi
depois solto por motivos de “saúde fraca”, mas o filho, Darcy, continua na prisão. Algum dia, toda a história do juiz e dos xapurienses que tiveram suficiente coragem para enfrentar esses elementos sinistros terá de ser
contada.

Um legado duradouro. Passados cerca de catorze anos, as condições de vida no Acre melhoraram. A estrada entre Porto Velho e Rio Branco foi concluída: uma viagem que, dez anos antes, poderia levar semanas, foi reduzida para algumas horas. A criação de áreas protegidas como a Reserva Extrativa Chico Mendes, que abrange cerca de um milhão de hectares em torno de sua aldeia natal, contribuiu para reduzir os conflitos de terra. Os serviços de saúde e educação nas comunidades indígenas melhoraram.

E a paisagem política se alterou significativamente. Marina Silva, uma ativista local de Rio Branco que combateu ao lado de Chico, prosseguiu em sua luta até chegar ao Ministério do Meio Ambiente do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Jorge Viana trocou suas calças jeans de diretor da FUNTAC por um traje ligeiramente mais formal de governador do Acre, mas permanece fiel à visão daqueles tempos anteriores. Nas palavras de Mac Margolis da Newsweek, Viana é um vigoroso “gerador de idéias, e o Acre é seu
laboratório… Ele tem grandes planos na área econômica… E deseja transformar o Acre em uma Finlândia tropical”. Mas, como relata Margolis na edição internacional da Newsweek de 16 de fevereiro de 2004, ele acha que esse é um grande desafio. “Xapuri”, onde o ex presidente do CNS, Júlio Barbosa, é hoje prefeito, “está com um ar elegante: pintura nova, ruas limpas”, escreve Margolis. “Mas a base econômica não mudou.”

Em conclusão, diz Margolis, “o verdadeiro legado de Chico Mendes é a lei e a ordem, um meio rural pacífico e uma classe política em ascensão. A sustentabilidade ainda é uma pedra no caminho”. Viana qualifica essa avaliação. Ele reconhece o desafio que se tem pela frente, mas aponta para projetos como a colheita criteriosa de árvores individuais de alto valor por membros comunitários da reserva de Cachoeira como prova de que a floresta pode garantir a sobrevivência e mesmo assim ser preservada.

É óbvio que ainda há muito a ser feito, mas projetos criativos como os de Cachoeira, por um lado, e o aprimoramento da justiça e novas lideranças, por outro, certamente fornecem bases para esperança.

ANOTE AÍ:

David Atinkson – Ex-Chefe da Missão do BID no Brasil (nomeado em 1989). Texto publicado em 2004.

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