Pesquisar
Close this search box.

Lei Brasileira de Inclusão: Calçada acessível

Lei Brasileira de Inclusão – calçada acessível

Não se pode falar em inclusão sem antes se garantir acessibilidade. A Lei Brasileira da Inclusão (LBI) impõe corresponsabilidade da União, junto com estados e municípios, pela melhoria das condições de acessibilidade nos espaços públicos urbanos. Dentre os locais que requerem maior atenção, as calçadas, em particular os passeios, despontam como maior desafio.

A maioria das nossas cidades, construídas sem planejamento e sob cultura equivocada de desrespeito ao pedestre, possui calçadas cheias de obstáculos, muitas vezes intransponíveis. Para que a nova Lei produza os efeitos previstos, possibilitando às pessoas com deficiência sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, é fundamental o papel do Legislativo, a quem cabe fiscalizar as ações do Executivo e, se necessário, propor e/ou aprovar instrumentos legais complementares.

A revista Xapuri conversou com o presidente da Câmara de Formosa, cidade localizada a 80 km de Brasília, onde 24,85% da população têm algum tipo de deficiência (IBGE, 2010). Assim se pronunciou o legislador:

“Acompanhamos com expectativa a aprovação final e a sanção da LBI – Lei Brasileira de Inclusão – Viver Sem Limites. Sabemos da nossa responsabilidade para que o direito constitucional de ir e vir seja garantido a todas as pessoas.

O cumprimento dos dispositivos da Lei trará ganho para todas as pessoas com deficiência, e também para todos aqueles e aquelas que têm alguma restrição de mobilidade.

Formosa carece de muita atenção nesse assunto e dependerá de um esforço coletivo para que a implementação da LBI em nosso município ocorra com a maior urgência e alcance, com êxito, as expectativas de quem mais precisa.

A Câmara Municipal, representada por seu presidente, vereador Jurandir Oliveira, não medirá esforços no que lhe couber, para que tudo aconteça dentro do esperado. Afinal, precisamos dar dignidade a quem precisa viver com igualdade”.

0 0 votos
Avaliação do artigo
Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Parcerias

Ads2_parceiros_CNTE
Ads2_parceiros_Bancários
Ads2_parceiros_Sertão_Cerratense
Ads2_parceiros_Brasil_Popular
Ads2_parceiros_Entorno_Sul
Ads2_parceiros_Sinpro
Ads2_parceiros_Fenae
Ads2_parceiros_Inst.Altair
Ads2_parceiros_Fetec
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

REVISTA

REVISTA 113
REVISTA 112
REVISTA 111
REVISTA 110
REVISTA 109
REVISTA 108
REVISTA 107
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

CONTATO

logo xapuri

posts recentes