Falta de equilíbrio dos poderes: Reflexo e consequência de ruptura democrática –

Por: Fernando Neto –

Importa pouco a opinião da torcida pró ou contra Lula. Importa saber que a falta de equilíbrio dos poderes, principalmente do judiciário no país é reflexo e consequência da ruptura democrática! É sintomático juristas manobrarem para justificar erros de Moro ou Favreto, Thompson Flores ou Gebran Neto, as cisões e divergências profundas expostas no pleno e turmas do STF, entre ministros do STJ e desembargadores de Tribunais Federais pelo país.

Até mesmo em uma estrutura jurídica onde o sistema Commom Law é aplicado, exige-se respeito e equilíbrio entre os poderes constituídos, Hans Kelsen não é estudado mundialmente por mera casualidade, sua teoria é reflexo de um acúmulo de pesquisa histórico de anomalias em estruturas de Estados que superaram golpes monárquicos, parlamentares, militares, civis e populares.

Parece bem necessário aos magistrados, promotores, advogados e professores resgatarem as palavras de Giuseppe Chiovenda, entenderem porque nossa doutrina é tão próxima a doutrina italiana, beber um pouco do conhecimento do mestre Enrico Túllio Liebman, Francesco Carnelutti. A lida Maria Helena Diniz em IED (Inteodução ao Ensino do Direito) para os medíocres falava exatamente sobre estes senhores, de forma resumida. Leitura senhores, reflexão, compreensão, entendimento, respeito, assim construímos uma nação, caso contrário chegaremos a Polônia rapidamente.

Carl Schmitt, polêmico jurista alemão, reverenciado na França antecipava o que os franceses interpretam em sua carta constitucional sobre o exercício do poder, a força do Estado e o alinhamento jurídico vem depois da política, por um motivo simples – para o equilíbrio entre os três poderes, é necessário harmonia social, conquistado eminentemente pela Polis. Castas, feudos, grupelhos aparelhados trouxeram ao longo da história injustiças, morte, doença, tiranias e destruição. A luta por democracia é por  liberdade, em sentidos maiores que o simples direito de ir e vir.

ANOTE AÍ:

FERNANDO NETO –  Militante do PT-DF e ex-secretário de Estado do Governo do Distrito Federal na pasta da Juventude

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