Por Jaime Sautchuk

Com frequência, ouvimos dizer ou lemos em algum lugar que o povo brasileiro é fruto de uma diversidade racial gerada pelo índio nativo, os portugueses de Cabral em diante e o negro africano que por aqui aportaram. Do amálgama daí decorrente teria surgido um povo com características muito próprias, de origem tricontinental, de cor mestiça, com uma única língua e morador de um mesmo território.

Entretanto, a realidade é bem diferente disso, como comprova a enorme desigualdade socioeconômica existente em nosso país. O indígena que não foi morto sempre foi perseguido ou isolado. O negro veio contra sua vontade, acorrentado, e após libertado foi morar nas periferias e grotões, sem estudo nem trabalho. E a elite é todinha branca, descendente de europeu – ou diz que é.

O educador Darcy Ribeiro, em seu livro O Povo Brasileiro – a formação e o sentido do Brasil, resumiu desta forma a composição da sociedade brasileira:

“O espantoso é que os brasileiros, orgulhosos de sua tão proclamada, como falsa, ‘democracia racial’, raramente percebem os profundos abismos que aqui separam os estratos sociais. O mais grave é que esse abismo não conduz a conflitos tendentes a transpô-lo, porque se cristalizam num modus vivendi que aparta os ricos dos pobres, como se fossem castas e guetos. Os privilegiados simplesmente se isolam numa barreira de indiferença para com a sina dos pobres, cuja miséria repugnante procuram ignorar ou ocultar numa espécie de miopia social que perpetua a alternidade. (…) Essa alternidade só se potencializou dinamicamente nas lutas seculares dos índios e dos negros contra a escravidão. (…) Nessa condição de distanciamento social, a amargura provocada pela exacerbação do preconceito classista e pela consciência emergente da injustiça bem pode eclodir, amanhã, em convulsões anárquicas que conflagrem toda a sociedade. Esse risco sempre presente é que explica a preocupação obsessiva que tiveram as classes dominantes pela manutenção da ordem.”

As pessoas negras são alvos prioritários das autoridades, mas só das policiais, pois já nascem culpadas de algum crime, pelo qual cedo ou tarde irão pagar. Já as autoridades da saúde, as diretoras de escolas ou agentes do bem-estar querem distância dessas áreas, justamente porque são muito perigosas. Há tiroteios (da polícia), com gente morta (pela polícia), e supostos bandidos, na maioria negros, presos por serem suspeitos de algum crime.

Os primeiros serviços públicos a chegarem nas zonas mais pobres das grandes cidades brasileiras são, sem dúvidas, os de segurança pública, quase sempre solitários. Os estados locais, através das polícias civil ou militar, promovem a ocupação literal de favelas e outras zonas de moradias precárias, por meio da força e da violência. E o governo federal usa contingentes do Exército, da Força Nacional, com a mesma finalidade, mas de forma direta, passando por cima dos governos locais.

PODER ARMADO

As forças armadas deixam de ser apenas as convencionais e ganham maior poder ao arregimentar componentes e armamentos por outros caminhos que não o estatal. Entram em cena, então, as milícias locais, bem organizadas; empresas de segurança privada, com grandes contingentes; associações de ex-militares, de caráter civil, mas muito dispostas; mercenários de todas as procedências, como os que invadiram o Iraque; e mesmo integrantes de forças regulares em atuações paralelas.

Não faltam exemplos do uso desses recursos por membros do atual governo da República do Brasil, mas dois deles ganharam grande notoriedade, justamente por se enquadrarem nessa categoria. Um, foi a tomada de quartéis da Polícia Militar do Ceará por milicianos, identificados como ex-policiais militares, que passaram a impedir a ação regular daquela força estadual. Houve a retenção de viaturas nos quartéis, com ameaças de morte a condutores desses veículos, que ficaram vários dias contidos, como se fosse uma rebelião da própria PM, o que comprovadamente não era.

Outro caso foi a morte do miliciano Adriano da Nóbrega. Em confronto armado com polícia baiana, na localidade de Esplanada, interior do Estado. Ex-capitão da PM, membro ativo da milícia do Rio de Janeiro, ele era acusado de vários assassinatos e há dois anos era apontado como foragido. Quando foi morto, porém, o caso gerou protestos do presidente da República e, com ainda mais intensidade, do seu filho Flávio Bolsonaro, apontados como amigos do criminoso morto.

Facções do crime organizado que já controlam o mercado ilegal de armas passam a integrar essas, que são chamadas de “máquinas de guerra”, pois passam a ser tão bem equipadas quanto as forças convencionais. No caso do Brasil, é possível o uso de contingentes do Exército no papel policial de forças de segurança, modalidade inaugurada no Rio de Janeiro, com a marca de “força de pacificação”, mas com rastro de sangue por onde passou e onde estacionou.

Foram acionadas, também, pelo atual governo federal, em várias tarefas especiais como, por exemplo, a de controle de incêndios na Amazônia. No momento, contudo, essas forças estão em atividades em 16 estados brasileiros e estão prestes a, mais uma vez, serem encarregadas de apagar incêndios na Amazônia, consequência do crescimento do desmatamento nesses primeiros meses de 2020.   Madeireiros, mineradores e ruralistas receberam sinal verde das autoridades federais pra devastação que já está em curso.

O fato é que, como quem não quer nada, na moita, o Palácio do Planalto vem montando a estrutura de uma máquina de guerra que pode ser convocada a qualquer momento e colocada sob o comando de militares de alta patente que trabalham no governo. Pela proximidade do governo verde-amarelo com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é natural a conclusão de que as forças ianques estão com os coturnos em nosso território.

Mesmo que não necessite movimentar essas tropas por razões internas, portanto, o presidente brasileiro conta com a possibilidade de, a mando do poder colonial, em Washington, invadir a Venezuela, nossa vizinha do Norte, principal fornecedora de petróleo aos Estados Unidos. Está cada vez mais claro que as forças armadas a serem utilizadas serão desse novo tipo, sob a tutela do governo, não do Estado brasileiro.

IBGE

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esclarecem a questão do racismo estrutural no Brasil. O levantamento mostra que trabalhadores negros enfrentam mais dificuldades para encontrar um emprego na comparação com trabalhadores brancos, mesmo quando possuem a mesma qualificação. Os dados são estes:

“Quando trabalham, recebem até 31% menos: a renda média domiciliar per capita dos pretos ou pardos foi de R$ 934 em 2018; a dos brancos, de R$ 1846.

E quando as pessoas conseguem um emprego? A desigualdade persiste.

A taxa de desemprego entre pretos e pardos também é superior àquela entre os brancos, em todos os níveis de instrução: entre os que têm ensino superior completo, a taxa de desemprego é de 5,5% para os brancos e de 7,1% para pretos e pardos; na faixa com ensino médio completo ou superior incompleto, os brancos têm taxa de desemprego na casa de 11,3%, contra 15,4% dos pretos e pardos.

Em 2018, trabalhadores brancos ocupados tinham rendimento por hora superior ao da população preta ou parda em todos os níveis de educação. Entre aqueles com ensino superior completo, por exemplo, os dados apontam que os brancos recebiam R$ 32,80, 45% a mais que os pretos e pardos, que ganhavam R$ 22,70.

Entre os 10% com maior renda domiciliar per capita, 70,6% eram brancos e somente 27,7% eram pretos ou pardos.

Vale lembrar que na população em geral os pretos e pardos são maioria, 55,8% dos brasileiros.”

DESIGUALDADE

O sistema fundiário brasileiro, com um modelo agrícola concentrador e predatório, expulsa o homem e a mulher do campo pras periferias das grandes cidades, onde estarão sob controle. Mais frágeis nas disputas de todo tipo, as famílias de trabalhadores rurais e de pequenos proprietários são postas a correr do campo e concentradas de modo rústico nas zonas urbanas, afastadas de locais de trabalho e de possíveis concentrações públicas.

Depois de instaladas as forças policiais e, na prática, decretadas situações de emergência nas localidades, começam a surgir situações novas e inexplicáveis de balas perdidas e outras modalidades de distribuição de medo e subjugação. O fato é que os projéteis mortais aparecem não se sabe de onde, atingindo quem estiver pela frente, inclusive crianças, caso que chama atenção da mídia, o que não ocorre quando a vítima é pessoa adulta, o que é mais corriqueiro.

Na verdade, nessas comunidades quase não há brancos, por mais pessoas de pele clara que haja naquelas quebradas. Essas são mestiças, normalmente descendentes de homens brancos da Casa Grande e negras escravas, que também a isso serviam. Ou das relações de indígenas, aculturados na marra ou aprisionados, Mulheres eram escravizadas pra fazerem serviços domésticos e algumas atividades nas lavouras, mas sempre com vistas a procriar a prole, que valia dinheiro.

É certo que, ao iniciar o processo de libertação dos escravos, Dom Pedro II providenciou, também, a vinda de trabalhadores brancos da Europa, inclusive dos países do leste europeu, como Ucrânia e Polônia. Esse imigrante, contudo, até por razões climáticas, se estabeleceu no Sul e Sudeste do País, especialmente em áreas rurais, dando origem a muitas cidades.

Já as elites brancas estão em bairros nobres de grandes cidades, onde negros e negras só entram pra trabalhar. Nessas áreas há serviços públicos de todas as modalidades, com destaque à mobilidade urbana e, de novo, à segurança pública, só que agora pra defender as populações ricas e seu patrimônio.

Em 1908 chegou ao Brasil um navio com uma primeira leva de imigrantes japoneses, com 781 pessoas, que foram encaminhados a fazendas de café, carentes de mão de obra após o fim da escravidão. Dificuldades de adaptação, porém, acabaram mudando o rumo desses trabalhadores, que foram morar em cidades. Um século depois, a comunidade originária daquele país, em solo brasileiro, já somava cerca de dois milhões de pessoas, com forte influência na vida nacional.

Já a imigração de árabes, bastante acentuada, teve início na segunda metade do século XIX, de modo espontâneo, principalmente por vários portos do Sul e Sudeste. Na maioria, vinham do Líbano e da Síria e, ao chegarem aqui, eram conhecidos como “turcos”, por virem de regiões que, à época, estavam sob domínio da Turquia. Atuavam principalmente no comércio ambulante, como caixeiros-viajantes ou mascates e percorriam os mais remotos rincões, em especial do Centro-Oeste, levando roupas, calçados e outros produtos e notícias das capitais, vendendo a prazo, na confiança. Dados do Itamaraty indicam a presença de 7 a 10 milhões de descendentes de árabes no Brasil.

AFIRMAÇÃO

Certa vez, na França, um ministro do Supremo de lá perguntou a Joaquim Benedito Barbosa Gomes se ele, como negro, teria alguma chance de um dia chegar a ministro do Supremo daqui. Sua resposta foi curta e grossa: “Nenhuma”. Ele cursava doutorado em Direito e sabia bem que o STF era a instituição mais elitista do Brasil, mas não contava com um presidente como Luiz Inácio Lula da Silva, que fez questão de nomear um ministro por um critério inusitado, além dos normais: a cor do escolhido.

Ele havia concluído sua graduação em Direito em 79, na UnB – Universidade de Brasília, e engatou logo o mestrado, que concluiu em 82. Menos de dois anos depois, passou no concurso para o Ministério Público Federal, indo trabalhar com Sepúlveda Pertence, na Procuradoria-Geral da República. Foi Pertence quem criou condições pra que, em 88, Joaquim fosse pra França. Mais três diplomas: especialização, mestrado e doutorado. Sempre em escola pública.

Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, Oeste de Minas Gerais, onde já no início do século XIX, com o fim do Ciclo do Ouro, havia grande concentração de negros livres da escravidão. De família numerosa, desde os 10 anos ele vendia frutas em jogos de futebol e fazia outros biscates. O pai abandonou a família e coube a ele, ainda adolescente, o papel de arrimo.

Com ajuda de amigos, aos 16 anos ele se mudou pra Brasília, pra concluir o segundo grau e trabalhar. Sua mãe e os irmãos vieram logo depois. Conseguiu vaga no Colégio Elefante Branco, à época referência em ensino e em agitação cultural e política na Capital.

Para o sustento da família, arranjou emprego na gráfica do jornal Correio Braziliense, como compositor de textos. Lia, pois, boa parte do jornal do dia seguinte. Em 1973, por “presente de Deus”, arranjou emprego na respeitada Gráfica do Senado, também como compositor. Transpunha para o Diário do Congresso os discursos de gente como Afonso Arinos, Paulo Brossard e tantos outros – “verdadeiras aulas”.

A decisão do presidente Lula fazia parte de sua política de ações afirmativas – ou racismo positivo – tão polêmica quanto a cota de negros em universidades públicas. Esse seria, segundo ele, a único caminho capaz de mitigar o erro histórico de libertação dos escravos sem uma estratégia de encaminhamento dessas pessoas na vida, com igualdade de condições. Hoje, podemos observar os efeitos dessas medidas, mas como modo de atenuar um mal, não de erradicá-lo.

O fato é que o racismo vai muito além de posições políticas localizadas, pois está impregnado em todos os aspectos da vida, do legal ao econômico, do cultural ao religioso, do musical ao noticioso. O antropólogo Sílvio Almeida afirma, em seu livro Racismo Estrutural que:

“O significado das práticas discriminatórias pelas quais o racismo se realiza é dado pela ideologia. Nossa relação com a vida social é mediada pela ideologia, ou seja, pelo imaginário que é reproduzido pelos meios de comunicação, pelo sistema educacional e pelo sistema de justiça em consonância com a realidade.”

COLONIALISMO

O colonialismo durou muito mais tempo na África do que nas Américas, com a diferença básica de que os países africanos eram usados pelos colonialistas como fornecedores de recursos naturais e de escravos. Ao justificarem sua ação escravista, os europeus alegavam razões biológicas que tornavam os povos nativos inferiores, incultos e incapazes de serem educados. O mesmo ocorria nas relações entre os portugueses e os indígenas da colônia que veio a ser o Brasil.

O tratamento dado pelos europeus à África era, este sim, desqualificado. A começar pela questão espacial, já que as colônias eram divididas por critérios geográficos, sem levar em conta as organizações sociais ali existentes. E, mesmo após o fim do regime escravocrata, a dominação colonial se uniu ao imperialismo dos Estados Unidos pra impor regras à África independente.

Vale lembrar que, em meados do Século XX, as nações africanas mostravam sua força ao criarem o Pan-africanismo, movimento que advogava a união dos países daquele continente e dava fôlego a ideias socialistas que davam base às lutas pela libertação daqueles povos. Eles pregavam o voto universal, inclusive das mulheres, e nenhum tipo de discriminação econômica ou racial.

Além de Kwame Nkrumah, de Gana, e de Patrice Lumumba, do Congo, pululavam pela África ocidental outros movimentos e outros líderes do mesmo matiz. Entre exemplos mais clássicos estavam Julius Nyerere, da Tanzânia, Sekou Toure, da Guiné, Tom Mboia, do Quênia.

A estratégia do colonialismo e do imperialismo, por outro lado, era evitar que a África se desenvolvesse, que as ideias socialistas não prosperassem, que aquela gente ficasse onde estava. E jogaram pesado contra essas lideranças. Pelos dados oficiais da ONU – Organização das Nações Unidas, de 1963 a 1969 ocorreram 25 golpes de Estado na África, inclusive o de Gana, que derrubou Nkrumah.

Lumumba foi líder da luta pela libertação de seu país do domínio belga e elevado ao poder pelo enorme clamor popular, em 1961, aos 35 anos de idade. Mas ficou apenas 67 dias como primeiro-ministro, sendo destituído por um golpe comprovadamente orientado bela Bélgica e, em especial, pela Agência de Inteligência dos Estados Unidos (CIA), e assassinado.

Na sua formação política, Lumumba teve forte influência de Kwame Nkrumah, líder marxista que foi primeiro-ministro e presidente de Gana, desde a libertação da Inglaterra, em 1957, até 1966, quando foi deposto por um golpe de Estado. Ele não morreu porque estava em viagem a Hanói, Vietnã do Norte, e exilou-se na Guiné, onde faleceu em 72.

Já em 1958, Lumumba foi eleito presidente da União dos Trabalhadores do Congo. Naquele mesmo ano, Nkrumah promoveu em Gana o 6º Congresso Pan-Africano. Os outros cinco tinham sido realizados em países europeus, com apoio não governamental. Este, por ser em solo africano, fortaleceu a ideia da libertação e do socialismo. Dois anos depois, a Bélgica teve que aceitar a independência da sua colônia.

A negociação final foi em Bruxelas. Mas os negociadores congoleses exigiram a presença de Lumumba, que estava preso em Leopoldville (hoje Kinshasa). Os belgas o colocaram em um avião e tiveram que engolir o jovem líder como primeiro-ministro. Sua fala, na posse, bateu forte e irritou ainda mais os belgas.

Lumumba mal se sentou na cadeira e já se deparou com uma verdade africana, da qual Nkrumah fala em um de seus livros (Luta de Classes na África). Ele diz que a burguesia que detinha o poder antes das independências era a mesma que solapava os novos regimes, em conluio com os ex-colonizadores e os Estados Unidos.

A província mineral de Katanga, sob a liderança de Moise Tshombe, foi a que mais se rebelou contra o novo governo do Congo. Esse sujeito era pau-mandado dos brancos que habitavam aquela rica província, vizinha da Rodésia (hoje Zimbabue), onde o apartheid racial era a regra.

No caso do Congo, o governo acabou nas mãos de outro aliado do imperialismo, o coronel Mobutu Sese Seko, que se instalou no poder por décadas e mudou o nome do país para Zaire. Só fez acirrar as desigualdades. Depois, a R.D. do Congo voltou a ser democrática, mas, apesar das enormes riquezas que detém, disputa a vaga de país mais pobre do mundo.

O fato é que o movimento pan-africanista vinha ganhando vulto. A influência da União Soviética poderia frutificar por ali. O colonial-imperialismo resolveu, então, dar um corte na história e pegou Lumumba como exemplar. Afinal, o Congo já tinha uma indústria mineradora de cobre, ouro e diamante e uma classe operária bem organizada.

O mesmo ocorria em Gana, onde a agricultura em larga escala, a indústria minero-metalúrgica e de construção, cresciam com as escolas e hospitais. Foi Nkrumah que construiu, por exemplo, a hidrelétrica de Akosombo, no rio Volta, que formou o que era, então, o maior lago artificial do mundo. Ele costumava dizer que “precisamos acabar com o tribalismo, não com as tribos”.

Jaime Sautchuk, Jornalista. 

 

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