Bolsonaro veta obrigação do governo fornecer água potável e leitos hospitalares a índios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira 08, com muitos vetos, a lei com medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia do coronavírus.

Um dos pontos barrados pelo capitão é o trecho que obriga o governo a fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”.

O projeto foi aprovado no Congresso pela extrema situação de vulnerabilidade que os povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais passam.

O presidente também tirou da lei a parte que obrigava o governo executar ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que determinava que a União comprasse “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”.

Houve ainda a exclusão de trecho que forçava o governo a liberar verba emergencial para a saúde indígena e facilitava aos indígenas e quilombolas o acesso ao Auxílio Emergencial.

Para justificar os vetos, o Executivo argumentou que o texto criava despesa obrigatória sem demonstrar o respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional. Os vetos do presidente podem ser derrubados pelo Congresso.

Fonte: Carta Capital

Salve! Este site é mantido com a venda de nossas camisetas. É também com a venda de camisetas que apoiamos a luta do Comitê Chico Mendes, no Acre, e a do povo indígena Krenak, em Minas Gerais. Ao comprar uma delas, você fortalece um veículo de comunicação independente, você investe na Resistência. Comprando duas, seu frete sai grátis para qualquer lugar do Brasil. Visite nossa Loja Solidária, ou fale conosco via WhatsApp: 61 9 9611-6826.

Comentários

%d blogueiros gostam disto: