Por Jaime Sautchuk

Um grupo de índios isolados que vive na chamada Ilha do Bananal – na tríplice fronteira de Tocantins, Goiás e Mato Grosso – ficou ainda mais isolado numa área conhecida como Mata do Mamão, por causa de fogo espalhado na região. É o terceiro ano seguido que o fogo se alastra pelos campos nativos ali existentes.

Atualmente esses campos são ocupados por cerca de 100 mil cabeças de gado bovino, segundo dados da Agência de Defesa Agropecuária de Tocantins. O gado é de fazendeiros, que arrendam as áreas indígenas. No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) de Tocantins solicitou providências da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de outros órgãos federais, que informaram terem aberto aceiros de proteção, mas, pelo visto, a providência não alcançou os objetivos desejados.

Do início de 2020 até o dia 23 de setembro passado, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 1.255 focos de incêndio nas três terras indígenas da ilha. A Terra indígena Parque do Araguaia, a maior das três, registrou 1.003 pontos de fogo – o maior número de focos, repetindo o feito de 2019, quando ela foi a área indígena com maior quantidade de focos de queimadas no país inteiro. Os dados são do satélite utilizado como referência pelo Inpe, o Aqua-MT, de propriedade da Nasa.

É bem verdade que, se essas queimadas são de fato criminosas, como constataram agentes federais de fiscalização ambiental, os aceiros não têm função nenhuma. O fogo é ateado após esses recortes de alguns metros, de modo que as chamas se espalham rapidamente pelo capim ressecado pela prolongada falta de chuvas e ganham volume em partes mais fechadas do Cerrado, como é o caso da Mata do Mamão. A ilha tem uma área de cerca de 25 mil quilômetros quadrados.

Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a riqueza ambiental da Ilha do Bananal se deve ao fato de a região estar em uma faixa de transição entre a Amazônia e o Cerrado, abrigando uma zona de entrecruzamento natural desses dois biomas. Sua fauna apresenta uma enorme quantidade de espécies, incluindo mais de 600 tipos de aves, muitas das quais aparecem na região apenas nos períodos de reprodução.

PROTESTOS

No dia 24 de setembro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota questionando a posição do governo federal sobre as queimadas, exposta na Assembleia Geral das Nações Unidas dois dias antes. Diz um trecho da nota:

“Longe do retrato delirante pintado pelo presidente da República, contudo, as restrições orçamentárias, o desmonte dos órgãos de fiscalização e a retórica antiambiental do governo contribuem para que 2020 repita, com ainda mais gravidade, a temporada de incêndios que marcou 2019. Seis dias antes de encerrar, setembro de 2020 já registra uma quantidade de incêndios 42% maior na Amazônia, em comparação ao mês inteiro do ano passado, segundo os dados do Inpe.”

Nas regiões Centro-Oeste e Norte – Cerrado, Pantanal Mato-grossense e Amazônia – dezenas de focos de incêndio atingem territórios indígenas, ameaçando comunidades isoladas de diversas etnias, em diferentes partes do país. No Maranhão, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão da CNBB, as terras indígenas Alto Turiaçu, Krikati, Arariboia, Governador, Pindaré e Cana Brava vêm sendo afetadas por centenas de focos de incêndios.

O modelo agropecuário predatório, devastador, em vigor no Brasil é responsabilizado pelo fogo por entidades técnicas e científicas daqui e do mundo inteiro. Os incêndios são provocados com vários objetivos. O primeiro deles é mesmo a limpeza de áreas, uma ação que facilmente foge do controle, e o fogo se espraia. Mas, nas terras indígenas, a intenção é atingir os habitantes e tentar, com isso, a liberação de novas áreas.

Desde antes do descobrimento do Brasil, a Ilha do Bananal é habitada por indígenas. Atualmente, as aldeias da ilha são habitadas por vários grupos, especialmente das etnias Karajá, Javaé e Avá-Canoeiro, que ocupam a Terra Indígena Parque do Araguaia, Terra Indígena Inãwébohona e a Terra Indígena Utaria Wyhyna. Somam, no total, cerca de três mil pessoas. O grupo isolado voluntariamente, ali, é supostamente da etnia Avá-Canoeiro, com um número reduzido de componentes.

MAIS ISOLADOS

A pouca quantidade de dados existentes sobre esses índios é, em verdade, parte de um modelo de procedimento adotado pela Funai, que se baseia na liberdade dos indígenas de viverem isolados, caso queiram. Cabe aos órgãos e entidades de proteção a esses povos facilitar e garantir esse isolamento, oferecendo apoio à distância, sem colocar pessoas dentro do grupo ou promover qualquer tipo de intervenção na vida daquelas comunidades.

Isto é o que informa o sertanista Sydney Possuelo, ex-presidente da Funai (de 1991 a 1993) e criador de um departamento de índios isolados e recente contato naquele órgão. “Eu mudei o conceito e a maneira de tratar os isolados porque não precisa chegar e ir entrando nos locais onde eles vivem”, afirma ele, mas ressaltando que isso não significa abandono ou descaso com os grupos existentes no Brasil.

Possuelo afirma que as queimadas que atingem terras indígenas precisam ser controladas onde quer que estejam, mas chama atenção ao problema do Coronavírus, que pode chegar mais facilmente a grupos indígenas que têm maior contato com a sociedade envolvente. E lembra que “mais de 70% das terras indígenas ficaram de fora do plano do governo federal pra contenção da Covid-19”.

Os dados da Funai dão conta da existência de 28 grupos de indígenas isolados com registros confirmados no Brasil – boa parte no vale do rio Javari, no Amazonas, que é fronteira natural com o Peru. Outros 86 grupos estão em estudo pelo órgão, mas agora ninguém sabe o que irá acontecer, uma vez que o atual governo transferiu essa responsabilidade ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Agricultura.

Fica claro, portanto, que o atual governo vê a questão indígena como um problema fundiário, de modo que os índios, em verdade, seriam ocupantes de terras que poderiam estar sendo utilizadas por agropecuaristas, mineradores, madeireiros e outros tipos de exploradores das riquezas nacionais. Isso explica as medidas adotadas pelo governo que tratam da ocupação da Amazônia, por exemplo.

VALE DO JAVARI

Vivendo em terra indígena de cerca de 8,5 milhões de hectares, os perto de 5.000 índios das etnias Kanamari, Kulina, Pano, Matis, Matsés, Korubo, Tsohom Djapá e Marubo, do Vale do Javari, sofrem com a falta de atendimento médico, no oeste do estado do Amazonas. Vários grupos que vivem na região estão divididos entre os territórios brasileiro e peruano, com quantidades bem variadas de pessoas. Os Kaxinawa, por exemplo, segundo estatísticas da Funai, são 5.500 no Brasil e 1.500 no Peru. Já os Ashaninka são 30 mil no Peru e apenas 800 no lado de cá da fronteira.

Além desses grupos, há mais de uma dezena de povos isolados na região. Mas todos têm enfrentado o despreparo e a desorganização dos órgãos federais responsáveis pela saúde indígena, a começar pela Funai. Ao longo dos anos, esses indígenas têm feito constantes denúncias dessa situação, mas agora eles consideram que se chegou a um limite de tolerância.

Espalhados por essa imensa área de florestas, rios e igarapés, os índios da região estão sujeitos a doenças levadas pelo contato forçado com populações não índias que chegam às aldeias. São garimpeiros, pescadores, madeireiros e até mesmo os profissionais de saúde e outros agentes governamentais.  Lá, o maior problema no momento não é de incêndios – embora também existam –, mas do Covid-19, que há meses tem atingido grupos indígenas.

Em junho passado, uma entidade que representa os indígenas que vivem na região do Vale do Javari fez um pedido de socorro às autoridades, depois que foram confirmados pelo menos sete casos entre indígenas. Entretanto, já na ocasião, os números do governo federal conflitavam com os da prefeitura de Atalaia do Norte (AM), que já falava em 12 casos confirmados entre indígenas na jurisdição municipal.

Além do mais, segundo os indígenas, faltam testes de comprovação da presença do vírus em todas as aldeias, meios de remoção rápida dos doentes, quarentena mais rígida entre os profissionais da saúde e uma barreira sanitária nas principais entradas da terra indígena, nos rios. Mais recentemente a cúpula da Funai determinou o encerramento imediato da expedição à Terra Indígena do Vale do Javari, encabeçada pelo Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato do órgão, que já estava na região.

O cancelamento da expedição foi solicitado pelo Ministério Público Federal do Amazonas, mas respondia à denúncia de entidades e especialistas que atuam na região, que apontava a iniciativa da Funai como uma grave ameaça aos povos indígenas. A previsão do grupo oficial era de entrar em contato inclusive com grupos isolados daquela região, sem os percalços recomendados.

Há evidências da gravidade da situação no Javari, e os índios e pessoas que colaboram com eles têm pedido socorro às autoridades federais, mas, quando essa ajuda chega, eles são obrigados a recusá-la, pelas condições objetivas que desautorizam os procedimentos. Há funcionários desses órgãos, inclusive membros da missão especial, que apoiam seu cancelamento, por também identificarem falhas na metodologia de trabalho, mas sem autoridade pra agir.

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) divulgou nota prevendo “um horizonte sombrio aos povos que habitam a Terra Indígena Vale do Javari, maior reserva de índios isolados do mundo, caso o governo federal não avance com medidas que garantam a proteção da comunidade contra o contágio por coronavírus”.

No documento, chamado de “Nota à sociedade sobre a frágil situação dos povos indígenas do Vale do Javari diante da pandemia do Covid-19”, eles criticam órgãos federais que deveriam representá-los. “Apesar de todas essas possibilidades de um horizonte sombrio para os povos indígenas do Vale do Javari, o que temos visto, na prática, são tomadas de providências tímidas por parte da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e dos demais poderes públicos locais”, diz a nota, que cobra organização do governo federal.

Quando se referem a “poder público local’, eles estão, na prática, mencionando as prefeituras municipais de Atalaia do Norte e Guajará, em cujos limites está aquela reserva indígena. Mas há diversos outros municípios ao longo dos 1.180 quilômetros de extensão do rio Javari, até cair no alto rio Solimões, onde está a cidade de Benjamim Constant. De um modo geral, os gestores dessas localidades adotam políticas equivocadas, de cunho assistencialista, visão que é partilhada por grande parte das populações não indígenas.

O MPF lembra, ainda, que as restrições ao deslocamento às cidades podem gerar desabastecimento nas aldeias e prejuízos à segurança alimentar dos indígenas.  Ressalta que a ida dos indígenas às cidades, em busca de serviços de assistência à saúde e segurança alimentar, pode levar ao crescimento exponencial dos casos e à sobrecarga do sistema de saúde local. Nesse sentido, o órgão considera indispensáveis as ações recomendadas no sentido de garantir o fornecimento de alimentação aos indígenas durante a pandemia de Covid-19.

A recomendação do MPF vai além, informando que, “segundo a própria Funai, os registros históricos demonstram  que a decisão de isolamento desses povos pode ser o resultado dos encontros com efeitos negativos para suas sociedades, como infecções, doenças, epidemias e morte, atos de violência física, espoliação de seus recursos naturais ou eventos que tornam vulneráveis seus territórios, ameaçando suas vidas, seus direitos e sua continuidade histórica como grupos culturalmente diferenciados”.

Em outras palavras, os indígenas isolados do Vale do Javari evitam ao máximo o contato com outras pessoas ou comunidades, mas, apesar das dimensões da área em que vivem – ir de uma aldeia a outra leva dias remando –, os encontros têm sido inevitáveis. Com isso, chegam as doenças, de modo que os povos da floresta precisam do atendimento de saúde que persegue essas enfermidades, criando um círculo vicioso, com as consequências relatadas pelo ministério público.

SERTANISTAS

Nos últimos anos, a Funai, que sempre deixou a desejar na sua atuação, tem piorado ainda mais, com o desmonte promovido pelo atual governo nos órgãos indígenas e ambientais. No entanto, apesar da quantidade de demissões e remoção de funcionários, ainda há sertanistas que, por empenho pessoal, conseguem algum resultado nos trabalhos de apoio às comunidades indígenas.

Recentemente, uma flechada no peito matou o indigenista Rieli Franciscato, um dos mais respeitados do país, na zona rural de Seringueiras, em Rondônia. Ele era coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau, da Funai, e estava na região tentando evitar conflitos entre índios isolados e moradores. Segundo colegas e especialistas, a morte de Rieli pode deixar ainda mais vulneráveis os índios isolados que vivem na região amazônica.

Provavelmente o mais antigo dos sertanistas brasileiros, já na faixa dos 80 de idade, Sydney Possuelo diz que “quando o governo quer fazer, ele faz”. Como exemplo, ele cita o caso da invasão do território yanomami (Roraima e Amazonas), há mais de duas décadas, quando houve grande mobilização de agentes federais pra colocar um fim no episódio. Foi criada uma sala de situação, em que as ações propostas foram analisadas e postas em prática.

“Nós retiramos 37 mil garimpeiros de terras yanomami, porque pedimos ajuda à Polícia Federal, à Força Aérea Brasileira, ao Exército, às polícias locais, e fomos lá e retiramos os invasores rapidamente”, relembra o sertanista.         Vale lembrar que, no momento, há novamente garimpeiros retirando pedras preciosas e ouro em território daqueles indígenas, mas as providências anunciadas pelo governo, até agora, não deram resultado.

Possuelo entrou nessa atividade muito jovem, na equipe dos irmãos Cláudio e Orlando Vilas Boas, que, por sua vez, começaram atuando com o marechal Cândido Rondon. O sertanista lembra que ainda hoje há, no Exército Brasileiro, uma corrente contrária ao pensamento de Rondon, cuja frase mais famosa é: “morrer, se preciso for; matar, nunca”. Essa corrente, embora pequena numericamente, sente-se à vontade pra combater o militar que criou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que mudou a postura oficial sobre a questão indígena no Brasil.

Descendente de indígenas, Rondon nasceu em Santo Antônio do Leverger, no Mato Grosso, em 1865, e se tornou desbravador dos sertões e comandou expedições que demarcaram as fronteiras Oeste e Norte do Brasil. Sua mãe, Claudina Freitas Evangelista, era descendente de indígenas Terena e Bororo. Cândido Mariano (pai) morreu de varíola, em 1864, antes de seu filho nascer; Claudina faleceu em 1867, quando o filho tinha dois anos de idade.

Jaime Sautchuk – Jornalista.  

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