Vacinas: Brasil perde o bonde da história – Com amplo conteúdo, Jaime Sautchuk apresenta a situação do Brasil perante a Pandemia e o total despreparo governamental para vacinar o povo brasileiro. Também nos chama à atenção para o movimento contrário à vacinação e  alerta da necessidade de união para o combate ao vírus.

Por Jaime Sautchuk

No mundo inteiro, desde o ano passado já foram deflagradas campanhas de vacinação contra o Coronavírus, a doença que assola a humanidade e começa a ser controlada por meio de vacinas. O Brasil, no entanto, perdeu o bonde da história e, contrariando seu tradicional pioneirismo neste campo, demorou a perceber a urgência dos procedimentos que a sociedade aguarda com ansiedade. As mortes em decorrência desse mal já somam mais de 200 mil no País.

A imunização é um processo permanente, sem prazo de duração. Seus resultados aparecem nas estatísticas de saúde pública, mas são sentidos pela população no cotidiano. Segundo o Ministério da Saúde, em 1930 as doenças infeciosas e parasitárias representavam 45,7% do total de óbitos no Brasil, índice que despencou pra 4,3% em 2010. Na década de 1980, sarampo, poliomielite, rubéola, síndrome da rubéola congênita, meningite, tétano, coqueluche e difteria causaram 5,5 mil óbitos em crianças brasileiras de até 5 anos de idade. Em 2009, foram 50 óbitos.

Muitas pessoas, inclusive profissionais de saúde, nos dias de hoje desconhecem diversas doenças, extintas graças ao efeito das vacinas aplicadas no passado, em campanhas de amplo alcance. A compreensão da importância da vacinação parece prevalecer, aliada ao desenvolvimento científico e tecnológico, ao trabalho dos gestores e ao senso de responsabilidade dos cidadãos. Isso reforça a consciência de que vacinar uma criança significa muito mais do que sua proteção individual, pois sustenta uma condição de saúde coletiva alcançada com muito trabalho e esforço.

No entanto, o Programa Nacional de Imunização (PNI), que é referência mundial consagrada pela sua eficácia, agora não funcionou a contento. Quando alguns procedimentos práticos foram acionados, no sentido da compra de vacina, a falta de planejamento e logística gritou mais alto. O governo se deu conta de que não havia comprado seringas e agulhas – e passava a ter dificuldades de aquisição desses produtos, que se tornaram escassos no mercado, em função da enorme procura no mundo todo.

Pura imprecaução, que afeta com gravidade a população. Esta, ao contrário, é incentivada a descumprir as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que sugerem recolhimento e isolamento, na maior escala possível, em todos os continentes. Variações climáticas, geográficas, populacionais ou econômicas não alteram em nada essas recomendações. Mas este não é o caso do Brasil, onde o próprio presidente da República seguidamente faz declarações ou toma atitudes que seguem no sentido contrário, sugerindo a aglomeração e o convívio aproximado das pessoas. Muita gente segue.

Na virada do ano, o chefe do governo chegou a chocar quando desceu de uma embarcação e saiu nadando pela água do mar em Praia Grande, no litoral paulista, sem máscara de proteção, distribuindo abraços e se encostando a banhistas pra bater fotos. A volumosa concentração foi armada com grupos de bolsonaristas, como forma de desafiar o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), autor de medidas de compra e distribuição de vacinas, com início da aplicação prevista pra janeiro, não apenas no estado.

Em verdade, o descompasso entre as orientações do governo federal e aquelas emitidas pelos órgãos internacionais, ou mesmo por setores técnicos do Ministério da Saúde e por cientistas de instituições de pesquisa brasileiros, deixa a população confusa. É certo que os governos estaduais e municipais têm autonomia e podem adotar medidas localizadas, de curto alcance, mas a ausência de um comando nacional unificado, firme e sintonizado com o restante do Planeta, faz muita falta – o que é mais que evidente na realidade brasileira.

“A ciência e a mídia, em sua grande maioria, fazem um trabalho muito bem-feito, só que a sociedade está desorientada, porque os poderes políticos não conversam”, afirmou Gustavo Cabral, imunizador e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), em entrevista ao Correio Braziliense. “Por mais que a gente tenha a vacina, essa desunião pode fazer com que qualquer estratégia vá por água abaixo. Temos que ter essa união dos poderes para imaginarmos que, em 2021, conseguiremos controlar a doença”.

Surgiram agora, em plena movimentação do mercado de insumos de vacinas, alegações de governantes federais de que a manutenção de plena cobertura é bastante cara, como se essa fosse uma grande novidade. O custo da imunização ao sistema público de saúde, entretanto, é irrelevante diante dos resultados que apresenta. Começa pelas vidas que salva, mas é preciso levar em conta o valor da ocupação de hospitais e os serviços de atendimento de profissionais de saúde a populações doentes por não terem recebido atendimento preventivo.

POSIÇÃO OFICIAL

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), organismo brasileiro que regulamenta o setor, foi aparelhada e serviu de freio às iniciativas que pudessem colocar o Brasil na dianteira do processo de produção de uma nova vacina. E órgãos tradicionais na pesquisa e produção de vacinas, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan, foram vítimas de tentativas de desqualificação por parte de membros do primeiro escalão do governo federal.

Estranhamente, a Anvisa passou a ditar normas demais e dificultou o acesso brasileiro a vacinas já produzidas e registradas em muitos países. Em tese, quando um órgão similar ao brasileiro adota uma posição, a medida vale pra todos, sem necessidade de pedir as mesmas comprovações ou documentações. Mas não foi esse o caso da agência auriverde, que adotou uma postura burocrática, rígida, o que dificultou o trabalho de instituições de pesquisa e produção.

O processo foi amplamente criticado por entidades e por especialistas, a ponto de a Anvisa divulgar nota pública dizendo que não era contra a vacina. Mas não era isso que se via na realidade, pois as ações práticas seguiram na mesma toada, dificultando a atividade e retardando um possível início de vacinação no País.

Inicialmente, o alvo parecia ser as vacinas desenvolvidas na China e na Rússia, o que daria um inexplicável caráter ideológico ao problema, num momento em que a emergência deveria ditar as normas de procedimento dos órgãos ligados ao setor. Mas os produtos de origem chinesa e russa acabaram chegando por outras vias, através de governos estaduais, e se colocaram em igualdade de condições no que seria o mercado de produtos de saúde, mas todos enfrentaram as mesmas dificuldades. O órgão federal passou a aprovar importações minúsculas, distantes das necessidades brasileiras pra uma cobertura verdadeiramente abrangente.

A postura da Anvisa acabou gerando outras confusões, como a de que laboratórios privados passariam a importar vacina, em lugar do Estado brasileiro. Este seria o caminho mais curto pra adoção de uma política seletiva, onde o poder aquisitivo passaria a dizer quem teria e quem não teria direito à vacinação. O Sistema Único de Saúde (SUS) seria deixado em segundo plano, quando é seu papel universalizar o alcance das ações de saúde pública, fazendo com que chegue aos mais remotos rincões, nas cidades e no campo.

APOIO E REVOLTA

As vacinas são parte importante da história da saúde pública no Brasil, especialmente a partir do início do século XIX, quando o Rio de Janeiro passou por várias reformas modernizantes. O Rio era foco endêmico de diversas doenças, entre elas, febre amarela, febre tifoide, impaludismo, varíola, peste bubônica e tuberculose. Destas, a febre amarela e a varíola causavam o maior número de vítimas na capital. As tripulações e passageiros que chegavam ao porto muitas vezes sequer desciam dos navios para não contrair tais doenças. No mesmo período, o Rio passava por ampla reforma urbana.

O médico Oswaldo Cruz ficou encarregado do saneamento da cidade, com a intenção de enfrentar a febre amarela, a varíola e a peste bubônica. Para tal, exigiu de Rodrigues Alves, então presidente da República, a mais completa liberdade de ação e de recursos financeiros. Em 1904, os serviços sanitários foram reformados, suprimindo-se a dualidade de atribuições entre os governos municipal e federal. Assim, Cruz podia invadir, vistoriar, fiscalizar e demolir casas e construções, além de contar com um foro especial, dotado de um juiz especialmente nomeado para dirimir as questões e dobrar as resistências.

Em primeiro lugar, Oswaldo Cruz enfrentou a febre amarela, atacando a doença por meio da eliminação dos mosquitos e pelo isolamento dos doentes em hospitais. As casas e casarões eram cobertos com panos e os mosquitos mortos no seu interior. Logo a seguir, ele se voltou à peste bubônica, cujo combate exigia a exterminação de ratos e pulgas e a limpeza e desinfecção de ruas e casas.

As ações do governo não foram bem recebidas pela população, em especial pelos proprietários de casas de cômodos e cortiços considerados anti-higiênicos, obrigados a reformá-los ou demoli-los, e pelos inquilinos forçados a receber os empregados da saúde pública, a sair das casas para desinfecções, ou mesmo a abandonar a habitação quando condenada à demolição.

O combate à varíola, por sua vez, dependia da vacinação. Um projeto de lei que tornava a vacina contra a varíola obrigatória em todo o território nacional foi aprovado em 31 de outubro de 1904. Militares positivistas lideravam a oposição à vacina, inclusive no Congresso Nacional. Fora do Congresso, o combate à obrigatoriedade se deu principalmente na imprensa e por listas de assinaturas que foram enviadas ao Congresso. Após a aprovação do projeto de lei, foi fundada a Liga Contra a Vacina Obrigatória.

Havia grande irritação popular com a atuação do governo na área da saúde pública, especialmente no tocante às vistorias e desinfecções das casas. Adveio, então, a Revolta da Vacina, um motim popular ocorrido entre 10 e 16 de novembro de 1904 na cidade do Rio. Seu pretexto imediato foi a lei da obrigatoriedade da vacinação contra a varíola, mas também é associada a causas mais profundas, como as reformas urbanas que estavam sendo realizadas pelo então prefeito Pereira Passos e as campanhas de saneamento lideradas por Oswaldo Cruz.

Nas justificativas dos abaixo-assinados enviados à Câmara por operários e militares constava como motivo de queixas a invasão de casas, a exigência de saída dos moradores para desinfecção e o dano causado aos utensílios domésticos. Também havia um certo medo em relação à vacina propriamente dita, e a oposição buscou dar à campanha contra a vacinação um tom moralista, explorando a ideia da invasão do lar e de ofensa à honra do chefe de família ausente, ao se obrigarem suas filhas e mulher a se desnudarem perante estranhos para a aplicação da vacina.

No dia 16 de novembro de 1904, foi decretado o estado de sítio e feita a suspensão da vacinação obrigatória. Dada a repressão sistemática e extinta a causa deflagradora, o movimento foi refluindo. Na repressão que se seguiu à revolta, as forças policiais prenderam uma série de suspeitos e indivíduos considerados desordeiros, tivessem eles relação com a revolta ou não. O saldo total foi de 945 pessoas presas na Ilha das Cobras, 30 mortos, 110 feridos e 461 deportados para o Acre, então Território Federal.

ZÉ GOTINHA

Como parte do PNI e com a intenção de tornar as campanhas de vacinação mais atraentes ao público infantil, em 1986 o Ministério da Saúde abriu concurso pra escolha de um personagem que desempenhasse esse papel. Era tempo de campanha de vacinação contra o vírus da poliomielite, e o País vivia o primeiro ano depois do fim da ditadura militar.

Assim surgiu o Zé Gotinha, criado pelo artista plástico brasiliense Darlan Rosa, um boneco com a cabeça em forma de uma gota, cujo nome também foi fruto de um concurso nacional, a partir da sugestão de um aluno de escola pública de Brasília.

Alguns anos depois, eu trabalhava no Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (Unicef) e fui a Orlando, nos Estados Unidos, onde seria realizado um seminário mundial sobre desenho animado infantil. Da comitiva brasileira, faziam parte também os artistas Maurício de Sousa (Turma da Mônica), Walbercy Ribas (O Grilo Falante) e Darlan Rosa, que iriam apenas participar dos debates e votar em eventuais decisões.

Logo no primeiro dia do evento, porém, ganhou certo vulto a campanha de um artista mexicano, com apoio do escritório do Unicef no México, de troca do Zé Gotinha por um personagem de autoria dele como símbolo global da imunização. Era um jacaré em postura humana, até simpático, mas longe de ter a força e significância do personagem brasileiro, que era adotado pelo Unicef. Então, nós quatro decidimos lançar campanha contra o mexicano, em favor da manutenção do Zé Gotinha. E fomos à luta.

Maurício e Walbercy desenhavam os cartazes – pois o Darlan, de tão nervoso que ficou, não dava conta de desenhar o seu boneco – e saímos colando pelos corredores e salões de estúdios da Disney, onde se realizava o encontro. Logo vimos, contudo, que a delegação mexicana fazia um trabalho político junto às comitivas, pra assegurar apoios, de modo que nós fomos forçados a também entrar em campanha.

Definimos a estratégia de buscar votos de países do Terceiro Mundo e saímos atrás das delegações africanas, asiáticas e latino-americanas. O jacaré mexicano era, pra todos os efeitos, o candidato dos europeus. Além de votos, atraímos militantes dispostos a nos ajudar nas tarefas da campanha. As eleições ganharam enorme volume e passaram a ser assunto central do evento. O resultado foi anunciado com pompa no principal auditório. Zé Gotinha ganhou e foi muito festejado.

ESTRUTURA

A vacinação é uma das estratégias de política pública mais eficazes para a prevenção de infecções e epidemias. O Brasil tem mais de 36 mil salas de vacinação espalhadas por todo o País, que aplicam, por ano, 300 milhões de imunobiológicos. Esses índices colocam o País como um dos que mais oferecem vacinas pela rede pública de saúde no mundo. E o seu processo de produção é referência internacional, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Além de distribuir 25 tipos de vacinas gratuitamente, o País ainda exporta doses para mais de 70 países, sobretudo africanos. No Brasil, as doses são produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz e pelo Instituto Butantan. O País já é autossuficiente na produção de insumos imunobiológicos.

O Brasil foi pioneiro na incorporação de diversas vacinas ao calendário do Sistema Único de Saúde (SUS). É, também, um dos poucos países no mundo que ofertam à população, de maneira universal, uma extensa lista de imunobiológicos. A partir da década de 1960, foram implantadas diversas unidades de produção de vacinas e, a partir dali, o País passou a ser referência mundial neste campo.

O aparato de saúde, hoje consolidado no SUS, é modelo de organização, comparável aos melhores do mundo ocidental. Nasceu por pressão dos movimentos sociais, ao entenderem que a saúde é um direito de todos, uma vez que, antes da Constituição Federal da 1988, a saúde pública brasileira se restringia à previdência social e à filantropia.

O SUS é, enfim, uma conquista do povo brasileiro, garantida pela Constituição e regulamentada pela Lei 8.080/1990. É o único sistema de saúde pública do mundo ocidental que atende mais de 190 milhões de pessoas, sendo que 80% delas dependem exclusivamente dele para qualquer atendimento de saúde.

O sistema é financiado com os impostos do cidadão – ou seja, com recursos próprios da União, Estados e Municípios e de outras fontes suplementares de financiamento, todos devidamente contemplados no orçamento da seguridade social. É, pois, financiado por todas as esferas da Federação, de modo que não é afetado por mudanças de governos ou de políticas específicas de momentos na vida política nacional.

Vale lembrar que o atual presidente da República, na campanha eleitoral de 2018, criticou severamente o SUS e disse que o sistema deveria ser extinto. Ele pode não concordar com a estrutura, com o conjunto de órgãos que põem a saúde pública pra funcionar, mas tampouco irá colocar tudo abaixo no grito. É algo muito forte, arraigado na população, que tem muito a melhorar, mas é parte da vida nacional.

É bem verdade, também, que a questão de vacinas pouco apareceu nos debates das eleições municipais de novembro passado, em que foram eleitos os novos prefeitos e vereadores de todos os municípios brasileiros. E o governo federal tem interferido sempre que pode no orçamento da União, retirando dinheiro de ações permanentes, como a vacinação, e colocando em atividades de mais curto alcance, mais visíveis. Isso explica, em boa parte, a redução que vem ocorrendo na cobertura do sistema de imunização, e é revelada pelo próprio governo, através do seu Ministério da Saúde.

De todo jeito, o SUS funciona de modo a que toda a população tenha acesso à assistência de saúde pública de qualidade. Um sistema que não ficasse restrito ao modelo privado ou à saúde complementar (planos de saúde), e está em constante processo de construção e fortalecimento, por meio de debates em muitas instâncias de representação popular, queiram os governantes ou não.

 

Jaime Sautchuk – Jornalista. Escritor.  Conselheiro da Revista Xapuri

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