Grafite: As cores de todo dia – 

No dia em que completou 465 anos de fundação, São Paulo amanheceu mais acinzentada que de costume. Jatos de tinta cinza, desferidos por equipes da prefeitura municipal, encobriram os coloridos grafites das paredes da Avenida 23 de Maio, cumprindo determinação do prefeito João Dória (PSDB), que proíbe essa arte de rua na cidade.

Mais que surpreendente, a fulminante ação do governo local foi de chocar, por mudar de forma drástica a fisionomia de área importante da maior metrópole sul-americana. E gerou grande polêmica nacional em torno de uma manifestação artística tão antiga quanto a presença humana na face da Terra.

Na capital paulista, a lei municipal antipichação, que é de 2007, não prevê multas a autores, nem diferencia com clareza pichação de grafite, duas formas distintas de ocupação de espaços públicos.

As pichações são entendidas como rabiscos sem conteúdo claro ou com agressões a pessoas ou instituições. Normalmente, são feitas sem autorização dos proprietários dos espaços, às vezes sobre monumentos públicos ou mesmo sobre grafites. Até a década de 1990, eram aplicados também em campanhas eleitorais. Por isso tudo, são alvos de condenação quase unânime da população.

Já o grafite é autorizado, ou mesmo encomendado, e classificado como arte. Segue uma tradição milenar e hoje ocupa espaços nobres, no mundo inteiro. Uma enorme parede externa da fleumática Tate Modern, em Londres, por exemplo, é ocupada por um grafite.

Os autores do painel são os irmãos brasileiros Gustavo e Otávio Pandolfo, gêmeos nascidos em São Paulo, em 1974. São conhecidos internacionalmente como “OsGemeos” e têm obras em paredes de muitos outros países, entre os quais Alemanha, Estados Unidos e Cuba.

Nos primeiros 20 dias de 2017, 13 pessoas foram presas pela Guarda Municipal paulistana por fazerem pichações. Nesses casos, foi parcialmente aplicada a Lei de Crimes Ambientais, de abrangência nacional, que prevê prisão e multa. Mas também tem gerado controvérsia.

ALCANCE

Apesar de ter obtido mais realce na grande mídia, pelo seu gigantismo, a medida paulistana não é solitária. Belo Horizonte, outras capitais e cidades de pequeno e médio portes também abriram guerra aos grafiteiros.

Mesmo reconhecendo que essas mesmas localidades enfrentam sérios problemas, que mereceriam atenção prioritária de seus gestores, como bueiros entupidos, esgotos a céu aberto e calçadas precárias, que enfeiam o cenário urbano.

Segundo um vídeo que circula nas redes sociais da Internet, um rapaz, grafiteiro da capital mineira, foi condenado a oito anos de prisão, sob acusação de agressão ao meio ambiente. Esta seria uma penalidade desproporcional, alega o VT, pois naquele estado está o Rio Doce, vítima de um dos maiores crimes ambientais que se tem notícia, sem que os culpados tenham sido punidos e os danos ao menos mitigados.

Em Curitiba, uma lei de 2013 fixa multa de R$ 1.600,00 a pichadores pegos em flagrante. Também lá, porém, as diversas polícias batem cabeça ao diferenciar a ação desses contraventores da atividade de artistas de rua.

Em São Paulo, os mais de 70 murais apagados foram encomendados pela gestão anterior da prefeitura, de Fernando Haddad (PT), por meio do “Projeto 23 de Maio”, implantado há três anos. O coordenador desse projeto é o grafiteiro Binho Ribeiro, que tem murais de sua autoria expostos em mais de 40 países.

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Binho disse que “o que ele (Dória) está fazendo na 23 de Maio me parece muito mais pirraça do que uma atitude coerente”. Ele acusa o atual prefeito de tentar apagar marcas de seu antecessor no cargo.

Em resposta às críticas recebidas, o prefeito entrou em contradição, ao dizer que “vamos apagar mesmo, porque os grafiteiros estão destruindo a cidade”. Ao mesmo tempo, porém, ele determinou à Secretaria Municipal de Cultura que organize um “festival do grafite”, destinado a ocupar “espaços específicos da cidade”.

Num primeiro momento, contudo, nenhum dos grafiteiros convidados pra gerenciar esse processo aceitou a tarefa. Todos alegam que a Prefeitura agiu unilateralmente ao apagar as obras e agora busca apoio a uma ação que não está colocada com clareza.

De todo jeito, a atitude do governo local deixa claro que as cores dos grafites fazem parte da vida da cidade, mas que estariam carecendo de regulamentação.

CORES DA NATUREZA

Em andanças pelo Brasil Central, de 1816 a 1822, o naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire escreveu que “o Cerrado é um jardim permanente florido
”. De fato, em cada período do ano diferentes cores tomam conta dos cenários cerratenses, nas próprias flores, mas também nas folhas de árvores e ramos de capins.

Embora temporárias, essas presenças são esperadas e têm diversos significados às populações tradicionais. Determinam datas de festas, dão nomes a pessoas, curam doenças e principalmente encantam os ambientes.

Mais passageiras ainda são outras manifestações da natureza, como o pôr-do-sol e o arco-íris, por exemplo, que enchem os olhos e as almas das pessoas. São verdadeiras obras de arte, fugazes, admiradas por todos em qualquer parte do mundo, onde possam ser vistos.

Ou seja, o colorido dos ambientes faz parte da vida das pessoas, vivam elas em zonas rurais, remotas, ou nos mais turbulentos centros urbanos. Elas inventam formas de, por meio das cores, dar mais alegria ao viver, e nisto se encaixa também o grafite.

As cidades brasileiras são cheias de exemplos dessas iniciativas. É o caso dos ladrilhos das casas e prédios de São Luís, no Maranhão, por exemplo, ou das calçadas do Rio de Janeiro. E, nas escolas do país inteiro, é natural o cuidado com os detalhes multicoloridos de cada ambiente de convívio.

Entram em cena, de igual modo, os parques e jardins existentes nas cidades brasileiras. Isso, apesar de uma acentuada tendência a usar todos os espaços públicos possíveis em benefício do automóvel particular, eleito como o principal agente da mobilidade urbana na maioria de nossos centros urbanos.

Todos concordam, contudo, com a opinião de que os cenários de coloração achatada são monótonos e parecem entristecer as pessoas, esvaziar o viver.

A literatura científica é repleta de estudos sobre esse tema. O filósofo alemão Martin Heidegger afirmava que “mais filosófica que a ciência e mais rigorosa, ou seja, mais próxima da essência da coisa – é a arte.”

HISTÓRIA

As inscrições rupestres de nossos ancestrais são tidas como as precursoras do grafite. O mesmo ocorre com os papiros, no Egito Antigo, e os murais da Grécia Clássica. Mas foi no Império Romano, desde quatro séculos antes de Cristo, que a literatura de rua, quase sempre ilustrada, passou a ser amplamente difundida.

Na Roma Antiga, a forma de comunicação dos governantes com sua extensa população eram os editais públicos. Nas paredes eram afixados os anúncios oficiais, como novas leis, normas de uso dos espaços urbanos, demandas diversas e até ofertas de emprego. Com o tempo, passaram a abrigar também obras literárias ou desenhos, alguns deles de cunho erótico.

Está naquele tempo a própria gênese da palavra “grafite”, nascida em italiano, como “graffito”, ou “graffiti”, no plural. Significa, no dizer do dicionário Houaiss, “inscrição ou desenho feito em rochas ou paredes, em épocas antigas”.

Esse fulgor entrou em decadência, contudo, com o início da Idade Média, em que o obscurantismo da Igreja Católica impingia forte censura à livre manifestação de pensamento. A Inquisição borrava de cinza os avanços das ciências e quaisquer manifestações que insinuassem a busca por liberdade, dando fim trágico a gente como Galileu Galilei, Joana D’Arc e tantos outros casos bastante conhecidos.

Este longo período de escuridão foi marcado, também, pela baixa taxa de alfabetização das populações, provocada por políticas de poucas escolas e de dificuldades impostas à circulação do conhecimento. Em muitas cidades da Roma Antiga, ao contrário, a taxa de alfabetização das populações chegava a 30%, conforme registros da Unesco.

Com o Renascimento, no mundo ocidental surgiu a máquina impressora, adaptada pelo alemão Johannes Gutemberg, nos idos de 1450, baseado em experiência chinesa iniciada 500 anos antes. Com isso, os materiais de divulgação ganharam as ruas, escolas e gabinetes, só que agora impressos, em formas rudimentares de papel.

Com isso, a comunicação via muros e paredes entrou em declínio, mas nunca a ponto de sumir do mapa. Desde a Revolução Francesa, entretanto, ela voltou com força total, sendo muito difundida no mundo inteiro, com destaque aos períodos das duas Guerras Mundiais.

IDEOLOGIA

No entanto, a origem do grafite que vemos hoje nas ruas do mundo inteiro, em sua forma e conteúdo, é mais recente. Vem do movimento da Contracultura e das manifestações de Paris da década de 1960. As liberdades de cada um, respeito aos direitos humanos, igualdade, fraternidade, paz e amor eram desde lá seus temas prediletos.

Nos anos 1970, a arte de rua ganhou grande notoriedade com a atuação de Jean-Michel Basquiat, filho de pai haitiano e mãe porto-riquenha, nascido nos EUA. Aos 17 anos, já ele chamava a atenção de jornais de Nova Iorque por suas pinturas em prédios abandonados da cidade, assinadas com uma sigla que significava “sempre a mesma merda”.

Ele ganhou rápida notoriedade, inclusive junto à rigorosa crítica de arte de jornais como o New York Times, que caracterizou seu trabalho como “neo-expressionista” e o colocava entre os principais artistas plásticos na segunda metade do século 20. Ele foi casado com a cantora Madonna e parceiro dileto de Andy Warhol, o ícone maior da Contracultura, e no Brasil foi citado até em música do maranhense Zeca Baleiro.

LEGISLAÇÃO

É certo que, muitas vezes, é difícil diferenciar a pichação do grafite, fato que tem sido levantado no debate atualmente em curso. A “estêncil-art”, que é a aplicação em série de textos ou desenhos a partir de um molde em cartolina, foi muito usada há algumas décadas, mas caiu em desgraça por passar a servir à publicidade de empresas.

Ao mesmo tempo, essas formas de manifestação podem ser usadas pra difusão do ódio, discriminação e violência. Em Brasília, por exemplo, uma pichação com os dizeres “Comuna bom é comuna morto” ficou exposta em área central da cidade por vários anos, no final da década de 1990.

Isso dificulta de alguma forma a aplicação da legislação disponível no país na ordenação do uso dos espaços públicos com vistas ao bem-estar da população. Esse problema é enfrentado também pelas redes sociais na Internet, embora nesse caso seja mais fácil localizar possíveis infratores, pelo rastro que deixam.

Muitos municípios têm adotado legislações específicas, normalmente fortalecendo a prática de atividade. Em Sorocaba (SP), a câmara de vereadores local foi além, criando a “Semana Municipal do Grafite e da Arte Urbana”, que prevê atividades escolares e comunitárias voltadas ao tema, no mês de março.

É certo, contudo, que uma legislação federal específica se faz necessária. E esta provavelmente seguirá os conceitos e normas aplicadas aos meios de comunicação convencionais, ou seja, rádio, televisão e mídia impressa.

O que não seria tolerável, no entanto, é a proibição pura e simples desse tipo de manifestação, ato típico de governos autoritários. Em vez de impor ordem no setor, a ilegalidade apenas traria a desordem e o completo descontrole.

 

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Jaime Sautchuk

Jornalista. Escritor

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