Por Mariana Lima

“A tontura da fome é pior do que a do álcool. A tontura do álcool nos impele a cantar. Mas a da fome nos faz tremer. Percebi que é horrível ter só ar dentro do estômago”. A frase escrita por Carolina Maria de Jesus, no livro ‘Quarto de Despejo’ (1960), retratava a realidade de um país que ainda não via a pobreza e a fome como problemas que merecessem atenção.

Desde então, houve muitos avanços. Programas de combate à fome e políticas públicas de acesso à renda conseguiram tirar, em 2014, o Brasil do Mapa da Fomeinstrumento de medida desenvolvido pela Organização para Agricultura e Alimentação (FAO) da ONU.

O Mapa se debruça sobre países em que mais de 5% da população vive em estado de desnutrição. No último relatório, divulgado neste ano, o Brasil registrava uma taxa de 2,5%, uma vez que só é medido o que é classificado no país como insegurança alimentar grave.

Contudo, o desmonte de políticas públicas a partir da PEC do teto de gastos, agravado pela pandemia causada pelo novo coronavírus, traz de volta a realidade vivida por Carolina Maria de Jesus.

Uma geladeira vazia

Para Lis Furlani Blanco, doutoranda na Unicamp e pesquisadora da área de Antropologia das Políticas Públicas e Alimentação, a Pesquisa de Orçamento Familiar no Brasil (POF) de 2017-2018, que aplicou a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), constrói um panorama mais amplo da fome no país.

O estudo revelou que 37% dos domicílios no Brasil estavam com algum grau de insegurança alimentar e que a insegurança alimentar grave era a realidade de 5% dos lares do país.

“São famílias que não têm garantido um direito previsto da Constituição Federal que diz respeito à alimentação adequada, tanto num sentido quantitativo quanto qualitativo. Talvez devêssemos pensar que não só o Brasil voltou ao Mapa da Fome, como na verdade, ele nunca saiu”, argumenta.

O geógrafo e ativista do combate à fome Josué de Castro já abordava em suas obras, ainda na década de 1940, a existência de dois tipos de fome: a epidêmica, causada por crises de fome agudas, e a endêmica, um tipo de fome com a qual se convive diariamente, de forma oculta.

“Ela [fome endêmica] é resultado de processos socioeconômicos estruturais, que impactam diretamente na vida de pessoas, fazendo com que uma grande parte da população coma menos do que gostaria, coma alimentos de má qualidade nutricional, pule refeições, deixe de comer para que os filhos comam, ou ainda não possa escolher o que comer”, exemplifica.

Blanco ressalta que é necessário entender a fome como um processo, variando do risco e preocupação até a privação total dos alimentos.

“Existem diversos quadros de fome no Brasil. Precisamos compreender todos eles como uma violação de um direito garantido. É essencial cobrar políticas que ao menos mitiguem essa situação”.

Nesta perspectiva, ter apenas alimentos hipercalóricos e pouco nutritivos, mas que têm preços mais acessíveis, ou se alimentar apenas através de sobras de comida, também configurariam violação de um direito. Esse cenário é recorrente para as familiais em extrema pobreza e as pessoas em situação de rua.

Em São Paulo, uma das oportunidades para que esses grupos consigam uma alimentação mais nutritiva é o programa Bom Prato, que oferece marmitas com refeições completas a R$ 1.

Mas como já foi apontado por diversos frequentadores, “nem para todo mundo é acessível conseguir dinheiro para comer”. A afirmação foi feita por Mirian Alves da Silva, 28, que está desempregada e frequenta o serviço, em entrevista à Agência Mural.

O impacto da pandemia
Arte: Mariana Lima (Observatório do Terceiro)

Com a transferência das aulas para o espaço virtual, muitos estudantes perderam o único local em que podiam realizar refeições mais nutritivas ou a única do dia.

Algumas secretarias estaduais e municipais promoveram entrega de um cartão-alimentação, com um valor equivalente à merenda escolar para as famílias vulneráveis. Mas diversos problemas de acesso mantiveram os alunos longe do benefício.

“A perda dos espaços de alimentação escolar durante a pandemia afeta muitas famílias no país. Apesar dos pagamentos de valores ‘equivalentes’ ao consumo alimentar mensal das crianças, esse tipo de medida não atingiu todos os lares brasileiros e também deixou de garantir que as crianças pudessem ter uma alimentação variada, principalmente porque o valor passou a ser usado para a alimentação de toda a família que muitas vezes não contava com outras formas de renda”, pontua Blanco.

Outra questão preocupante é o fim do auxílio emergencial em um momento em que o país registra 13,1 milhões de desempregados e 10,3 milhões de brasileiros em insegurança alimentar grave, de acordo com o IBGE.

“Só a diminuição no valor para R$ 300 pode causar uma transformação gravíssima no cenário da fome no país. Se você faz um cálculo básico do valor de uma cesta básica nas grandes cidades, e quanto uma cesta dura em uma família de quatro pessoas, sem nem contar com outros gastos, é possível perceber que os prognósticos são terríveis”, defende a pesquisadora.

Blanco reforça que a atuação do governo federal, no que se refere ao combate à fome, vem falhando de forma sistemática.

“É importante lembrar que nem mesmo o auxílio emergencial foi uma iniciativa desse governo que, no entanto, vem tentando tomar os créditos da medida. Além disso, não houve um incentivo para a outra ponta da relação que é central na garantia da segurança alimentar dos brasileiros, os agricultores familiares. Sem mencionar que desde 2017 o Brasil tem diminuído os estoques nacionais de grãos, essenciais no controle dos preços de alimentos básicos da nossa cesta alimentar, a alta no preço do arroz é uma consequência disso”, argumenta.

Em 2019, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que não havia fome no Brasil durante uma entrevista coletiva. Poucas horas depois, amenizou o tom da fala. “Temos problemas alimentares no Brasil? Temos. Não é culpa minha, vem de trás”, disse na época.

Ainda no primeiro ano do mandato, o presidente extinguiu o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e minou os recursos para projetos ligados à temática, como o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).

“A fome tem sido agravada durante a pandemia por causa de escolhas tomadas pelos governos, mas ela é também estrutural e estruturante no sistema em que vivemos, assim como a desigualdade, o racismo, o machismo, o patriarcado. Se não aproveitarmos esses momentos de crise para questionarmos esses processos de maneira efetiva indo fundo na crítica, sairemos dessa (se sairmos) e continuaremos com os mesmos problemas”, pontua Blanco.

Entre as falhas, surgem soluções
Arte: Mariana Lima (Observatório do Terceiro)

Iniciado em 1994, o Mesa Brasil Sesc, rede nacional de bancos de alimentos, atua no combate ao desperdício e à fome, tendo escala nacional desde 2003.

“Nosso país é um grande produtor de alimentos, mas tem um alto índice de desperdício aliado à questão da fome. Atuamos para minimizar os dois problemas, alcançando as populações vulneráveis e organizações de base”, conta Ana Cristina Barros, gerente de Assistência do Departamento Nacional do Sesc.

O projeto funciona com o suporte de 3 mil parceiros doadores, que vão desde produtores rurais até grandes atacadistas e varejistas.

Com a doação de excedentes de produção, alimentos fora dos padrões de comercialização, mas em condições adequadas para o consumo, o projeto consegue atender mais de 6 mil entidades cadastradas.

“É um público bem diversificado que atendemos. Chegamos nos territórios mais remotos, onde estão populações quilombolas, indígenas, ribeirinhas e ciganas. Tentamos alcançar todos os locais em que a fome e o desperdício estão”, revela.

De acordo com um estudo sobre perda e desperdício de alimentos desenvolvido pela unidade de inteligência da The Economist em 2018, o Brasil apresenta um desempenho inferior em comparação à média global.

Além disso, um levantamento realizado pela Embrapa com apoio da Fundação Getúlio Vargas, divulgado em 2019, revelou que as famílias brasileiras jogam fora quase 130 quilos de comida por ano, uma média de 41,6 quilos por pessoa.

Criar uma ponte entre o desperdício e a população que precisa dos alimentos é um trabalho complexo em um país com a extensão do Brasil.

“É necessário ter políticas públicas, desenvolvimento de novas tecnologias e uma melhora no transporte dos alimentos, no mínimo. A fome é uma questão grave e precisa de uma ação colaborativa da sociedade”, argumenta Ana Cristina.

A gestora do Mesa Brasil entende que a pandemia reforçou a importância do papel da sociedade civil e de iniciativas como o Mesa Brasil em momentos de crise.

“As pessoas estão muito mobilizadas. É preciso ter consciência de que a pandemia não vai acabar de uma hora para a outra, e os efeitos do desemprego, da fome e da desigualdade continuarão a ser sentidos pelos próximos anos. Temos que apostar nas redes de solidariedade, incentivando o engajamento de empresários, organizações, pessoas voluntárias para que seja um programa robusto e tenha uma ampliação maior”.

A pandemia também mudou as estratégias de atuação do projeto. Como muitas das organizações e associações cadastradas fecharam, o Mesa passou a realizar as doações de forma direta para as famílias.

“Já tivemos um aumento de quase 30% nos alimentos doados, ampliando o número de beneficiários para quase 3 milhões. Passamos a atender outros grupos, como associações de catadores também, devido à adesão maior de parceiros. A pessoa com fome já não conseguia viver e usufruir de qualquer direito. Com a pandemia, ficou ainda pior”.

Fonte: Observatório 3 Setor

 

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