Indígenas recorrem contra medalha concedida ao inominável
Movimento indígena quer anulação da portaria que homenageou presidente…
O movimento indígena irá à Justiça para solicitar a anulação da Portaria MJSP 46, que deu a Bolsonaro e dez de seus ministros a “Medalha de Mérito Indigenista”. A publicação da portaria no Diário Oficial da União em 16 de março concedendo a homenagem deixou indígenas e defensores de direitos humanos e dos povos indígenas perplexos e indignados. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) repudiou a portaria MJSP 46 e chamou a premiação de “Medalha do Genocídio Indígena”.
A Medalha do Mérito Indigenista é entregue por “serviços relevantes, altruísticos e relacionados ao bem-estar, proteção e defesa das comunidades indígenas”. Neste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública concedeu a honraria a Jair Messias Bolsonaro, Anderson Gustavo Torres; Walter Souza Braga Netto; Tereza Cristina Correa da Costa Dias; Damares Regina Alves; Augusto Heleno Ribeiro Pereira; Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira; Tarcísio Gomes de Freitas; João Inácio Ribeiro Roma Neto; Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes e Bruno Bianco Leal.
Segundo lideranças indígenas, nenhum dos agraciados apoia a causa indígena e/ou defende os direitos dos povos originários. Ao contrário, são pessoas que em sua trajetória tem ocasionado danos irreparáveis aos povos indígenas do Brasil. Eles apoiam explicitamente a liberação da mineração nas terras indígenas e a “não demarcação” das terras indígenas. Ou seja, posicionam-se exatamente do lado oposto aos povos indígenas e às ações relacionadas ao bem-estar, proteção e defesa das comunidades indígenas, posicionamentos que seriam esperados das pessoas que recebem a “Medalha do Mérito Indigenista”.
Agnaldo Pataxó, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia – MUPOIBA, afirma que tanto o MUPOIBA quanto a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudiam a premiação. E adiantou que vão tomar todas as providências possíveis e irão à Justiça para “tornar nulo esse ato” de agraciamento da medalha.
“Essas pessoas atuam contra nossa luta por território, direitos, dignidade e vida”, disse Agnaldo. Segundo ele, o governo Bolsonaro carrega destruição e sangue indígena nas mãos. “Receber medalha de mérito em defesa aos povos indígenas é inadmissível e desrespeitoso aos povos indígenas”, ressaltou.
“Bolsonaro você é um genocida dos povos indígenas”
“Poderia ser uma piada ou um meme, mas não é, é absurda. (…). Em resumo, o governo se automedalhou. Essa medalha de mérito indigenista, o próprio governo se deu. (…) Ou seja, todas as pessoas que estão por trás da política anti-indígena, que tem acontecido no Brasil”, comenta Samara Pataxó, jurista e doutoranda em Direito na UNB
O indígena e vereador Geovani Krenak também se expressou nas redes sociais: “Demarque nossas terras, seu ridículo”.
Na Bahia, a secretaria estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) publicou nota de repúdio pelo recebimento da medalha do mérito indigenista pelo presidente Bolsonaro, destacando que “Conceder a Medalha do Mérito Indigenista ao presidente Jair Bolsonaro fere a alma, a história e a luta dos povos indígenas brasileiros. É um desrespeito sem medida a um povo que fez e faz a história desse país”.
Jair Bolsonaro, historicamente, é contra a demarcação dos territórios indígenas. Expressamente em sua campanha presidencial declarava que “no que depender de mim não tem mais demarcação de terra indígena” . Após assumir como presidente do Brasil, disse que “não fará demarcação de terras indígenas durante seu governo. E completou, “enquanto eu for presidente não tem demarcação de terra indígena“. Fiel à sua palavra, Bolsonaro sistematicamente reduziu os recursos voltados às políticas públicas para a população indígena. Frequentemente incentiva a invasão de terras por parte de não índios. E seu governo tem realizado diversas manobras administrativas para retardar ou anular processos de demarcação.
A portaria nº 47
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Publicado em: 16/03/2022 | Edição: 51 | Seção: 1|Página: 72 | Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
PORTARIA MJSP Nº 47, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o art. 1º do Decreto nº 71.258, de 13 de outubro de 1972, e o que consta no Processo Administrativo nº 08620.001823/2022-81, resolve:
Conceder a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas, aos seguintes colaboradores:
JAIR MESSIAS BOLSONARO;
ANDERSON GUSTAVO TORRES;
WALTER SOUZA BRAGA NETTO;
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS;
DAMARES REGINA ALVES;
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA;
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA;
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS;
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES;
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