Juiz se declara suspeito e desarquiva ação que pode anular impeachment de Dilma

Juiz pró-impeachment, o que vetou Lula na Casa Civil, Itagiba Catta Preta anula a própria sentença e se declara impedido de julgar ação

A ação popular pela anulação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff e pela revogação de atos de Michel Temer, subscrita por mais de 100 mil pessoas, entre apoiadores, lideranças e militantes pró-democracia, teve uma reviravolta. Relator da ação, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto declarou-se suspeito para atuar no caso e anulou sentença que extinguia a ação popular.

Em despacho assinado em 9 de julho, o magistrado considerou que o processo contra o impedimento transitou em julgado, sendo impugnado perante o Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a validade da deposição. E que Michel Temer exerceu o mandato até o fim, sendo substituído por um presidente eleito, em exercício do mandato. “Esta ação perdeu o objeto”, sentenciou.

No entanto, dois meses depois, o juiz acolheu embargos apresentados pelo advogado da ação popular, Alexandre Flach Domingues, questionando sua suspeição e a precocidade no julgamento que atropelou etapas. E declarou a nulidade da sentença na qual extinguiu ação a popular.

“Por medida de economia processual, e também a fim de evitar o uso político do Poder Judiciário em lawfare, dou-me por suspeito para o processo e julgamento desta ação, não com base no Inciso I do Art. 145 do CPC, mas com fulcro do § 1º do mesmo artigo”, diz trecho da sentença.

Militante do impeachment

À RBA, Domingues disse que a declaração de suspeição “por motivo de foro íntimo” resulta de um embargo de declaração interposto contra a decisão que extinguia o processo. “Logo no primeiro despacho do processo, em 2018, quando vimos que o juiz seria o conhecido militante ‘Fora Dilma‘, doutor Itagiba Catta Preta, imediatamente entramos com a Exceção de Suspeição, diante da evidente parcialidade do juiz para julgar pedidos que ele notoriamente era contrário”, disse.

No entanto, como a vara em que ele atua temporariamente passou para outro juiz, a suspeição não foi julgada na época. “Mas agora, em 2020, ele mesmo deu a sentença, sem decidir sobre a suspeição. Entramos com os embargos de declaração, e ele então anulou a sentença e se declarou suspeito. Esperamos que o juiz substituto siga a lei processual, citando Michel Temer e abrindo a fase de instrução, para só após, com as provas nos autos, sentenciar”.

Para o advogado, a declaração de suspeição é uma grande vitória. “Afinal, quando Itagiba julgou o caso do Lula na Casa Civil, ele não se deu por suspeito. A nossa expectativa mais pessimista era que ele não iria se considerar voluntariamente suspeito como foi”.

Vitória popular

Militante pela anulação do impeachment, Malu Aires, de Belo Horizonte, disse à RBA que considera a nova sentença vitoriosa para o movimento que coletou 100 mil assinaturas pela anulação do impeachment de Dilma. “Foi graças ao trabalho e à mobilização de pessoas que assinaram a ação popular no Brasil e no Exterior que chegamos a esse resultado, que é uma vitória. Vencer a justiça que faz política nesse país e que levou a esse golpe fascista, genocida e a partir da mobilização popular mostra que a gente pode vencer o golpe”.

Lúcia Reis, do Comitê Volta Dilma, do Rio de Janeiro, disse que esse era o resultado esperado. “Afinal é público que o juiz expressava seu apoio ao impeachment da presidenta Dilma e ao hoje Presidente da República, Jair Bolsonaro. Avaliando que estamos vivendo um processo de golpe no país, não poderíamos permitir que alguém que preste apoio a esse golpe pudesse julgar a presidenta que foi afastada por acusações sem sustentação. A gente vai continuar na luta para o andamento da ação e para que saia vitorioso. A luta contra o golpe tem de ter, necessariamente, essa revisão do processo de impeachment”.

A militante em Brasília do movimento pela anulação do impeachment de Dilma, Cleide Martins, afirmou que a esperança é renovada. “O movimento tem de saber que a luta por justiça é uma causa boa e que sentenças inconstitucionais proferidas por juízes suspeitos podem e devem ser anuladas. Estamos do lado certo do história. Nossa luta provou isso. A nossa história quem fazemos somos nós.”

Fonte: RBA

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