Os ânimos se acirraram aqui no Aquiry nessas eleições de 2016, principalmente no Yuraiá (rio Jordão), quando os povos das Terras Indígenas Huni Kuin, localizadas na região,  decidiram não permitir a entrada de candidatos não-índios em suas aldeias.

Além de manchetes nos jornais, a decisão também causou desagrado em um bom número de postulantes às cadeiras legislativas e executivas municipais. Teve até quem dissesse ser esta atitude contra a lei por supostamente coibir o direito de condições iguais para os candidatos (clique aqui).

É bom citar que no Amapá, numa situação idêntica, o Ministério Público Federal considerou válida a decisão do povo Wayãpi de não receber candidatos em suas aldeias (clique aqui).

Acho interessante quando leio algumas manifestações contra a decisão dos indígenas e vejo a utilização do substantivo “crime”, tão em moda no Brasil contemporâneo.

Trocando em miúdos: os indígenas são criminosos por não aceitarem a visita obrigatória de pessoas que nada tem a oferecer, além de promessas vazias e muitas vezes ininteligíveis para a maioria das aldeias? Seja por pouca proficiência em língua portuguesa, seja por desconhecimento da vida citadina?

Não posso dizer que me impressiono com tal substantivo atrelado à palavra “indígena”, afinal, na visão geral de grande parte da sociedade nacional é esta a visão que se tem sobre os povos indígenas.

O interessante é que, no caso especificamente do interior acreano, a maioria dos candidatos são comerciantes, e muitos destes mantém cartões de benefícios sociais dos indígenas retidos em seus comércios, categorizando um sistema de barracão tal qual as antigas “casas de aviação”, tão comum durante os ciclos da borracha, nos seringais do século XX.

Assim, estes candidatos acham criminoso o cerceamento de sua entrada para proselitismo em aldeias, mas não acredita ser criminoso o fato de reter estes cartões, ou comprar carne de caça ou pescados provenientes das terras indígenas.

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Fico refletindo que, na verdade, a busca pelos votos dos indígenas por parte dos nawa (não-índios) é somente para se eleger mesmo, pois além do discurso fantasioso ou embusteiro, nenhum candidato realmente tem um projeto voltado para estas comunidades. E, para ser bem franco e direto, a grande maioria destes postulantes nem sequer tem projeto algum além do interesse próprio.

Defender que atitudes como a dos Huni Kuin fere o direito à igualdade de condições parece até piada. Afinal, os candidatos indígenas tem as mesmas condições de igualdade na disputa com não-índios?

Já faz tempo que a carreira política no Brasil transformou-se numa loteria que premia com mordomias e facilidades os que conseguem se eleger e, a partir daí, iniciar seu trajeto  até o olimpo político nacional, localizado nas casas legislativas e executivas do Planalto Central.

Eu acredito que crime é a prática de trocar benefícios por votos. Crime é mentir descaradamente para as comunidades indígenas, prometendo o que não será realizado, seja por desinteresse, seja por falta de competência.

Acho certo, válido e amparado na lei o direito dos povos indígenas em não receber quem quer que seja em suas comunidades, sejam candidatos, sejam aqueles já eleitos.

Não precisa de muito contorcionismo analítico para se entender isso, basta uma leitura básica do Artigo 231 da Constituição Federal que estabelece, entre outras coisas, o direito à diferença, através da manutenção de seus costumes e tradições.

Assim, obrigar as comunidades a aceitarem a entrada de políticos ou de qualquer pessoa sem consentimento, é mais uma prova da arrogância colonialista ainda em voga nestas terras.

Duvido muito que seria chamado de “crime” caso algum condomínio da elite urbana proibisse a entrada de candidatos.

Claro que os candidatos indígenas se beneficiarão desta medida proibitiva das comunidades Huni Kuin. Qual o problema nisso?

É importante citar que os indígenas são enganados não por serem “inocentes e ingênuos”, mas sim, por considerarem a palavra de alguém como algo sério, válido e seguro, pois, ao dar “sua palavra”, a pessoa está colocando seu yuxin em dívida para com seu compromisso, e o seu descumprimento pressupõe desequilíbrios e infortúnios no futuro.

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Na verdade, o Brasil precisa avançar, e muito, no entendimento de que muitas das nossas leis, chamadas “universais”, planificam de maneira equivocada, e até criminosa os povos indígenas. Tem dúvidas? Tente enquadrar a cultura indígena, de maneira realmente diferenciada e justa nas leis sociais e criminais brasileiras.

Hoje em dia temos cota para mulheres candidatas nas eleições, muito justo. Mas, não posso deixar de perguntar: e cota para índios? Porque não se avança nisso? Em parte consigo responder a isso: não temos políticos, principalmente em nível federal, que tenham uma plataforma de projetos voltados aos povos indígenas.

Todas as manifestações que vemos, por parte da classe política brasileira, não vão muito além do protocolar discurso de “lutar pelos direitos indígenas”, conseguindo, no máximo, considerar estes direitos tão somente a possibilidade de lutar (usam o verbo “lutar” equivocadamente, com certeza) para conseguir destravar os processos de demarcação de terras indígenas.

Garanto que, nesses últimos dezesseis anos, não vi nenhuma demarcação de terra como resultado dessa suposta “luta” dos políticos.

Nestes anos todos de indigenismo, ouvi muitos discursos, vi muitos políticos tirando fotos com índios, vi e ouvi muita propaganda bonita e colorida com indígenas sorrindo na tv ou em cartazes. Mas não vi resultado prático significativo dos discursos e das propagandas.

Afinal, como é sabido pelas comunidades e por aqueles que acompanham o movimento indígena, nossos candidatos sofrem de um problema grave de perda de memória logo após as eleições.

Bato novamente na tecla: porque não temos cota para candidatos indígenas em todas as esferas do poder político no Brasil?

Na Noruega existe um povo “indígena” (originário), os Sámi. Eles tem cadeira no parlamento norueguês, além de representatividade executiva para todos os processos que digam lhes digam respeito. Seria tão difícil ter algo assim no Brasil?

Novamente respondo: seria sim!

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Então, concluindo, não vejo nada de anormal, criminal ou excludente a decisão das comunidades Huni Kuin de proibirem a entrada de nawa oferecendo aquilo que não tem, comprando votos, iludindo a comunidade. Inclusive, a Federação do Povo Huni Kuin do Acre (FEPHAC), através de seu presidente, Ninawa Huni Kuin já manifestou seu apoio ao movimento das aldeias do Jordão.

É bom lembrar, também, dos problemas ocasionados durante as eleições, em que candidatos fomentam a ida de indígenas para as cidades, prometendo mundos e fundos para eles e, um dia após as eleições os esquecem nas beiras dos rios, passando fome e sem condições de retorno. Tivemos um triste exemplo disso no Amazonas, nas eleições de 2014.

Concluindo, creio que as organizações indigenistas, indígenas, parceiros e indigenistas devem também se atualizar para este novo ciclo que se segue. Não sei se será pior, ou melhor. Só sei que será diferente dos demais.

Temos que solapar a prática colonialista de obrigar os povos indígenas a aceitarem aquilo que não querem.

É isso.

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Jairo Lima,  indigenista brasileiro, radicado na região do Alto Juruá, no estado do Acre, na Amazônia brasileira. Jairo publica crônicas semanais sobre a região e os povos que nela vivem no blog: http://cronicasindigenistas.blogs

Vale a pena conferir!

ANOTE AÍ: As imagens desta matéria são reproduções das obras de arte do artista indígena Ibã Huni Kuin, finalista do Prêmio Pipa 2016.

About The Author

Jairo Lima

Indigenista, graduado em Pedagogia pela UFAC. Casado, estudante da natureza e das pessoas. Amante da cultura e observador do cotidiano indígena. Atua há quase duas décadas junto aos povos indígenas do Juruá acreano.

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