Pesquisar
Close this search box.

OAB barra quem praticou violência contra crianças, adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com deficiência

OAB não aceitará inscrição de acusados de violência contra mulheres

Medida também valerá para agressões contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência

 O plenário do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou uma súmula que proíbe pessoas que praticaram violência contra crianças, adolescentes, idosos,  mulheres e pessoas com deficiência de atuarem na profissão. Esses, segundo a entidade, não poderão ser inscritos no quadro de bacharéis em direito por, de acordo com os autores, não terem idoneidade moral para exercer a profissão.

A decisão está em vigor e já pode ser aplicada pelas seccionais da ordem. Agora, no processo de inscrição, os advogados terão que apresentar atestado de antecedentes criminais. Advogados já inscritos e que estiverem relacionados com esse tipo de crime também poderão ter o registro cassado. O pedido foi apresentado pela Comissão Nacional da Mulher Advogada. O relator do caso, o conselheiro federal Rafael Braude Canterji (OAB-RS), apresentou o seu voto no sentido de que, mesmo se o processo estiver em trânsito em julgado, isso por si só já é motivo para não aceitar o recém-formado.

“A violência contra a mulher, decorrente de menosprezo ou de discriminação à condição de mulher, não se limitando à violência física, constitui, sim, fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para a inscrição na OAB, independentemente da instância criminal, sendo competentes os Conselhos Seccionais para deliberação dos casos concretos”, afirmou em seu voto.

A violência praticada não se restringe à violência física. Também podem ser agressões psicológicas, sexuais e morais. O caso que tomou o centro do debate aconteceu no Rio de Janeiro, quando o estudante de direito Vinícius Batista Serra agrediu durante quatro horas a empresária Elaine Caparroz. Serra foi aprovado no Exame da Ordem realizado em janeiro e com resultado no dia 12 de fevereiro, cinco dias após a agressão.

O agressor foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio. À polícia, o estudante disse que dormia com a empresária, acordou e teve um surto. A OAB-RJ vai analisar o caso, que pode resultar na cassação do registro de Serra.

ANOTE:  Este site é mantido com a venda de nossas camisetas. É também com a venda de camisetas que apoiamos a luta de movimentos sociais Brasil afora. Ao comprar uma delas, você fortalece um veículo de comunicação independente, você investe na Resistência. Visite nossa Loja Solidária: https://www.xapuriinfo.dream.press/loja-solidaria. Em Formosa, encomendas com Geovana: 61 9 9352 9191. Em Brasília, com Janaina: 61 9 9611 6826.

 

0 0 votos
Avaliação do artigo
Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Parcerias

Ads2_parceiros_CNTE
Ads2_parceiros_Bancários
Ads2_parceiros_Sertão_Cerratense
Ads2_parceiros_Brasil_Popular
Ads2_parceiros_Entorno_Sul
Ads2_parceiros_Sinpro
Ads2_parceiros_Fenae
Ads2_parceiros_Inst.Altair
Ads2_parceiros_Fetec
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

REVISTA

REVISTA 113
REVISTA 112
REVISTA 111
REVISTA 110
REVISTA 109
REVISTA 108
REVISTA 107
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

CONTATO

logo xapuri

posts recentes