O Bolsa Família, a Quadrilha e o Bom Governante

Por Leticia Bartholo 

Cena 1 – Maio de 2016: Pré-golpe. “Dilma anuncia aumento do Bolsa Família em 9%.” Em consequência do cenário político turbulento, a presidenta saiu sem conceder esse aumento.

Cena 2 –  Junho de 2016: Pós-golpe. “Temer reajusta o Bolsa Família em 12%, aumento maior que o anunciado por Dilma.” O aumento foi concedido.

Cena 3 –  Maio de 2017: “Governo anuncia reajuste de cerca de 4% no Bolsa Família.”

Cena 4 –  Junho de 2017: “Governo cancela reajuste do Bolsa Família por falta de dinheiro.”

Cena 5 – Julho de 2017: “Bolsa Família sofre o maior corte da história.” No período, ainda que houvesse famílias na fila para entrar no Programa, o Governo optou por não lhes incluir e culpou o governo anterior. O número de famílias atendidas ficou cerca de 1 milhão e 300 mil abaixo do possível.

Cena 6 – Setembro de 2017: Governo apresenta Projeto de Lei Orçamentária para 2018. Como está no documento, o orçamento do Bolsa Família somente será capaz de atender 12 milhões de famílias – e sem reajuste. Implica um corte de praticamente 2 milhões de famílias, em relação à meta, justamente num contexto de aumento de pobreza.

Fim do ato. Fecham-se as cortinas. Nos bastidores, governantes seguem decidindo discricionariamente sobre critérios, valores e períodos de reajuste do Bolsa Família. Na plateia, 54 milhões de pessoas pobres dançam a quadrilha da subcidadania:

– Olha o aumento!!!

– ÊÊÊ!!!

– É mentira!!!

– Aaaaaahhhhhhhh…

– Olha o benefício novo no mês que vem!!!

-ÊEEEEE!

-É mentira!!!

– Ahhhhh…

Essa dança certamente fragiliza com mais perversidade a cidadania dos pobres, porque lhes subtrai a sensação de direito e a segurança em relação à participação no Programa. Mas em realidade enfraquece a todos, porque nos diminui a capacidade de enxergá-lo como politica social tecnicamente exitosa.

A CLT foi construção de Getúlio, mas não é dele. O Bolsa Família foi construção de Lula, mas não é dele. Política Pública é conquista de uma sociedade e assim deve ser vista.

Sendo bem simples, como me cabe aqui: enquanto não estiverem definidos por Lei, ou quiçá estabelecidos constitucionalmente, qual será o princípio usado para definir o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família e quais serão os critérios e a periodicidade de revisão das linhas de pobreza e dos valores dos benefícios, o Programa será visto pela população brasileira não como uma construção da nação em termos de proteção social não contributiva, mas como uma benesse ofertada com mais ou menos generosidade pelo governante de plantão.

E isso só é positivo para o governante de plantão, que fica com os louros de personalizar os ganhos do Programa. Mas, em contraposição,o mais generoso na distribuição dos aumentos no Programa não será exatamente um bom governante. O bom governante será aquele que, republicanamente e despindo-se de sua vaidade política estratégica, fizer com que a manutenção do Programa independa de quem vier na próxima eleição. E tire o Bolsa Família da linha de tiro político-partidária.

Qualquer outra opção será só um novo passo para essa dancinha triste e ultrapassada. Só mais um refrão  na quadrilha indigna da cidadania retirada. Cantam os poderosos. Dançamos todos nós

ANOTE AÍ:

Texto: Leticia Bartholo – Ex-secretária nacional adjunta de renda de cidadania (2012 – 2016). Defensora do Bolsa Família.

Arte: PXEIRA. Sociólogo e rabiscador. Não gosta de malas de dinheiro.

 

 

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