Bia de Lima, goiana de Jataí, pedagoga, especialista em educação brasileira pela Universidade Federal de Goiás (UFG), é, antes de tudo, uma militante dos movimentos sociais. Na década de 1980, militou no Movimento Reviravolta e presidiu o Centro Acadêmico Paulo Freire, da UFG. Na vida adulta, foi duas vezes vereadora em Jataí (1997–2001 e 2001–2004). Presidenta da CUT-Goiás e presidenta do Sintego, Bia gentilmente recebeu a Xapuri em Goiânia:

Xapuri – Qual sua avaliação da Educação nesse momento?

Bia – Nós estamos em um momento muito importante da Educação, porque conquistamos a Lei do Piso. Nossa categoria lutou 200 anos para ter um piso salarial e, no seu governo, o presidente Lula sancionou a Lei. Mas é preciso muito mais. O Plano Nacional de Educação (2014–2024) possui metas ambiciosas no sentido de valorizar o magistério, foi aprovada a lei dos royalties do petróleo, que destina mais recursos para a Educação, e isso nos faz crer que caminhamos para tempos muito melhores.

Xapuri – Como está sendo o processo de implantação da Lei?

Bia – Em Goiás, temos travado batalhas imensas junto ao governo do estado e às prefeituras, para garantir a aplicabilidade da Lei, para que os professores e os demais profissionais da Educação possam ter o piso implementado. Nós estamos tendo muita dificuldade, porque na hora de implantar a Lei, os prefeitos fizeram o achatamento das carreiras. Então, nós tivemos que segurar a carreira para que não fosse destruída e, ao mesmo tempo, tentamos garantir o piso. E mesmo agora, as prefeituras ainda estão tentando tirar, diminuir o percentual de formação, o que é péssimo, porque é isso que garante a progressão e a valorização da carreira. No estado, o governo achatou nossa carreira, destruiu a titularidade, tem sido um grande prejuízo desde 2012.

Xapuri – Como assim?

Bia – Primeiro, o governo acabou com as gratificações por titularidade e, com isso, achatou a carreira e prejudicou a formação. Os 30% da titularidade foram incorporados ao salário-base. Na prática, foram os próprios professores que pagaram o piso. E, depois, tivemos outro problema: o estado começou a pagar o piso para Professor Nível I e Nível II a partir de janeiro, como estabelece a Lei, mas para os professores que têm graduação e pós-graduação, que são os professores PIII e PIV, o pagamento passou a ser feito somente a partir de maio, o que é punição para quem estuda. O correto seria pagar o reajuste a cada janeiro para a carreira como um todo. A atitude do Executivo destruiu nossa carreira, passou por cima de uma questão que para nós é essencial, que é a isonomia, princípio constitucional.

Xapuri – Como se contrapor a isso?

Bia – Com o piso, houve aumento real de salário, e a grande maioria dos professores acaba vendo só esse aspecto, ou seja, essa aparente valorização. Há uma espécie de apatia, mas o maior empenho do Sintego hoje é promover essa conscientização, é mostrar os prejuízos, é apontar as diretrizes para que os professores e professoras continuem lutando pela valorização do magistério. Lutando principalmente contra esse achatamento da carreira, buscando, com urgência, garantir o retorno das gratificações por titularidade. Só assim poderemos fortalecer a remuneração, a formação e a carreira.

Xapuri – E o governo federal?

Bia – Estamos tentando convencer o TCM e o MEC a serem mais exigentes. Por exemplo, é preciso que sejam criados mecanismos de verificação para que, na hora do envio de recursos para os municípios, seja verificado se a administração municipal cumpre com a Lei do Piso. Nós queremos muito que o MEC crie alguma forma de condicionalidade, porque, se o prefeito souber que ficará sem outros recursos, ele vai encontrar um jeito de pagar o piso da Educação. Quanto ao estado de Goiás, estamos esperançosos e confiantes na capacidade de diálogo. Mas, também, estamos prontos para lutar caso as propostas que venham não correspondam às nossas expectativas.

About The Author

Lúcia Resende

Mestra em Educação Relações Públicas da ADFFOR (Associação das Pessoas com Deficiência de Formosa – Goiás)

Related Posts

Deixe uma resposta