Por Bia de Lima

Governo anuncia cortes que provocam perdas imediatas para o ensino básico e superior do país.

No início do mês de maio, o Governo Federal e o Ministério da Educação (MEC) anunciaram cortes na Educação que atingem em aproximadamente 47% o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), além dos cortes das universidades e institutos tecnológicos em todo o Brasil.

Para esclarecer a sociedade, na intenção de que todos/as saibam a importância de tal recurso e o quão prejudicial é o seu corte, devemos popularizar a função do Fundo, que é destinado à promoção de políticas públicas para a Educação Básica, que envolve a educação infantil, fundamental e médio, nos municípios e estados.

Cerca de 85% do custo médio de cada aluno/a do ensino básico público é pago pelo Fundeb, cuja verba vem dos impostos dos três níveis de governo e é redistribuída de modo a evitar desigualdades entre regiões. O valor, que neste ano está estimado em R$ 156 bilhões, é estipulado de acordo com o número de alunos/as e o segmento em que eles estão.

O Fundeb tem ainda o objetivo de garantir recursos que venham assegurar o cumprimento da lei do Piso, lei 11.738/2008; em muitos municípios, além do acréscimo de renda, serve como custeio da Educação, devido à situação caótica da manutenção e do desenvolvimento da Educação em regiões muito pobres do Brasil.

Em 2007, o fundo foi remodelado, com vigência até 2020 – sua nova formulação precisa ser debatida pelo Congresso Nacional ainda neste ano. Segundo especialistas, o MEC ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto, mas durante uma reunião com o Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, o ministro Abraham Weintraub afirmou que proporá um novo Fundeb “mais parrudo” e que privilegiará o direcionamento de novos recursos, quando surgirem, para o fundo. Vale ressaltar, que este é o segundo titular do MEC em cinco meses do Governo Bolsonaro, mas, até o momento, nenhum deles apresentou medidas que valorizassem os/as profissionais da área ou algo positivo para a pasta, apenas polêmicas.

Ainda que o Governo Federal alegue que não há corte e, sim, contingenciamento, são inegáveis o impacto econômico e o reforço do sentimento de descaso vivido por alunos/as, professores/as e gestores/as da rede pública de ensino.

O Fundeb é indispensável para garantir ações dos governos com estudantes dos níveis infantil, fundamental e médio; da educação especial de jovens e adultos; de ensino profissional integrado; e com estudantes das escolas localizadas nas zonas urbanas e rurais.

É hora de o Governo Bolsonaro priorizar a Educação como prometeu durante a campanha eleitoral, além de priorizar a igualdade de oportunidades. Investir em educação é investir diretamente no desenvolvimento de todas as outras áreas, como segurança, saúde e trabalho. Caso isso não aconteça, continuaremos sem grandes perspectivas, vítimas de um governo que não prioriza o seu futuro e seguiremos reféns da má gestão atual.

 

Bia de Lima – Educadora. Presidenta do Sintego.

#SintegoNaLuta
#PelaEducaçãoPúblicadeQualidade

 

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