A 14 de junho, nas sagradas terras usurpadas dos Guarani-Kaiowá, no município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul, as balas assassinas do latifúndio tombaram por terra mais uma liderança indígena. Muito tendo ainda por fazer, o jovem Clodiodil de Souza, de vinte e poucos anos, quase um menino, foi-se embora deste mundo.

No rastro da mesma pólvora aberta a tiro e trator contra uma comunidade indígena indefesa, pelo menos cinco outras pessoas ficaram feridas, incluindo uma criança de 12 anos. Caarapó ganhou as páginas do noticiário nacional e internacional. Com mais essa ação paramilitar, as milícias armadas do latifúndio fizeram de Caarapó terra arrasada aos olhos do mundo.

Ainda que por parca terra – são 3,5 hectares para seis mil indígenas – os Guarani-Kaiowá do tekohá (terra sagrada) Tey Jusu ocuparam uma das fazendas situadas no território tradicional de Toro Passo, na Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipegua, torrão originariamente seu e que, agora, também de direito, o Brasil lhe diz que de fato a terra é sua.

A 12 de maio, no mesmo dia do afastamento da presidenta Dilma Rousseff pelo golpe que levou ao poder o interino Michel Temer, o relatório de identificação da TI Dourados-Amambaipegua foi finalmente publicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Não fosse a sangrenta gana do agrocrime, embora com décadas de atraso, um ínfimo quinhão de terras voltaria, pelas mãos do moroso Estado brasileiro, aos seus povos originários.

UMA LUTA QUE PARECE NÃO TER FIM

Não foi essa a primeira retomada de terras indígenas sob a chibata da violência na região de Caarapó. Em 2013, tombou o jovem Denilson Barbosa, do tekohá de Pindo Roky. Em 2005, assassinaram Dorvalino Rocha. Em 2015, foi assassinado o líder Simeão Vilhalva, no tekohá Nhenderú Marangatu.1

Apenas nos últimos anos, ocorreram pelos menos outros 25 ataques contra os indígenas no MS, em uma luta que não vem de agora, que causou a morte do grande líder Marçal Guarani em 1983, e que se estende desde quando, no início do século XX, os Guarani-Kaiowá foram confinados pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em diminutas reservas indígenas.

A pressão se tornou mais violenta a partir dos anos 1970, com a usurpação de terras e a expulsão sistemática dos indígenas de seus tekohás pelo agronegócio. Aos Guarani-Kaiowá não sobrou outro caminho que não fosse o da luta e da resistência.

TERRITÓRIO DA PISTOLAGEM, TERRA DA IMPUNIDADE

Depois da África do Sul, o Brasil é o país com a maior concentração fundiária no mundo. O MS está entre os estados brasileiros que mais concentram terras. E, depois do Amazonas, é também o estado com maior contingente de população indígena.

E é no MS que ocorre a correlação mais desfavorável entre a população indígena existente e a extensão das terras indígenas oficialmente reconhecidas. Na imensa maioria dos casos, diz o Instituto Socioambiental (ISA), os indígenas vivem confinados em áreas diminutas, insuficientes para abrigar sua população, e cercados pelo agronegócio.

Os conflitos são inevitáveis. Ali, nas Terras Indígenas do Mato Grosso do Sul, comete-se injustiça contra índio o tempo todo, mata-se índio à luz do dia, e nada ou quase nada passa.

No caso do ataque de 14 de junho, o Ministério da Justiça informou que orientou o caso para investigação e que enviou a Força Nacional à região. No dia 17, o Ministério Público informou ter aberto investigação contra 14 fazendeiros, sob segredo de justiça. Aos índios sobra história e falta esperança para crer que dessa vez algo será diferente.

DEMARCAR AS TERRAS INDÍGENAS, SAÍDA URGENTE E ÚNICA

Os conflitos no MS, e nas outras áreas brasileiras onde ainda habitam comunidades indígenas sob ataque do latifúndio, só terminarão com a demarcação e a desocupação das Terras Indígenas.

Para isso, torna-se fundamental tanto a agilização dos processos demarcatórios pela Funai quanto a votação no Congresso Nacional de Leis que permitam aos povos indígenas viverem em paz em suas terras originárias. Por exemplo, é urgente a aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC 132/2015, que prevê indenização aos portadores de títulos legítimos que incidam sobre as terras a serem demarcadas, já aprovada por unanimidade pelo Senado.

Uma medida lógica, com ganho para todas as partes, portanto de fácil aprovação, poderia se pensar. Na prática, infelizmente não é assim.

Parlamentares da chamada bancada da bala tentam aprovar leis contrárias aos interesses indígenas, como a PEC 215 (que transfere a demarcação de terras para os estados) e, no âmbito das Comissões Parlamentares, insistem em CPIs como as do Cimi e da Funai/Incra, inviabilizando a paz, aprofundando o ódio e agravando as ações de violência.

Enquanto: as Terras Indígenas não forem demarcadas; a legislação anti-indígena não for barrada; o Estado não deixar de ser omisso e lento; e o Ministério da Justiça não tomar providências efetivas para punir os assassinos de lideranças indígenas, a dor não cessará para o povo Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul e para todos os povos originários da pátria brasileira.

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