O desmatamento avança a passos largos sobre as Terras Indígenas brasileiras, especialmente na área da Amazônia Legal. Um sinal vermelho foi dado recentemente pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo os dados divulgados pela Funai, em 2016 já foram desmatados cerca de 188 km2, o que corresponde a quase 20 campos de futebol. Ou seja, quase o triplo dos 67 km2 desmatados em 2015. São números alarmantes para qualquer padrão de avaliação.

Dados do Instituto Socioambiental (ISA), os povos originários ocupam 1.153.421 km2 de áreas de floresta na Amazônia brasileira. Organizados em 419 Terras Indígenas (TIs), esses guardiões da floresta mantêm 98% da área preservada.

Em tese, essas são áreas de preservação protegidas pelo Estado brasileiro. Na prática, não acontece bem assim. Grileiros e pecuaristas fazem o corte raso da floresta avançando sobre as Terras Indígenas. Também operam ilegalmente nas áreas indígenas garimpeiros, mineradores e madeireiros, em boa parte das  vezes sem qualquer tipo de fiscalização.

O salto do desmatamento nas Terras Indígenas é indício de uma possível nova alta na taxa para toda a Amazônia, cuja estimativa preliminar, para o período de agosto de 2015 a julho de 2016,  só será divulgada ao final do ano de 2016. Segundo a Funai, foi necessário antecipar os dados do desmatamento nas TIs para orientar as ações de fiscalização.

Especialistas e ambientalistas avaliam que a nova alta no ritmo de desmatamento na Amazônia resulta da fragilização do Código Florestal, da redução de Unidades de Conservação, e dos investimentos em grandes obras na Amazônia, ao mesmo tempo em que o governo federal vem suspendendo as ações de fiscalização.

Essa nova tendência de crescimento põe em risco nossas metas de redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa definidas na legislação e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Ou seja, o Brasil engata marcha a ré em sua política de redução do desmatamento e de proteção de suas florestas.

 Fonte originária dos conteúdos desta matéria: https://www.socioambiental.org.

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Joseph S. Weiss

Engenheiro Agrônomo Ph.D. Diretor da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica

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