Pesquisar
Close this search box.

Pobreza Menstrual: Bancada feminina vai à luta contra veto

Pobreza Menstrual: Bancada feminina critica e vai à luta contra o veto de Bolzonaro à distribuição gratuita de absorventes

Estudantes, mulheres pobres e presas receberiam os absorventes de graça, mas o governo alegou incompatibilidade financeira

do Jornal Brasil Popular

Deputadas da bancada feminina protestaram no Plenário da Câmara, na manhã de quinta-feira (7), contra o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (ex-PSL, agora, com a fusão com o DEM, passou a se chamar União Brasil), à distribuição gratuita de absorventes higiênicos e kits de higiene para estudantes, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. Os parlamentares têm 30 dias após a publicação do veto para tomar uma medida contra a decisão do Presidente.

Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/21), mas vetou os principais pontos da proposta, aprovada por unanimidade pro deputados e senadores. O Presidente alegou que o projeto não indica a fonte de custeio de compra e de logística de distribuição. Com os vetos, o programa para combater a chamada pobreza menstrual – ou seja, a falta de acesso a produtos de higiene no período da menstruação, sobretudo do absorvente, – passou a prever apenas campanha informativa sobre a saúde menstrual.
A lei é resultado de Projeto de Lei (PL 4968/19) de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE) e foi aprovado, em agosto, pela Câmara dos Deputados e, em setembro, pelo Senado Federal. Marília Arraes lamentou o veto, que ainda pode ser derrubado pelo Congresso Nacional.
Segundo a deputada, a aprovação da proposta foi fruto de uma negociação ampla envolvendo parlamentares e líderes de diferentes partidos, inclusive com a liderança do governo. “Tenho certeza que a Casa vai fazer jus à vontade do povo brasileiro, como é nossa obrigação, e derrubar esse veto, que é um verdadeiro absurdo para as mulheres do Brasil”, protestou Marília Arraes.
 
“Esse veto é um verdadeiro absurdo para as brasileiras”, afirma a deputada Marília Arraes (PT-PE). Fonte: Pablo Valadares/Agência Câmara de Notícias

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) foi às redes sociais e publicou o comentário: “O veto de Bolsonaro ao projeto da pobreza menstrual é cruel e absurdo. Nós vamos lutar para derrubá-lo no Congresso!”, prometeu. Ela publicou um vídeo explicando os motivos de a Câmara e o Senado terem aprovado, por unanimidade, um projeto de lei para enfrentar a miséria menstrual, que faz com que tantas meninas e mulheres de nosso País que não têm acesso a um absorvente, passem a ter dignidade menstrual.

“Essa pobreza menstrual faz com que nós tenhamos por volta de 4 milhões de meninas que faltam à escola no período menstrual. Um projeto que dá dignidade. Ele foi vetado por Bolsonaro. Bolsonaro publicou o veto! Vetou uma proposição que utilizam recursos muito pequenos do governo, mas que representam o direito à vida em todos os dias do ano para tantas meninas e mulheres”, afirma a deputada.

Estudos no Brasil e em outros países comprovam que a falta do absorvente afeta, diretamente, o desempenho escolar das estudantes de baixa renda e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram que, 2,88% das meninas entre 10 e 19 anos que deixaram de fazer alguma atividade (estudar, realizar afazeres domésticos, trabalhar ou até mesmo brincar) por problemas de saúde nos 14 dias anteriores à data da pesquisa, foi por problemas menstruais.
Para efeitos de comparação, o índice de meninas que relataram não ter conseguido realizar alguma de suas atividades por gravidez e parto foi menor: 2,55%. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam para o fato de que, no mundo, uma em cada 10 meninas falta às aulas durante o período menstrual por não ter absorventes. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes.

O veto do Presidente demonstra a dificuldade de o governo Bolsonaro promover políticas públicas capazes de acolher estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. No entanto, tem muita facilidade para atender e aprovar leis, medidas provisários e até emendas constitucionais que favorecem brasileiros milionários, devedores contumazes do Estado nacional e que gastaram rios de dinheiro para aplicarem o golpe de Estado de 2016: todos envolvidos no escândalo Pandora Papers.

Dentre as deputadas que falaram sobre o veto, algumas citaram a facilidade do governo federam em aprovar “leis” para uso do dinheiro público em “compra” de parlamentares para aprovação de leis contra a soberania do Brasil e até gasto público para financiar manifestações políticas em favor do governo e contra a democracia, além de várias outras destinações suspeitas do dinheiro público para o que não tem a menor importância social ou econômica para o País.

 
Deputada Celina Leão discursa no Plenário da Câmara
Celina Leão pediu apoio para derrubar o veto. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
 
A coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF), também destacou que o projeto foi aprovado com apoio de todas as bancadas na Câmara e no Senado. Ela citou dados do estudo Pobreza Menstrual no Brasil, segundo os quais 713 mil meninas vivem sem acesso ao banheiro ou a chuveiro em seu domicílio. E 4 milhões não têm acesso a cuidados mínimos menstruais, por isso muitas vezes deixam de ir à escola porque estão no período menstrual.

Ela citou ainda Pesquisa da Sempre Livre, de setembro de 2021, que apontou que 28% das mulheres são afetadas pela pobreza menstrual.
“Conseguimos votar um projeto com impacto orçamentário mínimo para gente começar do mínimo. Nós tínhamos que dar acesso a essas mulheres a esse material que não é só kit de higiene; é kit de saúde. Muitas mulheres pegam infecção porque não conseguem fazer uso adequado dos absorventes”, lamentou.
Na justificativa do veto, o governo alega que a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos não se compatibiliza com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino, além de não indicar a fonte de custeio ou medida compensatória. Mas, segundo Celina Leão, o custo para a distribuição gratuita de absorventes era de R$ 84 milhões e estava previsto no orçamento.
“Se R$ 84 milhões for muito dinheiro para o governo não dar condições a meninas e mulheres, eu acho que o governo tem que rever os seus princípios. Repudio esse veto e peço ajuda da bancada feminina para que rapidamente a gente consiga derrubá-lo. Se você compra papel higiênico para escola, não pode comprar absorvente? Para os itens da cesta básica, você não pode incluir absorvente?”, questionou.
Também foi vetado o artigo que previa que as cestas básicas entregues pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deveriam conter como item essencial o absorvente higiênico feminino. Novamente, a justificativa foi a incompatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino e a não indicação de fonte de custeio ou medida compensatória.
Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, podendo ser mantidos ou derrubados.

A situação das meninas e mulheres sem condições de comprar um absorvente é tão grave e a falta do Estado de bem-estar social é tão cínica que até a grã-fina revista Vogue, um periódico estadunidense de moda para as classes altas, publicou várias campanhas nas suas redes sociais contra a pobreza menstrual.

 

Fonte: Jornal Brasil Popular, com informações da Agência Câmara de Notícias.

Slide 1

HORA DE VESTIR A CAMISA DO LULA

CONTRIBUA COM A REVISTA XAPURI
PIX: contato@xapuri.info

 
0 0 votos
Avaliação do artigo
Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Parcerias

Ads2_parceiros_CNTE
Ads2_parceiros_Bancários
Ads2_parceiros_Sertão_Cerratense
Ads2_parceiros_Brasil_Popular
Ads2_parceiros_Entorno_Sul
Ads2_parceiros_Sinpro
Ads2_parceiros_Fenae
Ads2_parceiros_Inst.Altair
Ads2_parceiros_Fetec
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

REVISTA

REVISTA 113
REVISTA 112
REVISTA 111
REVISTA 110
REVISTA 109
REVISTA 108
REVISTA 107
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

CONTATO

logo xapuri

posts recentes