fbpx

Flona: Mais um retrocesso do Genocídio Brasil

Flona: mais um retrocesso do Genocídio Brasil

Uma floresta nacional é uma unidade de uso sustentável com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica…

Por Iolanda Rocha e João de Deus de Souza 

O conceito de Florestas Nacionais nasceu com o código florestal de 1934, que instituiu 4 tipos  de florestas especialmente protegidas. Mais tarde, o código florestal de 1965 (Lei 477/65) reuniu as antigas tipologias, tipificando-as no conceito de Floresta Nacional.

Outros objetivos da Floresta Nacional podem incluir a proteção de recursos hídricos, de belezas cênicas e de sítios históricos e arqueológicos, assim como a educação ambiental e as atividades de recreação, lazer e turismo. É uma das categorias de áreas protegidas de uso sustentável estabelecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de conservação da Natureza (SNVC).

No âmbito federal, a execução das ações do SNVC sobre as Florestas Nacionais é de responsabilidade do INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO, devendo assim propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as Florestas Nacionais. As populações nacionais que habitam a FLONA à época de sua criação podem permanecer nela, em conformidade com o disposto em regulamento e no plano de manejo da unidade.  Áreas particulares incluídas nos limites de uma FLONA devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei, sendo que a situação fundiária dessas populações pode ser regularizada através da concessão de uso.

As Florestas Nacionais podem dispor de um Conselho Consultivo, os quais constituem-se de representantes dos órgãos públicos, de organizações da sociedade civil, e, quando presentes, das populações originárias e  tradicionais residentes. A presidência de um conselho consultivo, contudo, é reservada ao órgão responsável pela administração da respectiva Floresta Nacional.

Na última semana de junho de 2021, vários meios de comunicação veicularam  reportagens  relatando ações de grileiros  que invadiram a Floresta Nacional de Brasília, desmatando-a, para a extração ilegal de madeiras  e evidentemente,  visando a  expansão  do agronegócio nesta floresta, até então  preservada e tão bem protegida pelas leis, estatutos e regimentos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Neste momento em que o país sofre com o genocídio perpetrado por este governo, em que a pandemia já dizimou mais de meio milhão de brasileiros e brasileiras, o mesmo se aproveita da crise sanitária e de saúde pública para “ passar a boiada” como disse o ministro ecocida Ricardo Sales, exonerado para fugir das investigações que já estavam em alto curso.

A  extração de madeira ilegal na Floresta Nacional de Brasília, nos motiva a conclamar os cidadãos e cidadãs para a luta em defesa da  preservação da FLONA, como principal área de nascentes que abastecem o Rio Descoberto e assegura o abastecimento de água a quase todo o Distrito Federal. 

CONTINUA DEPOIS DO ANÚNCIO

Iolanda Rocha – Educadora e Socioambientalista. João de Deus de Souza – Filósofo e Psicólogo.

Floresta Nacional do Antimany – Foto EcoAmazônia


Salve! Pra você que chegou até aqui, nossa gratidão! Agradecemos especialmente porque sua parceria fortalece  este nosso veículo de comunicação independente, dedicado a garantir um espaço de Resistência pra quem não tem  vez nem voz neste nosso injusto mundo de diferenças e desigualdades. Você pode apoiar nosso trabalho comprando um produto na nossa Loja Xapuri ou fazendo uma doação de qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Contamos com você! P.S. Segue nosso WhatsApp: 61 9 99611193, caso você queira falar conosco a qualquer hora, a qualquer dia. GRATIDÃO!

Camisetas


Banners II - camisetas

Toda Camiseta da Loja Xapuri é uma declaração de esperança, uma expressão de solidariedade, um compromisso com a resistência.

Banners II - camisetas

Toda Camiseta da Loja Xapuri é uma declaração de esperança, uma expressão de solidariedade, um compromisso com a resistência.

previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

Revista Xapuri

Mais do que uma Revista, um espaço de Resistência. Há seis anos, faça chuva ou faça sol, esperneando daqui, esperneando dacolá, todo santo mês nossa Revista Xapuri  leva informação e esperança para milhares de pessoas no Brasil inteiro. Agora, nesses tempos bicudos de pandemia, precisamos contar com você que nos lê, para seguir imprimindo a Revista Xapuri. VOCÊ PODE NOS AJUDAR COM UMA ASSINATURA?


REVISTA 92
REVISTA 91
REVISTA 90
REVISTA 89
REVISTA 88
REVISTA 87
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

 
CONTINUA DEPOIS DO ANÚNCIO