As manifestações das ruas têm comprovado, nos últimos anos, que ainda são uma (ou a mais) eficiente forma de expressão da vontade popular. Governantes de todos os patamares, em todo o mundo, quase sempre aliados ao poder econômico, podem temer a mídia e os adversários políticos, mas são as vozes que vêm das praças e avenidas que falam mais alto, provocam calafrios.

No Brasil, a tradição era de que as manifestações de rua tinham algo a ver com o Estado, contra ou a favor, com pautas bem claras de demandas. Bem diferente de países como a França, berço dessa moderna forma de participação política, onde normalmente elas têm um sentido próprio, ignorando o aparelho estatal, com um caráter anarquista, portanto.

No entanto, as multidões que tomaram cidades brasileiras em junho de 2013, usavam o mote do preço das passagens nos transportes públicos e a qualidade desses serviços. Mas, em verdade, pleiteavam muito mais. Algo híbrido, sem proclamar se era de esquerda ou de direita, mas reivindicando mudanças, embora sem propô-las de modo objetivo.

Era impressionante que nenhuma liderança, partido político, entidade sindical ou estudantil podia se arvorar a promotor daquele movimento. A mobilização se deu por meio das redes sociais na Internet, no boca a boca das rodas de amigos, de escolas, de trabalho. Uma mobilização espontânea e pacífica. Vontade de gritar.

Foram dezenas de bandeiras levantadas, tendo como pano de fundo geral, dominante, a defesa da democracia e condenação ao autoritarismo, à ditadura. Uma sensação comum de insatisfação, de mal-estar coletivo, cujo ponto de unificação era o impulso de ir a público dizer alguma coisa que estava encalacrada, travada no peito.

Faixas, camisetas e cartazes, muitos escritos à mão em cartolinas, continham críticas e sentimentos de muitos matizes. Havia referências inclusive ao sistema capitalista, à sociedade de consumo, ao tal “mercado”, e ao belicismo no plano internacional, em defesa da paz entre os povos.

Ficava claro em todas as manifestações, contudo, o completo descrédito nos governos, nas instâncias ditas representativas, nos tribunais, partidos políticos, nos próprios políticos e mesmo nas agremiações estudantis e sindicais. Em determinados momentos pareciam até sugerirem a extinção do Estado. Mas tampouco eram explicitamente contrárias ao governo federal.

O governo, por seu lado, interpretou o clamor popular como uma revolta contra as condições de vida nas cidades brasileiras. Por isso, tratou de estimular a implementação da Lei de Mobilidade Urbana, aprovada um ano antes pelo Congresso Nacional, sob pressão popular, e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, como veremos mais adiante.

Tempos depois, todavia, uma parte daqueles manifestantes retornou às ruas, mas agora de modo ideologizado, pregando a queda da presidente da República. Atendiam ao chamamento da grande mídia, com a Rede Globo na linha de frente, que via naquela conjuntura o momento histórico tão esperado pelas elites reacionárias de tomar de volta as rédeas do poder da República.

Viam por certo a possibilidade de dar àquele movimento golpista uma aparência de legalidade, como se cada manifestante representasse um voto na urna. Ainda que em completo desacordo com a legislação eleitoral estabelecida pela Constituição de 1988, tentavam dar a esse turbilhão social um caráter de plebiscito.

Outra parte daqueles manifestantes de junho também voltou às ruas, só que em defesa do governo estabelecido, pregando a preservação da ordem constitucional. Estes, diferentemente daqueles outros, ostentavam uma postura claramente de esquerda. Embora com uma proposta clara, também neste caso a simbologia das faixas, cartazes e vestimentas espalhava recados diversos.

Haviam mudado consideravelmente as formas de mobilização, ou chamamento, com sinais de que também as ruas podem ser manipuladas. É o que fica claro ao se analisar o papel da grande mídia naquele processo. Porém, em outras ocasiões, as redes sociais da Internet têm-se mostrado eficientes no chamamento de público a atos de rua, alguns dos quais contra a própria grande mídia.

Esses foram eventos em que as manifestações de rua se fizeram presentes de modo marcantes. A história no Brasil, contudo, é repleta de outros momentos em que elas ocorreram de modo também contundente, influindo nos rumos dos acontecimentos. E se repetem no mundo inteiro, em maior ou menor escala, o que nos desperta a curiosidade de saber o que são, enfim, as vozes das ruas.

MOBILIDADE URBANA

Como reposta às vozes das ruas, ainda em junho de 2013, no dia 25, a presidente Dilma Rousseff reuniu o Conselho Nacional das Cidades, mais entidades da sociedade civil, e propôs a formulação do Pacto Nacional pela Mobilidade Urbana. Um mês e meio depois, foi aprovado um documento com propostas de diretrizes e objetivos de funcionamento desse instrumento.

Num primeiro momento, o principal objetivo do Pacto era alertar os prefeitos quanto à implementação da Lei de Mobilidade Urbana, que é fruto de décadas de debates e de estudos técnicos de excelente qualidade. Ela determina, por exemplo, que as cidades com mais de 20 mil habitantes tenham seus planos de mobilidade.

Em caráter de urgência, porém, como o estopim do terremoto foi a tarifa de transportes públicos, em todo o país, desde o início das manifestações ocorreram 90 reduções tarifárias, sendo 15 em capitais, 9 em regiões metropolitanas e 66 em pequenas e médias cidades. A redução média foi de 5%, em plano nacional. Parecia, então, que os ânimos haviam serenado.

Vale lembrar que, com a política de redução do tamanho do Estado, na década de 1990, foram extintos os órgãos federais encarregados do planejamento e financiamento dos transportes públicos. Assim, foram dissolvidos, por exemplo, o Grupo de Estudos para Integração da Política de Transportes (Geipot) e a Empresa Brasileira de Transporte Urbano (EBTU).

Deste modo, as ações governamentais relativas à mobilidade urbana passaram para os estados e municípios. As prefeituras, que estão mais próximas do dia a dia do sistema de transporte público, ficaram com a responsabilidade de colocar em prática essas políticas.

Hoje, as tarifas são fixadas em cada cidade ou região metropolitana de modo autônomo. Em cidades de médio e pequeno portes, na realidade, são as empresas concessionárias do serviço que montam as planilhas de custos que são adotadas. As prefeituras apenas dizem amém.

É inegável que esse enfoque tem razão de ser, mas é de igual modo inquestionável que aquilo que muitas vezes apontamos como “problema do transporte” não é um problema somente do transporte. É das cidades inteiras e das regiões metropolitanas.

De qualquer modo, a história demonstrou que as manifestações de 2013 não eram apenas por causa das tarifas do transporte coletivo.

HISTÓRIA

Desde os primórdios da Humanidade, o povo se rebelou contra situações desagradáveis. Mas, pode-se dizer que as manifestações modernas, de hordas de gente em áreas públicas e privadas das cidades e mesmo das zonas rurais, pra expor opiniões de modo pacífico, surgiram com o advento do modo de produção capitalista.

Faraós egípcios, imperadores romanos, religiosos satânicos da Idade Média ou mesmo povos latino-americanos, como os astecas e incas, todos enfrentaram revoltas populares de diversos formatos. A resposta dos detentores do poder, em muitos casos, era a execução sumária dos revoltosos que fossem apanhados.

Os eventos ocorridos durante a Revolução Francesa (1789-1799) são considerados precursores das manifestações modernas. Foi uma década de manifestações que puseram abaixo o poderio das velhas oligarquias, com seus hábitos, crenças e costumes.

No entanto, o formato de manifestação surgido nas fábricas da Inglaterra e outros países centrais do mundo capitalista, ainda no século XIX, é que deu origem ao modelo usado atualmente. Foram as primeiras sem participação das forças armadas e sem caráter belicista, em que eram apresentadas reivindicações e opiniões.

No Brasil, são conhecidas as rebeliões mais antigas, de escravos negros, que no mais das vezes se resumiam a fugas coletivas dos locais onde eram submetidos ao trabalho forçado. E do indígena, que encontrava formas de se rebelar contra a ação ou a simples presença do colonizador.

Muitas vezes, as fugas de escravos eram precedidas de algum conflito, e o resultado mais imediato era a formação de quilombos (comunidades isoladas) de todos os tamanhos, pequenos ou grandiosos, como o de Palmares, em Alagoas. Num sentido ampliado, essas manifestações ganharam apoios de intelectuais e da população em geral, até o fim do regime escravista.

São incontáveis, também, as revoltas populares que geraram prolongadas guerras no século XIX e início do XX, como Canudos, na Bahia, Contestado, em Santa Catarina, ou a Balaiada, no Maranhão. Todas refletiam a insatisfação quanto a condições de trabalho e direito ao uso da terra, a situações de flagrantes injustiças em zonas rurais, enfim.

Nas cidades brasileiras, houve alguma movimentação nas ruas, por exemplo, na Independência (1822) e na Proclamação da República (1889), contra e a favor. Mas as primeiras grandes manifestações de que se tem registro no Brasil foram na chamada Revolta da Vacina, em 1904, no Rio de Janeiro, então capital do país.

Eram levantes contra a vacinação obrigatória, instituída por Oswaldo Cruz, mas, com a participação de militares, acabaram virando uma tentativa de derrubada do presidente Rodrigues Alves. As lideranças revoltosas foram presas e o movimento foi sufocado com violência.

Desde 1903, contudo, trabalhadores levaram a locais públicos as reuniões que debatiam e reivindicavam a redução da jornada de trabalho. Reproduziam aqui o evento de 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, que deu origem à data de 1º de maio como Dia do Trabalho. Mas a jornada canarinha de 8 horas diárias só foi conquistada em definitivo, de modo abrangente, após a Revolução de 1930, no primeiro governo de Getúlio Vargas.

Em tempos recentes, foram marcantes as manifestações que precederam o golpe de estado de 1964, que derrubou o presidente João Goulart e deu origem à ditadura militar. Na ocasião, foram muitos os eventos de apoio ao governo, em todo o país. Mas a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em vários locais, ganhou grande destaque na mídia e pedia a sua queda. A maior delas foi dia 19 de março, às vésperas do golpe, em São Paulo, reunindo mais de 300 mil pessoas.

Durante a ditadura, a Passeata dos Cem Mil, no Rio, em junho de 1968, foi outro momento marcante da história recente do Brasil. Um protesto estudantil contra o aumento do preço das refeições, em março daquele ano, resultou no assassinato do secundarista Edson Luís de Lima Souto, de 18 anos, pelo comandante da tropa da Polícia Militar que havia invadido o restaurante “Calabouço”, da Universidade Federal, onde se dava o ato.

O fato comoveu o país e um movimento ganhou as ruas da cidade, com a realização de culto religioso no enterro do jovem. Com apoio de artistas, intelectuais, sindicalistas e público em geral, vários protestos foram realizados em diferentes pontos da cidade, com a morte de mais três estudantes e prisão de centenas deles.

O processo culminou com a manifestação do dia 26 de junho, quando 100 mil pessoas participaram da passeata que percorreu o centro da cidade até a sede da Assembleia Legislativa do Estado. A polícia apenas acompanhou e, meses depois, o governo editou o Ato Institucional nº 5, que fechou o Congresso Nacional e dava plenos poderes ao presidente da República.

Pouco antes do fim da ditadura, em 1984, teve início uma série de manifestações pelas Diretas Já, pregando o fim do regime e a convocação imediata de eleições gerais. Milhões de pessoas foram às ruas nas capitais e cidades do interior, em atos gigantescos. Em abril, um comício no Rio reuniu 1 milhão de pessoas e outro, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, teve um público de 1,5 milhão.

Esse movimento unificou os brasileiros e apressou o fim do regime ditatorial, embora retardado pelo Congresso Nacional, que elegeu presidente Tancredo Neves, de forma indireta. Porém, ele faleceu antes de assumir, de modo que o cargo foi ocupado pelo seu vice, o maranhense José Sarney, que havia sido um braço civil dos militares.

É digna de registro, de igual modo, a Marcha dos Sem-Terra a Brasília, em abril de 1997. Partindo dos mais remotos rincões do país, de norte a sul, mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais formaram extensas colunas em caminhada que durou semanas, até chegarem à capital federal. Lá, realizaram grande manifestação, pleiteando a reforma agrária.

MUNDO AFORA

No mundo inteiro, as manifestações de rua têm assumido papel importante nas vidas nacionais, muitas vezes ocorrendo quase que simultaneamente, em diferentes países. Embora tendo pontos em comum, no entanto, cada uma delas tem suas pautas próprias, específicas, que as tornam diferentes entre si.

Não se pode dizer, portanto, que haja um movimento global, unificado, como constata o filósofo esloveno Slavo Zizek, em artigo publicado no livro-coletânea “Cidades Rebeldes”¹. Ele escreveu:

“O que une esses protestos é o fato de que nenhum deles pode ser reduzido a uma única questão, pois todos lidam com uma combinação específica de (pelo menos) duas questões: uma econômica, de maior ou menos radicalidade, outra político-ideológica, que inclui desde demandas pela democracia até exigências para a superação da democracia multipartidária usual.”

Na França, vem ocorrendo nos últimos anos um suceder de manifestações dos mais variados matizes, de campanhas eleitorais a questões localizadas, que afetam a qualidade de vida. Parecem reacender o histórico movimento de 1968, que influenciou o mundo inteiro.

Na ocasião, problemas internos em uma universidade do interior acabaram envolvendo os estudantes do país inteiro e multidões heterogêneas, pedindo mudanças. O então presidente, general Charles de Gaulle, se considerou atingido e convocou eleições, largando o poder.

Manifestações de diversas modalidades continuam a ocorrer na França, Espanha e vários países europeus ocidentais. Mas, ocorrem também no Leste Europeu, especialmente na Rússia, cada uma com suas próprias agendas, mas em geral pregando a implantação ou ampliação dos direitos democráticos.

Com as mudanças radicais ocorridas na Tunísia, Argélia e Egito, promovidas por manifestações populares, a partir de 2010 surgiu o movimento denominado Primavera Árabe. O sentimento de revolta tomou todo o Oriente Médio e países do norte da África onde o islamismo é forte e provocou mudanças em maior ou menor escala.

Na Tunísia, dez dias de manifestações puseram pra correr o ditador Abidine Ben Ali, que estava no poder havia 24 anos e se refugiou na Arábia Saudita. O movimento culminou com a eleição de uma assembleia constituinte e a implantação de um regime democrático no país. Tudo começou com a autoimolação de um jovem, cujo gesto foi difundido pelas redes sociais da internet, com chamamento do povo às ruas.

A notícia correu e no Egito teve efeito imediato. Da mesma forma, multidões foram às ruas em manifestações contra a ditadura de Hosni Mubarak, que se mantinha no poder por 30 anos. Fatos semelhantes ocorreram, no mesmo início de 2011, na Argélia, Iêmen e Jordânia, espraiando revolta por toda a região, e ressurgem com frequência.

Na Ásia, há levantes populares também em muitos países. No Afeganistão, há mais de uma década vêm ocorrendo manifestações de grande vulto, tendo como motivação a presença de tropas dos Estados Unidos na região. Em Hong Kong, na China, e vários outros países têm ocorrido manifestações nos últimos anos. Inclusive no Japão, onde o padrão de comportamento é mais recatado.

Na América do Norte, o Canadá também vem experimentando eventos de rua desde 2012, quando ocorreram várias manifestações estudantis contrárias a aumentos nas mensalidades escolares. Nos Estados Unidos, especialmente após a eleição do presidente Donald Trump, em 2016, voltaram a proliferar manifestações.

Na América Latina, grandes eventos de rua têm ocorrido no México e na Colômbia, mas o destaque maior na mídia mundial fica com a Venezuela. Ali, por anos a fio é nas ruas que se manifestam as opiniões contrárias e a favor do governo nacional, mantendo uma tradição daquele país.

A LINGUAGEM

Em Muitas manifestações de rua, algumas inscrições em faixas e cartazes nos levam a indagar se alguém que não aprendeu a nossa língua tem o direito de reclamar ou de reivindicar alguma coisa. Tem, é claro, mas que coloca em descrédito seu pleito, por certo coloca.

Isso, em manifestações de todos os tamanhos e tipos, e as inscrições incorretas tampouco são privilégios de gente mais humilde, como muitos poderiam supor. Os absurdos ortográficos chamam a atenção em mãos de pessoas bem vestidas, que seriam chamadas de “coxinhas”, ou em automóveis sofisticados, de gente que ostenta boa situação financeira.

Mas a agressão ao vernáculo não se restringe à maneira de escrever. O emprego das palavras revela o empobrecimento da linguagem, uma imprecisão no que se pretende dizer. Quanto a esse aspecto, o jornalista Sérgio Rodrigues, que mantém uma coluna no jornal Folha de S. Paulo sobre o assunto, escreveu dia desses:

“Nosso brejo semântico apinhado de vaquinhas amplia seu rebanho toda vez que um liberal é chamado de ‘fascista’ e um populista de centro-esquerda, de ‘comunista’,(…) enquanto a turma que suspira por ‘intervenção militar’ evita chamar seu objeto de desejo pelo nome inescapável de golpe.”

MEDIDA DE PÚBLICO

Mensurar quantidade de gente num determinado espaço público tem uma técnica, que deveria ser usada pelos veículos de comunicação. Mas, em manifestações, a Globo e outras emissoras se resumem a dizer “segundo os organizadores” ou “de acordo com a Polícia Militar” havia tantas pessoas. Institutos de pesquisas que faziam essas medições pararam de fazer.

Desde muito jovem, como repórter, eu aprendi a medir no olho (pelas dimensões de ruas, prédios e praças) ou contando os passos em determinada área. Em massa compacta, são 5 pessoas por m² e por aí vai.

Hoje, com a tecnologia disponível, é possível definir espaços sem o menor sacrifício, mas nossos comunicadores nunca dizem “segundo nossa equipe técnica” ou coisa parecida. Deve ser preguiça, má vontade ou conveniência, sabe-se lá!

Em muitos casos, eles sequer estimam quantas pessoas havia, o que dá margem a distorções. Às vezes, meia dúzia de gatos pingados vira “manifestação”, por conveniência, mesmo que as imagens desmintam a notícia. Ou, então, são enganados pelo cenário: 10 mil pessoas na Praça Castro Alves, em Salvador (BA), é muita gente; já o mesmo público na Esplanada dos Ministérios (DF) parece um pequeno ajuntamento.

INTERESSE ACADÊMICO

É enorme a diversidade de manifestações públicas ocorridas no Brasil, nas cidades, nas ruas e no campo, desde o início do processo de redemocratização do país, em 1985. Mesmo assim, são poucos os estudos científicos sobre o tema, num sentido mais amplo, numa perspectiva histórica, sociológica ou antropológica.

São tão escassos que o fato chama a atenção dos próprios meios acadêmicos, a ponto de serem comuns críticas à inexistência de um campo específico de estudos na área de Ciências Sociais. Não são usuais nas universidades tupiniquins disciplinas, muito menos cursos, com os nomes de “Movimentos Sociais”, “Manifestações de Rua” ou coisa que o valha.

Após a efervescência de 2013, surgiram muitos artigos em revistas, em páginas na Internet e mesmo livros inteiros tratando do assunto, é bem verdade. Mas, em geral, o fazem de modo localizado, interpretando aqueles movimentos em si, sem procurar explicar porque as pessoas deixam o recanto onde vivem pra ir a espaços públicos manifestar suas opiniões.

¹ Cidades Rebeldes – passe livre e manifestações que tomaram as ruas do Brasil – Editora Boitempo – São Paulo (SP) – 2013.

Palavras-chave: Vozes das ruas

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