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Documento da Funai trata índios como “invasores”

Documento da Funai trata índios como “invasores”

Funai trata índios como “invasores” e os acusa de “marxismo ortodoxo”

Texto faz referência à promessa de Bolsonaro de que em seu mandato não haveria nenhuma demarcação de terra indígena

Por Redação/Revista Fórum

Um documento da Fundação Nacional do Índio (Funai), assinado pelo procurador-chefe nacional do órgão, Álvaro Osório do Valle Simeão, publicado nesta segunda-feira (3), usa o que chama de “antropologia trotskista” e “marxismo ortodoxo” para justificar por que tem proibido seus funcionários de visitar áreas ainda em processo de demarcação.

No despacho, o procurador trata os índios que ocupam essas áreas como “invasores” de propriedades privadas. Além disso, afirma que o veto à presença dos servidores em áreas ainda não homologadas ocorre porque há impasse sobre propriedades privadas nessas áreas.

“Os títulos de propriedade privada, assim como os atos de posse, no que se refere a terras em estudo ou declaradas, só se constituem após a homologação presidencial. Até lá adentrar em propriedades privadas que sejam limítrofes ou se sobreponham a essas terras é ato que cabe na definição de invasor no Código Civil ou Código Penal.”

Ainda segundo o procurador, inexiste o que comumente se chama de “retomada”, que é um “conceito construído a partir de uma antropologia de linha trotskista, ou seja, despreza o papel do Estado como demarcador e crê no desforço imediato, inclusive violento, para concretização de objetivos sociais”. “A doutrina também usa o termo marxismo ortodoxo”, afirmou.

Em outro trecho, o texto cita o artigo 1.210 do Código Civil para explicar que invasor “é todo aquele que turba ou esbulha a posse ou propriedade de outrem”. E afirma que o artigo 150 do Código Penal define o crime de invasão como “entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências”.

“Trata-se de critério legítimo ante à finitude de recursos. Se existissem recursos para todos e todas as situações, os invasores seriam também atendidos, pois o que interessa à Funai é a pessoa do índio.”

No documento, o procurador afirma ainda que “o atual governo, legitimado por 57.797.847 votos, não ratifica ou alimenta com recursos humanos ou materiais esse tipo de ação não civilizada”. Era uma referência à promessa do presidente Jair Bolsonaro de que em seu mandato não haveria nenhuma demarcação de terra indígena.

O documento é uma resposta a um questionamento do Instituto Socioambiental (ISA) sobre os critérios que levaram à paralisação das visitas. Elas estão proibidas desde o fim do ano passado por ordem presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, que tem autorizado esses trabalhos somente em terras indígenas já homologadas.

Fonte: Revista Fórum Com informações do Valor

 
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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

 

 

 

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Nilton

Os atos de violência praticados contra índios em todas as regiões do Brasil tem motivação óbvia: a disputa pela posse dos territórios habitados por povos originários desde tempos imemoriais. Os índios brasileiros têm o dever de pesquisar seu passado para reinterpretar a História do Brasil, omissa em relação à política genocida praticada pelo Estado brasileiro há 500 anos com o propósito de exterminar os tradicionais donos das terras, exploradas no passado pelos conquistadores portugueses e cobiçadas atualmente pelos neocolonizadores: mineradoras internacionais, empresas petroleiras, madeireiras, posseiros, fazendeiros, pecuaristas, carvoeiros, complexos hoteleiros, especuladores imobiliários e até empresas engarrafadoras de água.
https://outraspalavras.net/outrasmidias/as-corporacoes-agricolas-ocupam-o-brasil/?fbclid=IwAR0UOZhQWB_u_D27WvHjvkoI3BIfD8MOGvqdCtH8cr7rwSlzlaa-I85Qqhk
https://cimi.org.br/2019/05/agrotoxicos-despejados-perto-aldeia-levam-criancas-jovens-guarani-kaiowa-hospital/?fbclid=IwAR3ncyeaIpM_2GkYsGqeqUMkONIRjZC8xyXztTCaxd2JsaqF2gqiqLwBIuM
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/11/12/comissao-da-verdade-apura-mortes-de-indios-que-podem-quintuplicar-vitimas-da-ditadura.htm?fbclid=IwAR2FFI0VVLaJVuXZa0P9wFa_uCiLrFDmC5tT0nGxVE06cMWv9aTW_5C10a4
https://cimi.org.br/2020/01/sentenca-inedita-determina-indenizacao-de-r-150-mil-a-comunidade-indigena-vitima-de-aplicacao-irregular-de-agrotoxico/?fbclid=IwAR2OYh1pmBNegm0F6b7fHCo_dFUFiN-p5QDm59oY57XsYkyfM7nW5vL4xFU

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