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Governo brasileiro usa o racismo como política de Estado

Desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, o povo negro assiste a um recrudescimento da violência. Com a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, o racismo praticamente ganhou foros de política de Estado.

Por Iêda Leal

O problema existe no País desde sempre, mas agora os racistas batem no peito e têm orgulho de praticar cotidianamente seu preconceito. Portanto, o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado em 21 de março, é uma importante data para o movimento de negros e negras em todo o mundo, mas nesses últimos tempos ganhou contornos dramáticos no Brasil.

Dois casos mostram isso: o assassinato de João Alberto, em novembro de 2020, por seguranças do Carrefour, em Porto Alegre (RS), e a impunidade que ainda persiste em torno da morte de Marielle Franco, no Rio de Janeiro (RJ), ocorrida em março de 2018. Houve um levante dos movimentos negros, mas o racismo estruturante dificulta a leitura correta da situação grave que vivemos.

Os tiros que vitimaram a vereadora e o seu motorista Anderson Pedro Gomes continuam ecoando não só no Brasil, mas pelo mundo afora. Sim. Os algozes de Marielle mal podiam prever que ela se multiplicaria e que seu legado continua e continuará inspirando todos aqueles e aquelas que lutam por justiça social.

Esses são casos emblemáticos. Com uma história escravagista de mais de 300 anos, só abolida formalmente em 1888, o racismo está entranhado na sociedade brasileira e exige incomensurável luta do combativo movimento negro nacional. Se a discriminação racial sustenta a estrutura social, política e econômica da sociedade brasileira, é preciso reagir à naturalização das situações que provocam o racismo.

Para começar, urge reconhecer que um genocídio da juventude negra brasileira está em curso, ante o silêncio conivente da sociedade. Dados do Atlas da Violência 2018, que traz números de 2016, mostraram que, das 61.283 mortes violentas ocorridas em 2016 no Brasil, a maioria das vítimas eram homens (92%), negros (74,5%) e jovens (53%, entre 15 e 29 anos). É uma violência letal e intencional contra o povo negro.

Jair Bolsonaro está destruindo todas as políticas que buscam valorizar o povo negro, que responde por 56% da população. No seu governo, o reconhecimento de comunidades quilombolas caiu ao menor patamar da história. Sem a certificação oficial, os territórios que remontam ao período colonial e que serviram de refúgio para negros e negras ficam fora das políticas públicas e tendem a se tornar alvo de conflitos.

E, com a pandemia da Covid-19, as conhecidas dificuldades para homens e mulheres negras conseguirem uma vaga no mercado de trabalho se tornaram maiores. Em situação vulnerável de renda, moradia, sem possibilidade de aderir ao isolamento, necessário para evitar a propagação do coronavírus, essas pessoas estão mais expostas à contaminação, pois a necessidade de sobrevivência as obriga a longos deslocamentos dentro de transportes públicos nas grandes cidades.

Com este governo inepto e indiferente, homens negros são as vítimas preferenciais da Covid-19 no Brasil: são 250 óbitos pela doença a cada 100 mil habitantes. Entre os brancos, são 157 mortes a cada 100 mil. Os dados são do levantamento da ONG Instituto Polis. Entre as mulheres, as que têm a pele preta também morreram mais: foram a 140 mortes por 100 mil habitantes, contra 85 por 100 mil entre as brancas.

Esse padrão, justificado pelas desigualdades sociais e pelo preconceito racial, é apontado em outro levantamento, agora do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); mulheres, negros e pobres são os mais afetados pela doença. A cada dez pessoas que relatam mais de um sintoma da Covid-19, sete são pretas ou pardas.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), junto com seus sindicatos filiados, que representam cerca de 2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, tem desenvolvido sistematicamente ações de formação política no combate ao racismo, com atividades específicas nos locais de trabalho, que se refletem na vida. Só assim venceremos a discriminação racial estrutural que existe no Brasil. Tal esforço exige uma unidade sistemática na luta, ao logo de todo o ano: no ambiente escolar, mas com o olhar voltado para a sociedade como um todo.

Nos últimos dois anos, 49 declarações racistas foram proferidas por autoridades públicas. Um quarto delas saiu da boca do presidente Jair Bolsonaro. Os dados são fruto de um levantamento realizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela ONG Terra de Direitos, que mapearam manifestações de cunho racista proferidas por membros do governo federal, parlamentares e servidores do Judiciário, entre 2019 e 2020.

Existe um reforço ao racismo no Brasil e é preciso que lembremos sempre do nosso compromisso com a luta contra o racismo no mundo. Temos de nos fazer ouvir, ampliando os espaços de reflexão e dando visibilidade à situação de vulnerabilidade a que estão sujeitos os quilombolas e a juventude negra nas agendas dos diversos segmentos sociais.

A consciência internacional deve se erguer contra o racismo. O povo negro vem reagindo e tem convocado toda a sociedade a combater a violência a que está submetido. Ante um governo genocida e racista, cuidemos uns dos outros. Vamos proteger nossa juventude, os quilombolas, as mulheres, assim como fez Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira, que completa 100 anos neste 2021.

Em seu legado por uma educação emancipadora, compreende o centenário de um pensamento intempestivo, de uma cultura de respeito, de luta por direitos e de superação das violências. Neste cenário de congruência, insere-se Lélia Gonzalez, ativista do Movimento Negro, cuja atuação sempre foi caracterizada pela capacidade de articular, com extrema propriedade, sobre a questão do povo negro em geral, e da mulher negra, em particular; figuras memoráveis que servem de inspiração para continuar colaborando na luta antirracista.


Iêda Leal – Tesoureira do SINTEGO / Secretária de Combate ao Racismo da CNTE / Coordenadora Nacional do MNU / Coordenadora do Centro de Referência Negra Lélia Gonzalez / Secretária de Comunicação da CUT-Goiás


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