Mineração e os Povos Indígenas do Brasil
Publicamos uma carta na prestigiada revista Science [1] em 21 de janeiro de 2022, disponível aqui, que resume algumas das ameaças atuais da mineração na Amazônia aos povos Indígenas da região. Segue uma tradução do conteúdo…
Por Lucas Ferrante e Philip M. Fearnside/via Amazonia Real
As empresas mineradoras têm 3.481 solicitações pendentes junto à Agência Nacional de Mineração para permissão para prospecção em terras indígenas do país, embora atualmente seja ilegal [2]. As empresas que apresentarem os pedidos terão prioridade para aprovação se a mineração nessas áreas for legalizada no futuro. A administração presidencial de Bolsonaro reduziu as inspeções e enfraqueceu muito a proteção das terras indígenas contra invasões [3]. A frequência e a escala de invasões em terras indígenas, especialmente para mineração, aumentaram muito [4]. Ações judiciais urgentes, ou ameaças críveis de ações judiciais, podem interromper essa tendência.
Em 05 de dezembro de 2021, jornalistas investigativos descobriram que o governo federal havia autorizado sete projetos de mineração de ouro na “Cabeça do Cachorro”, uma área habitada por 23 povos indígenas no canto noroeste do país [5]. O Ministério Público Federal iniciou uma investigação sobre as autorizações e, em 27 de dezembro, as autorizações foram canceladas [6]. Os procuradores do Ministério Público Federal acreditam que as autorizações na Cabeça do Cachorro foram uma preparação para a abertura das terras indígenas em toda a Amazônia à mineração [7], mudanças que se tornaria legais assim que o Congresso Nacional aprovar um projeto de lei que abriria terras indígenas para mineração, barragens e agronegócio (PL 191/2020) [8]. O presidente Bolsonaro, que apresentou esse projeto de lei, pediu prioridade especial a este projeto para a coalizão de partidos políticos que o apoia e agora controla as duas casas do Congresso [9].
Mais de 20.000 garimpeiros invadiram a Terra Indígena Yanomami, localizada à nordeste da Cabeça do Cachorro [10]. Tanto a Terra Indígena Yanomami quanto a Cabeça do Cachorro também estão sob ameaça de mineração empresarial com base nas muitas solicitações pendentes para licenças de pesquisa mineral. Ambas as áreas contêm povos indígenas isolados que não estão em contato com a maioria da sociedade brasileira [8]. Os povos isolados correm um perigo particular devido às políticas insuficientemente protetoras da Fundação Nacional do Índio (Funai) [11]. Em 08 de dezembro de 2021, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos iniciou um processo para classificar pecuaristas e garimpeiros como “povos tradicionais”, o que lhes permitiria permanecer legalmente em unidades de conservação e, potencialmente, em terras indígenas [12].
O Ministério Público Federal deve agir rapidamente para obter ordens judiciais revogando as autorizações de mineração. Também serão necessárias ordens judiciais para induzir a administração presidencial a retirar os garimpeiros ilegais da área dos Yanomami e de muitas outras terras indígenas. As inúmeras ações do governo Bolsonaro em violação aos direitos indígenas não podem mais ser ignoradas pelo Tribunal Penal Internacional, na Haia, onde vários processos permanecem pendentes [13].
Imagem aérea de garimpo ilegal na região do rio Uraricoera na Terra Indígena Yanomami, conhecida como Tatuzão (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real/2021)
Notas
[1] Ferrante, L. & P.M. Fearnside. 2022. Mining and Brazil’s Indigenous peoples. Science 375: 276. https://doi.org/10.1126/science.abn6753
[2] Amato, F. 2020. Pedidos de pesquisa mineral em terra indígena são quase 3,5 mil, embora atividade seja proibida. G1, 20 de fevereiro de2020.
[3] Vale, M. M., E. Berenguer, M.A. de Menezes, E.B.V. de Castro, L.P. de Siqueira & R.C.Q. Portela. 2021. The COVID-19 pandemic as an opportunity to weaken environmental protection in Brazil. Biological Conservation 255: art. 108994.
[4] Ferrante, L. & P.M. Fearnside. 2021. Brazilian government violates Indigenous rights: What could induce a change? Die Erde 152(3): 200-211.
[5] Sassini, V. 2021. General Heleno autoriza avanço de garimpo em áreas preservadas na Amazônia. Folha de S. Paulo, 05 de dezembro de2021.
[6] Folha de São Paulo. 2021. Governo recua e cancela autorizações de garimpo na Amazônia. Folha de S. Paulo, 27 de dezembro de 2021.
[7] Sassini, V. 2021. MPF suspeita que atos de Heleno buscam preparar terreno para mineração em terra indígena. Folha de S. Paulo, 07 de dezembro de 2021.
[8] Villén-Pérez, S., L. Anaya-Valenzuela, D. Conrado da Cruz & P.M. Fearnside, Mining threatens isolated indigenous peoples in the Brazilian Amazon.Global. Environmental Change 72, 102398(2022).
[9] Angelo, M. 2021. Jair Bolsonaro pede a Arthur Lira prioridade na aprovação do PL que libera mineração em terras indígenas. Observatório da Mineração, 03 de fevereiro de2021.
[10] Athila, A. & C. Zacquini. 2021. Yanomamis revivem ameaça de extermínio com garimpo e omissão governamental. Folha de S. Paulo, 04 de dezembro de2021.
[11] Bigio, E.S., L.L. Santos & T. Moreira. 2021. Indígenas isolados podem ser exterminados com o aval da Funai. Folha de S. Paulo. 08 de dezembro de 2021.
[12] Prizibisczki, C. 2021. Governo tenta incluir garimpeiros e pecuaristas na lista de comunidades tradicionais. O Eco, 08 de dezembro de 2021.
[13] APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). 2021.International Complaints Dossier of Brazil’s Indigenous Peoples. Brasília, DF, Brazil: APIB. 54 p.
Os Autores
Lucas Ferrante é doutorando em Biologia (Ecologia) no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Tem pesquisado agentes do desmatamento, buscando políticas públicas para mitigar conflitos de terra gerados pelo desmatamento, invasão de áreas protegidas e comunidades tradicionais, principalmente sobre Terras indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia.
Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 700 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.
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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.
Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.
Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.
Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
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