Pesquisar
Close this search box.

MPF: Reforma da Previdência fará do Brasil um país ainda mais desigual

MPF: Reforma da Previdência fará do Brasil um país ainda mais desigual

Nada mais incompatível com a Constituição do que uma proposta de reforma em que cada um cuida de si, pois o Estado quer abrir mão do coletivo
Por jornalggn.com.br
A Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, órgão do Ministério Público Federal, enviou nesta sexta (7) à Câmara dos Deputados uma nota técnica repudiando a reforma da Previdência (PEC 6/2019) apresentada pelo governo Bolsonaro. Segundo a PFDC, a capitalização, ou privatização das aposentadorias, é um sistema fracassado no mundo e tornará o Brasil ainda mais desigual do ponto de vista econômico e social. Além disso, a reforma foge da solidariedade prevista na Constituição.
“A ideia força da capitalização proposta pela reforma da Previdência – comumente chamada de ‘poupança individual’ – é a do máximo egoísmo, em que cada qual orienta o seu destino a partir de si, exclusivamente. Nada mais incompatível, portanto, com o princípio regulativo da sociedade brasileira, inscrito no art. 3º da Constituição Federal, que é o da solidariedade”, anotou a procuradoria.
O órgão citou também um estudo da OIT, Organização Internacional do Trabalho, que mostra que mais da metade dos países que adotaram a capitalização da Previdência desde a década de 1980 voltaram atrás e aprovaram novas reformas para corrigir o sistema.
Entre as principais queixas estão: o valor baixíssimo do benefício ao aposentado, muitas vezes abaixo dos parâmetros estabelecidos por órgãos internacionais; e a falácia de que o fim do sistema de repartição alivia as contas públicas. O custo da transição para a capitalização é historicamente subestimado, gerando crises para os Países.
“(…) como demonstra a análise empreendida pela Organização Internacional do Trabalho, a capitalização, sob a forma de poupança individual, como regime substitutivo ao de repartição, aumenta a desigualdade de renda e gênero, na contramão do grande investimento constitucional na redução das desigualdades e discriminações de todos os tipos.”
Fonte: JornalGGN


Slide 1

HORA DE VESTIR A CAMISA DO LULA

CONTRIBUA COM A REVISTA XAPURI
PIX: contato@xapuri.info


 

 
0 0 votos
Avaliação do artigo
Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Parcerias

Ads2_parceiros_CNTE
Ads2_parceiros_Bancários
Ads2_parceiros_Sertão_Cerratense
Ads2_parceiros_Brasil_Popular
Ads2_parceiros_Entorno_Sul
Ads2_parceiros_Sinpro
Ads2_parceiros_Fenae
Ads2_parceiros_Inst.Altair
Ads2_parceiros_Fetec
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

REVISTA

REVISTA 113
REVISTA 112
REVISTA 111
REVISTA 110
REVISTA 109
REVISTA 108
REVISTA 107
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

CONTATO

logo xapuri

posts recentes