Cerrado: Propostas para a conservação do bioma entregues a presidenciáveis

Não podia ser mais oportuno. Debater estratégias para a conservação socioambiental do Cerrado na semana em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, na Casa do povo foi, além de simbólico, rico em experiências. O Seminário Estratégia Nacional para o Cerrado reuniu, na Câmara dos Deputados, em Brasília, representantes de organizações da sociedade civil, de povos e comunidades tradicionais, pesquisadores e parlamentares.

O objetivo foi iniciar a construção de um documento político com estratégias para manter o que resta do Bioma que, somente nos últimos dois anos (2016 e 2017), perdeu o equivalente a 1,4 milhão de campos de futebol, segundo dados recentes do Ministério do Meio Ambiente. Mais da metade do Cerrado (52%) já não existe mais. “É o povo que trabalha para a conservação ambiental do Cerrado, mas somos esquecidos, não existem políticas para nós”, lamentou a liderança indígena Jonas Gavião, durante apresentação no seminário.

Já Donald Sawyer, assessor sênior do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), que é uma das organizações que compõem a coordenação da Rede Cerrado, lembrou que é preciso manter, pelo menos, metade do Bioma em pé. “E isso só é possível por meio de amplas paisagens produtivas sustentáveis com a presença humana. São os povos, as comunidades tradicionais e os agricultores familiares que vivem em harmonia com a natureza”, destacou Sawyer.

O Cerrado vem passando por intensos processos de desmatamento devido, principalmente, à especulação imobiliária, produção agropecuária em grande escala e aos grandes projetos minerais e energéticos. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, atualmente nove mil km2 de Cerrado são desmatados por ano, o que representa o dobro da taxa de desmatamento da Amazônia. Essa devastação tem impactos diretos no clima e na escassez de água no Brasil.

Dona Dijé, que se autodefine como sendo várias: mulher, negra, quebradeira de coco, quilombola, além de coordenadora adjunta do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), também membro da Rede Cerrado, destacou que a luta dos povos é unificada.

“NOSSA FORMA DE FAZER, DE
VIVER E LUTAR É O QUE NOS UNE.
NOSSA LUTA É PELOS TERRITÓ-
RIOS. NÓS, POVOS E NOSSA COMUNIDADES
TRADICIONAIS, QUEREMOS
NOSSO TERRITÓRIO PARA
PRODUZIR E PERPETUARMOS NOSSAS
CULTURAS ANCESTRAIS, CONSERVANDO
O LOCAL ONDE MORAMOS.
CONSERVANDO O CERRADO
POR MEIO DO SEU PRÓPRIO USO”.

PROPOSTAS       Foi nessa perspectiva que representantes dos povos e das comunidades tradicionais, reconhecidos como guardiões da sociobiodiversidade, junto a pesquisadores e representantes de organizações não governamentais, deram continuidade aos debates e à construção das propostas no dia seguinte ao Seminário. Durante os trabalhos, a importância do Cerrado para o equilíbrio ambiental de todo o Brasil, bem como a necessidade de torná-lo Patrimônio Nacional, junto com a Caatinga, na Constituição Federal, foram assuntos destacados. (Conheça a Campanha Sem Cerrado, Sem Água, Sem vida e assine a petição em www.semcerrado.org.br).

Diversos outros pontos foram abordados no documento que segue em fase de revisão e qualificação com organizações da sociedade civil. O documento será entregue às campanhas dos presidenciáveis em 2018 e se coloca como instrumento de recomendações e pressão política em prol do Cerrado.

PROPOSTAS

PRIORIDADES PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Demarcação dos territórios tradicionais.

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Inclusão da produção dos povos e comunidades tradicionais nas estatísticas do IBGE.

Destinação de mais créditos para pequenos e médios produtores.

Incentivo a pesquisas científicas e inovação tecnológica para a produção sustentável.

Fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de  Alimentação Escolar (PNAE).

Desenvolvimento de campanhas sobre consumo consciente, alinhadas à criação de áreas livres de transgênicos no Cerrado e à implementação do Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos.

Barramento da PEC 65, que derruba a licença ambiental para obras.

 

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