São Francisco: um rio que une regiões e divide interesses

Por João Daniel

O rio São Francisco percorre 2.830 quilômetros desde sua nascente até desaguar no mar. O Velho Chico atravessa cinco estados, desde Minas Gerais, passando pela Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, 504 municípios e uma população de 18 milhões de pessoas em sua bacia, que vai da Serra da Canastra, em Minas Gerais, até a sua foz, entre os estados de Sergipe e Alagoas.

No final do ano passado, realizamos um seminário no município sergipano de Propriá, atendendo a um requerimento de minha autoria na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, para debater sobre “A Bacia do Rio São Francisco e propostas para a sua revitalização”, que contou com a participação de várias entidades populares e sindicais, pescadores, trabalhadores do setor elétrico, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, da Frente Parlamentar Mista de Meio Ambiente, Segurança Alimentar e Comunidades Tradicionais da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Ana Lúcia
(PT), entre outros.

Segundo o engenheiro agrônomo Ailton Rocha, superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Sergipe – um estudioso com 20 anos de dedicação a pesquisas sobre esse importante rio e que deu
sua contribuição durante o seminário –, “os impactos provocados pela operação de reservatórios associadas a alguns fatores como o crescimento populacional; degradação da qualidade dos corpos d’água, mau gerenciamento dos recursos hídricos e a escassez
de água promovem pressões sobre as bacias hidrográficas, ocasionando conflitos de dimensões ambiental, social, cultural e de política pública em toda a Bacia Hidrográfica do rio São Francisco.

Os conflitos sociais pelo uso da água são frequentes e o grande desafio das últimas décadas é a forma de como tratá-los, principalmente no cenário atual de escassez hídrica. Esses conflitos envolvem a agricultura irrigada, a geração de energia hidroelétrica, o atendimento ao abastecimento humano, a navegação, a diluição de efluentes urbanos, industriais e da mineração e a manutenção dos ecossistemas”.

Como podemos observar nos estudos realizados e nas discussões ocorridas no seminário, em Propriá, quase 80% da água retirada do São Francisco é utilizada para irrigação e 48% da área de sua bacia se encontra desmatada. É necessário que se observe que 95% do potencial hídrico da bacia desse rio é formado por uma espécie de grande caixa d’água localizada no Alto e Médio São Francisco, nos estados de Minas Gerais e Bahia, com uma área de recarga que deveria ser protegida pela cobertura natural das florestas nativas, mas que está sendo submetida a grande degradação em favor dos grandes projetos do agronegócio, que vem desmatando a região para implantação de grandes projetos agrícolas e empresarias.

Estudos da Embrapa já apontam para o risco de desertificação na região. Podemos ver aí a falta de cuidados e a necessidade imediata de adoção de medidas para a resolução e prevenção dos problemas que afetam o rio São Francisco. É urgente a
necessidade de um planejamento e de uma ação de Estado que estabeleça metas, regras e programas de fiscalização, para que junto com a sociedade possa ser promovida uma grande ação de revitalização do Velho Chico, nome dado àquele que é realmente o Rio
da Integração Nacional.

Para isso, será necessário que a União invista de forma permanente num programa que garanta a curto, médio e longo prazo a utilização das águas de toda a bacia do São Francisco de forma sustentável. Uma boa iniciativa na revitalização do São Francisco foi durante os anos 2004 e 2014, com o investimento de R$ 1,2 bilhão feito pelos governos Lula e Dilma Rousseff.

Hoje, o problema é que possíveis ações que venham a tentar socorrer o São Francisco estão submetidas a um programa de congelamento de gastos que impede a sua realização. Sem falar que neste governo ganharam muita força setores conservadores da
bancada ruralista ligados ao agronegócio nessa região.

O que se observa é que com a operação de reservatórios associadas a alguns fatores, como o crescimento populacional; degradação da qualidade dos corpos d’água, mau gerenciamento dos recursos hídricos e a escassez de água, promovem pressões sobre as bacias hidrográficas, ocasionando conflitos de dimensões ambiental, social, cultural e de política pública, principalmente no cenário atual de escassez hídrica.

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Esses conflitos envolvem a grande agricultura irrigada, a geração de energia hidroelétrica, o atendimento ao abastecimento humano, a navegação, a diluição de efluentes urbanos, industriais e da mineração e a manutenção dos ecossistemas. Um exemplo recente foi o que ocorreu em Correntina, na Bahia, quando a população prejudicada com a captação de água para irrigação promovida por uma empresa agrícola protestou na fazenda e realizou grandes manifestações com milhares de pessoas, em solidariedade aos protestos ocorridos.

Vários movimentos sociais, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Via Campesina, e entidades sindicais e pescadores têm se posicionado sobre a situação do São Francisco, inclusive com apoio da Igreja Católica, das Pastorais e com participação dos Bispos de toda região, que em carta denunciam o uso predatório de suas águas e os conflitos daí resultantes.

Este também será um tema a ser discutido no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), que se reunirá em Brasília, agora no mês de março, de 17 a 22, em contraposição ao fórum das corporações que se realizará no mesmo período.

No FAMA vamos tratar da questão da água como um direito universal e não como mercadoria. No Congresso Nacional vamos trabalhar para que a bancadas de Minas Gerais e do Nordeste – estados envolvidos na luta pela revitalização do São Francisco – estabeleçam metas para sua revitalização. Nós acreditamos que somente com a participação da sociedade será possível promover ações que lancem luz sobre o problema que, sendo enfrentado de forma coletiva, comprometida e planejada, irá permitir a utilização da água como bem fundamental para a atual e futuras gerações.

ANOTE AÍ:

João Daniel é Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores de Sergipe,

Fotos: 1) Tito Vasquez; 2) Atual & Chic; 3) Natureza Brasileira.

Foz do Rio São Francisco vista de Sergipe

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