Tortura: uma aberração, ignomínia, uma desgraça

Bolsonaro e a tortura

Recebido via Nonô Noleto, jornalista e colaboradora da Xapuri, e membro efetivo da ALANEG/RIDE. O artigo traz a fala de Pinheiro Salles, jornalista goiano, vítima e sobrevivente da Ditadura no Brasil.

Quando o presidente da República era deputado federal, eu cheguei a supor que ele tivesse atuado nas câmaras de tortura da ditadura militar. É que seus pronunciamentos e esdrúxulas declarações em defesa do regime autoritário, do terrorismo de Estado e dos torturadores me levaram a acreditar nessa possibilidade. Todavia, observando seu comportamento no Palácio do Planalto, estou convencido de que lhe falta a competência mínima que os tiranos exigiam dos seus verdugos.

Como afirma a ex-coordenadora da Comissão Nacional da Verdade Rosa Maria Cardoso, “a ditadura de 64 criou uma ossatura própria, constituída por instalações militares e civis providas de instrumentos, serviços burocráticos e equipes especializadas no uso sistemático da tortura contra seus opositores”. E já está provado que Bolsonaro jamais teria condições de ser aproveitado pelos nazifascistas que controlaram o País durante 21 anos. Ao longo desse trágico período, ele não deve ter passado de um mero lambe-botas dos generais aboletados no governo.

Afinal, a tortura não era uma prática de pessoas tresloucadas, desqualificadas e sádicas como o capitão reformado Jair Bolsonaro. O regime assegurava o oficio de torturador, necessariamente oferecendo cursos, instrução reiterada, difusão de técnicas, rigorosos treinamentos. O Estado ditatorial preparava seus agentes para o eficaz exercício da sua atividade. E aí se incluíam os impulsos sádicos e destrutivos, que eram emanados da violência institucionalizada.

Frise-se que a tortura é uma excrescência, uma aberração, ignomínia, desgraça que absolutamente nenhuma situação conseguiria justificar. Não se admite a tortura para salvar 500 ou mil vidas. Mais de que qualquer outro crime de lesa-humanidade, é a suprema violação do direito da pessoa que um ser humano pode infligir a seu semelhante. A propósito, a Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, determinou que “ninguém será submetido a tortura ou crueldade, tratamento ou punição degradante ou desumana”. Entretanto, no Brasil, mais de que na maioria das outras nações que subscreveram o documento, esse suplício continua sendo praticado e até enaltecido pelo titular do Poder Executivo.

Os algozes violentaram mulheres e homens. Arrancaram dentes e unhas com alicate. Quebraram braços, costelas, pernas, mandíbulas. Furaram olhos. Urinaram em cara de presos desfalecidos, pendurados em paus-de-arara. Castraram, estupraram, extirparam seios. Afundaram crânios. Com viaturas, moeram o corpo de pessoas encobertas com a areia de praias. Na Ilha das Flores, no Rio de Janeiro, um cachorro foi treinado para morder os testículos do preso colocado em sua frente. Se os mortos e desaparecidos políticos não conseguem refutar as mentiras de Bolsonaro, os sobreviventes têm o dever de contribuir para que um dia a verdade possa prevalecer.

De tudo, fica a certeza de que não se deve cobrar desse presidente o necessário respeito por Dilma Rousseff e pelos demais brasileiros torturados porque defendiam a democracia, a justiça e o socialismo. Ele não tem discernimento para entender nada disso. Em escala inferior aos ditadores e aos seus prepostos, Bolsonaro será, sem demora, definitivamente sepultado no lixo da História. O que se exige, ainda hoje, é a punição dos torturadores, incluindo a funesta memória dos que já faleceram, como Sérgio Fleury e Carlos Alberto Brilhante Ustra. Ditadura nunca mais.

Pinheiro Salles: Preso político de 1970 a 1979. Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa do Sindjor- Goiás.

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