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Amazônia na COP-26: A transição climática invertida

A Amazônia brasileira é o exemplo mais radical de transição climática invertida, isto é, parte de uma condição de baixa emissão para uma condição de alta emissão de CO2e, quando todos ao países do mundo lutam para transitar da condição de alta para a de baixa emissão de CO2 e…

Por Gilney Viana

É fácil de entender: a Floresta Amazônica em seu clímax equilibra as emissões e as remoções de CO2 e encerra um gigantesco estoque de carbono vivo que deliberadamente está sendo liberado para a atmosfera, por desmatamentos e queimadas. E o que é mais perverso, onde existia floresta, que retinha carbono, passa a existir pecuária extensiva, que emite metano (CH4), e agricultura industrial, que emite uma variedade de gases do efeito estufa. 

Esta transição invertida tem impactos ecológicos no Brasil e no mundo e assim será entendida na Conferência da Convenção sobre Mudança do Clima, em Glasgow, Escócia (COP-26), em novembro de 2021.

A conversão da Floresta Amazônica em pastagens e em agricultura industrial foi um dos eixos centrais do processo de desenvolvimento alavancado pela ditadura militar instaurada em 1964. Esse processo não foi contido nem pelas críticas de genocídio contra os povos indígenas e devastação ambiental nem pela restauração do estado democrático de direito com o pacto social representado pela Constituição Federal de 1988, embora convivendo, desde então, com a demarcação de grandes extensões de terras indígenas e de unidades de conservação. 

Essa prática persiste mesmo após o Brasil pactuar os Acordos de Paris, em 2015, em que se obriga a reduzir suas emissões de CO2e, tendo 2005 como ano base de referência. É o que o Mapbiomas Brasil (mapiomas.org) nos revela, após sistemática leitura das imagens de satélite. De 2005 a 2020 foram convertidos 14,5 milhões de hectares de formações florestais naturais (e ainda meio milhão de hectares de formação natural não florestal, tipo campestre), em 15,1 milhões de hectares da agropecuária, sendo 8,3 milhões destinados às pastagens e 6,8 milhões à agricultura. 

Este mesmo processo pode ser observado pela leitura da série histórica das emissões de CO2e por setores pela Amazônia Legal e pelo Brasil, seguindo a metodologia e a métrica estabelecida pelo Painel Intergovernamental de Mudança do Clima (CO2e GWP – AR5, IPCC, sigla em inglês), sintetizado nos dados de 2005 e 2019 do quadro abaixo, que merece algumas observações. 

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SETOR AL 2005 AL – 2019 Inc. BRASIL-2005 BRASIL-2019 Inc.
Energia 32.016.037 51.389.961 19.937.924 317.657.315 413.673.633 96.016.318
Agropecuária 171.016.037 261.602.794 90.586.757 536.150.588 598.672.052 62.521.464
Proc. Industriais 2.590.698 1.715.753 (-) 874.945 80.493.654 99.974.466 19.480.812
Resíduos 7.328.881 13.157.376 5.828.495 70.076.479 96.155.225 26.078.746
Mudança do Uso do Solo e Floresta 1.330.853.276 802.370.736 (-) 528.482.540 1.615.699.773 968.055.554 (-) 647.644.219
TOTAL 1.543.804.929 1.130.236.620 (-) 413.568.309 2.620.077.809 2.175.630.930 (-) 444.446.879

Fonte: SEEG. https://plataforma.seeg.eco.br/total_emission

  Primeiro: o Setor de Mudança do Uso do Solo e Floresta é o único setor que contribuiu para a redução das emissões totais, seja da Amazônia Legal, seja do Brasil, não obstante a conversão de 14,5 milhões de hectares de Floresta Natural. Explica-se, converteu-se menos floresta natural neste período do que no período anterior. 

Segundo: o Setor da Agropecuária aumentou suas emissões em números absolutos e relativos, passando de 11,1% para 23,1% do total emitido pela Amazônia Legal e de 20,5% para 27,5% do total emitido pelo Brasil. Parece uma tendência.

Terceiro: somados, os setores Mudança do Uso do Solo e Floresta e Agropecuária – que constituem o chamado Agronegócio – perfazem 97,4% em 2005 e 94,1% em 2019 das emissões da Amazônia Legal; e do Brasil, 82,2% em 2005 e 72% em 2019.

Finalmente, uma breve leitura da série histórica de desmatamento anual da Amazônia produzida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), reelaborada pelo autor por médias anuais dos períodos governamentais do Brasil a partir de 1988.

Altas taxas anuais de desmatamento constituíram a marca da implantação do agronegócio na Amazônia Legal. Demorou-se 24 anos para reduzi-la a menos de 10.000 km2 em 2009, e a uma média anual de 9.756 km2 no segundo mandato do presidente Lula (2007-2010), que herdou uma política de ampliação de Terras Indígenas e Unidades de Conservação e ampliou estas, em combinação com políticas efetivas de comando e controle para fiscalizar e monitorar o desmatamento legal e combater o desmatamento ilegal; tão efetivas que, continuadas no governo Dilma Rousseff, reduziram a média anual a 5.620 km2 (2011–15). 

Desde então, a tendência se inverteu, a média anual se elevou a 7.459 km2 no governo Michel Temer (2016–18), e agora, a 10.490 km2, nos dois primeiros anos do governo civil-militar de Jair Bolsonaro (2019–20), com provável elevação das emissões de CO2e e possível não cumprimento das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris (2015). 

Acendeu a luz vermelha para a Floresta Amazônica, que arde em chamas tão altas e potentes que certamente poderão ser vistas desde qualquer parte da Terra.

Gilney Viana – Professor colaborador do Núcleo de Estudos Amazônicos/CEAM da UnB

Capa: Agência Cenarium 

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