El Salvador faz história como a primeira nação do planeta a abolir a mineração
 Ao final do mês de março de 2017, o Congresso de El Salvador fez  história ao aprovar que faz de El Salvador o primeiro país do planeta a proibir a mineração de metais. Do total de 84 parlamentares salvadorenhos,  69 votaram a favor da Lei, declarando o país como território livre da mineração.
Segundo os parlamentares salvadorenhos, a proteção ambiental trazida por essa lei causará impactos mínimos na economia, poi a extração mineral representa apenas 0.3% do PIB de  El Salvador. Por outro lado, a lei poderá salvar 90% das águas superficiais do país, hoje contaminadas.

Ao vetar totalmente a exploração mineral no solo e subsolo salvadorenho, o Congresso também declarou encerrados todos os processos de licenciamento para a exploração mineral no país.

Com relação aos mineradores artesanais que operam em solo salvadorenho, lhes foi dado um prazo de dois anos para encerrar completamente suas atividades, sendo que o governo subsidiará a mudança desses mineradores para uma atividade sustentável.

O Congresso também ordenou ao Ministério da Economia o fechamento de todas as minas em operação no país e ao Ministério do Meio Ambiente o desenvolvimento de uma estratégia imediata para recuperar os danos causados e para devolver à população um meio ambiente saudável no menor tempo possível. Os parlamentares, entretanto, não proibiram a fabricação e a comercialização de joias artesanais com metais preciosos e semi-preciosos.

Para Pedro Cabezas, líder da organização  Aliados Internacionales contra la Minería en El Salvador, “esta es una victoria para las comunidades que, durante más de una década, se han organizado implacablemente para mantener a las empresas mineras fuera de sus territorios. La prohibición garantiza la viabilidad ecológica a largo plazo de un país ya considerado uno de los más vulnerables ambientalmente en el mundo.”

Já o deputado Guillermo Mata, da Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional (FMLN),  disse lamentar a demora na promulgação dessa lei, que demorou mais de 12 anos para ser votada e aprovada.  Segundo Mata, a lei  “está bañada con sangre”, uma vez que quatro ambientalistas foram assassinados por defender a proteção dos recursos naturais de El Salvador.

Ao abolir a mineração no país, o Congresso atendeu a um desejo da população que, por meio de várias pesquisas de opinião, de manifestações nas praças, igrejas, academia e grupos organizados da sociedade civil, incluindo várias marchas de manifestantes de todas as localidades do país para El Salvador durante a votação da Lei.

ANOTE AÍ:

Fonte originária desta matéria: elespectador.com Medio Ambiente Tradução, com edições: www.xapuri.info.

Foto Ilustrativa: observatoriosocial.org.br

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