Agrotóxico todo mundo sabe o que é: são os venenos usados na agricultura que fazem mal à saúde humana. Produto Fitossanitário, alguém sabe o que é? Pois para o Parlamento do Mercosul (Parlasul), produto fitossanitário é o novo nome do agrotóxico.

A proposta de mudança do nome “agrotóxico” para “produto fitossanitário” foi aprovada pelo Parlasul em março de 2016 com o voto da representação brasileira e com o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

Em nota, a FPA informou que a mudança de terminologia “tem o objetivo de facilitar os negócios de produtos brasileiros no Mercosul, alinhando as nomenclaturas usadas pelos produtores agrícolas de outros países”.

No Brasil, o projeto de Lei que pretendia substituir a palavra “agrotóxico” por “produto fitossanitário”, do Senador Alvaro Dias (PV-PR), foi arquivado pelo próprio Senador depois de fortes críticas do movimento ambientalista. O anúncio foi feito em Curitiba no dia 30 de março pelo deputado estadual Rasca Rodrigues (PV).

Segundo Rasca, Dias voltou atrás porque a aprovação do projeto poderia aniquilar o conceito de agricultura orgânica no Brasil.  “O termo fitossanitário já existe no país e é utilizado apenas em produtos permitidos na legislação de orgânicos, sem veneno. A exclusão do termo “agrotóxico” seria a exclusão da agricultura orgânica, pois misturaria tudo”.

Mas por aqui ainda existe a possibilidade de mudança do nome do agrotóxico. O Projeto de Lei 3.200/2015, de autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS), em trâmite na Câmara dos Deputados, cria a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários”, que não somente inclui os agrotóxicos em geral como produtos fitossanitários, mas também classifica os transgênicos como fitossanitários.

Representantes dos movimentos ambientalista e do campo, vinculados à agricultura familiar e à agroecologia advertem, entretanto, que qualquer seja o nome aprovado no Parlamento Brasileiro, “Agrotóxico vai continuar sendo agrotóxico e vai continuar fazendo mal à saúde humana e à vida na Terra”.

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Zezé Weiss

Jornalista
Socioambiental

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