Mesmo que a pessoa não queira, em sua vida, escrever um livro nem ter um filho, como prescreve o dito popular, plantar uma árvore ela pode e deve querer.

E não será apenas um gesto de amor, decantado pelos poetas, mas sim uma forma de quitar uma parte, pequena que seja, da dívida que todos temos pela degradação do Planeta.

No Brasil, historicamente reservamos a data de 21 de setembro pra comemorarmos o Dia da Árvore, uma espécie de boas-vindas à Primavera, estação que começa dois dias depois, no Hemisfério Sul.

É uma forma de nos lembrarmos do valor das árvores, especialmente nas escolas, locais de trabalho e outros pontos de ajuntamento de seres humanos.

Serve à conscientização das pessoas, em especial das novas gerações, sobre a importância desse gesto ao meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida de todos.

A alegria e as cores primaveris são apenas um motivo a mais.  Em verdade, porém, plantar uma árvore é um gesto simples, passível de ser praticado em qualquer dia do ano. E pode ser até mesmo uma forma de presentear um parente, vizinho, amigo ou a si próprio.

Pode ser no quintal de casa, no jardim do prédio, na rua ou praça mais próxima, na beira de um rio, áreas de estacionamento. Tudo é pretexto pra enterrarmos as sementes ou a muda já formada. Ainda mais em áreas urbanas onde reinam o concreto e a dureza do asfalto.

Nesses locais, as árvores melhoram a qualidade do ar, reduzindo a poluição por nós mesmos gerada e dando equilíbrio à temperatura ambiente. Fazem sombra, servem de moradia e fornecem alimentos aos pássaros e outros seres vivos. Também embelezam a paisagem urbana e evitam a erosão do solo.

É importante que a planta seja protegida e cuidada, especialmente com o suprimento de água em lugares ou períodos mais secos e não seja alvo de agrotóxicos.

Podem ser árvores nobres, que ficarão altas e frondosas, mas também uma flor, arbusto, planta medicinal ou ornamental. É algo bem mais simples do que muitos imaginam.

Ação coletiva

É claro que não precisa ser uma atitude solitária. Pode agrupar as comunidades por áreas de moradia, categoria profissional, escolas, universidades, centros esportivos, prefeituras municipais e assim por diante. Aumenta apenas o número de unidades plantadas.

Mas há, também, ações pontuais mais amplas, que surtem efeitos. É o caso da Olimpíada do Rio de Janeiro, onde foi distribuído um milhão de mudas, que foram habitar as partes centrais da cidade, nos locais onde se realizaram os jogos, mas também em bairros distantes e comunidades dos morros cariocas.

No Sul do Pará, no final de agosto passado, ONGs, governos locais e voluntários lançaram uma campanha de repovoamento da flora do vale do Rio Xingu. A região, outrora percorrida pelo Marechal Rondon, irmãos Villas Boas e tantos sertanistas, agora recebe um milhão de mudas de espécies nativas, em plena Amazônia.

É uma maneira de repor a vegetação ali destruída pela presença humana desordenada, com a abertura de agrovilas, rodovias e, mais recentemente, a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no próprio rio Xingu.

Em várias partes do País, porém, há municípios que se mobilizam de modo espontâneo em projetos verdes, que envolvem toda a comunidade. Um exemplo singelo é o dos que promovem concursos anuais de jardins, em que uma comissão de especialistas e cidadãos comuns elege os mais bonitos e variados, e o prêmio aos vencedores normalmente é de um ano de isenção do IPTU.

ICMS Ecológico

No entanto, a partir de 2009 há um incentivo econômico mais forte, proporcionado pelo ICMS Ecológico. É um filhote do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) comum, um instrumento fiscal fixado em cada unidade da federação e rateado com os municípios (75% por 25%).

Agora, além da parcela municipal, é reservado um percentual destinado a ações de conservação ambiental, o que eleva o bolo local. Dezessete estados já adotaram legislação específica e cadastram municípios interessados, que devem atender a critérios definidos nas leis estaduais.

Basicamente, essa legislação fixa um rol de ações que os governos locais precisam adotar ao se candidatarem e, depois, continuarem usufruindo do benefício. Áreas de preservação e recuperação da flora e fauna nativas, projetos de educação ambiental, manejo de resíduos sólidos, inclusive lixo hospitalar, são alguns dos quesitos fiscalizados.

Há prefeituras que têm tantas ações, especialmente na manutenção de áreas de proteção ambiental, que o ICMS Ecológico se tornou uma de suas principais fontes de receita. Provam, assim, que preservar dá lucro.

É o caso, por exemplo, de Iporanga, em São Paulo, que já em 2010, primeiro ano de implantação local dessa modalidade de imposto, deu um salto brutal. Naquele ano, sua população era de 4.300 habitantes e seu caixa recebeu R$ 3,2 milhões vindos desse benefício, o que representou R$ 741,98 per capita.

Em Goiás, dos seus 246 municípios, 73 já aderiram ao programa, muitos deles ainda em fase de regularização. Mas, no caso de Morrinhos, por exemplo, a prefeitura revitalizou dois parques naturais, que agora funcionam como centros de visitação e educação ambiental.

Já em Aruanã, que fica às margens do rio Araguaia, o conceito de desenvolvimento sustentável perpassa vários setores. Além de áreas de preservação, investimentos são feitos em educação ambiental e manejo do lixo, especialmente nas praias, que atraem grande quantidade de turistas nos períodos de veraneio.

Muitas prefeituras já adotam políticas que repassam parte ICMS Ecológico ao setor privado. No Paraná, por exemplo, os municípios de Antonina e Guaraqueçaba repartem os bons recursos que recebem com os proprietários de RPPNs, já que essas unidades de preservação fazem gerar boa receita de ICMS Ecológico aos caixas locais.

Caso inovador, também, é o de São Gonçalo do Rio Abaixo, Minas Gerais, que criou o programa “Cercar para Não Secar”, incentivando proprietários rurais e urbanos a protegerem 244 nascentes que existem no município. Os proprietários de terras cercam as fontes d’água e fazem o replantio de espécies nativas ao seu redor. E, por isso, recebem um bom dinheiro.

Haveria centenas de exemplos a citar, mas o importante é que esse imposto, adotado há menos de uma década, só nos últimos anos tem ganhado força nos estados que o adotaram e regulamentaram. As pessoas se tocam que, mesmo do ponto de vista econômico, uma árvore em pé vale mais do que deitada.

Dívida com o passado

Desde o ano de 1.500, quando os portugueses aportaram por aqui, o Brasil vem destruindo sistematicamente sua biodiversidade. Por motivos justificáveis, por ganância econômica ou por banalidades, os principais biomas que cobriam nosso território vão desaparecendo num ritmo constante.

A Mata Atlântica, originalmente soberana em toda a região litorânea, foi a primeira a ser massacrada e dela restam menos de 10%, em reservas ambientais ou áreas de difícil acesso. Foi este também o destino dos pinheiros araucária, concentrados na Região Sul do País, com ocorrências em partes do Sudeste.

Neste caso, há um episódio sanguento que marcou a história do Brasil. Foi na construção da ferrovia São Paulo-Rio Grande, obra entregue à empresa Brazilian Development Company, do empresário ianque Percifal Farqhuar, que havia construído a polêmica Madeira-Mamoré, na fronteira Norte com a Bolívia, e explorado borracha na Amazônia.

Em troca da construção, o gringo recebeu 30 km em linha reta de terras ao longo da ferrovia, com o que nelas houvesse, inclusive flora e fauna, em especial os pinheirais. Mas havia gente também. O povo reagiu e estourou a Guerra do Contestado, que durou quatro anos (1912-1916), no Oeste de Santa Catarina, e matou 20 mil pessoas.

Muitos trabalhadores da estrada de ferro, inclusive meu avô, nascido na Ucrânia, se aliaram aos rebeldes. No conflito, o governo brasileiro utilizou sua elite militar e pela primeira vez empregou metralhadoras e um avião, em bombardeios.

No entanto, se viu forçado a retomar as terras e promover uma reforma agrária, distribuindo lotes, no padrão de 30 ha cada.

Eram lotes pequenos, mas ainda assim os nativos e colonos preservaram boa parte da mata original e nascentes de água. As casas e outras edificações eram feitas de tábuas e vigas de araucárias, mas era hábito entre eles plantar novos pinheiros, repondo os derrubados.

O desenvolvimento da agropecuária baseada no minifúndio, naquela região, acabou tendo grande importância ao desenvolvimento do Brasil. De início, os produtores enviavam seus porcos de trem aos centros consumidores, em especial São Paulo. Havia, porém, grande mortandade nas viagens.

Por que não levar logo os embutidos e outros subprodutos? E assim surgiram as primeiras grandes agroindústrias brasileiras, que são os frigoríficos até hoje presentes no mercado nacional.

De qualquer modo, hoje a araucária consta da lista das espécies em extinção.

Presente e futuro

É importante levarmos em conta que o Cerrado e a Amazônia, os dois maiores biomas brasileiros, passam atualmente por avassalador processo de devastação. Com um agravante, que é o fato de que em ambos os casos a reposição da vegetação nativa é praticamente impossível (veja matéria “Amazônia, Cerrado, Deserto” mais adiante).

No caso do Cerrado, a retirada da vegetação nativa, em um ano, foi o equivalente à área do estado do Rio de Janeiro. A principal causa era até recentemente a produção de carvão pra uso industrial. Agora, porém, é o avanço da produção de grãos pela agricultura extensiva, que já atinge também áreas da floresta amazônica.

Prolongada pesquisa do Instituto do Trópico Subúmido (ITS), da Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) revela dados assustadores sobre as possibilidades de sobrevivência deste bioma. Um deles: das cerca de 10 mil espécies vegetais nele existentes, apenas 300 são passíveis de repovoamento por sementes ou de produção de mudas em viveiros.

No caso da Amazônia, de fato houve uma redução no ritmo do desmatamento, mas ainda segue frenético. Todo o Norte do Mato-Grosso, grande parte do Pará, Rondônia, Maranhão, por exemplo, mudou de fisionomia nas últimas quatro décadas.

Além da agropecuária extensiva, no caso, há o valor da madeira que pesa fortemente. Dados oficiais demonstram que programas de desmatamento chamado de sustentável não são seguidos à risca. Longe disso, aliás. Trata-se da retirada de um número de árvores por hectare, de modo a não interferir no ambiente como um todo.

E as propostas de “desmatamento zero”, levantadas há décadas por ONGs e mesmo governos locais, como no Acre, estão ainda mais longe de serem acolhidas.

No entanto, em ambos os casos, tem havido ações das comunidades e da própria legislação, como é o caso do ICMS Ecológico, que surtem efeitos surpreendentes. É um processo que começa nas escolas, entidades ambientalistas e assim por diante.

Isso reforça a ideia de que as iniciativas individuais têm grande valor num momento de elevação do nível de consciência da sociedade. Cada um faz um pouco.

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Jaime Sautchuk

Jornalista. Escritor

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