Por Jaime Sautchuk

As manchas de óleo que atingem toda a orla marítima da Região Nordeste do País chegaram também às praias da linda cidade histórica de Alcântara, no Maranhão. De modo mais severo, porém, a localidade foi atingida pelo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que define as condições de uso da Base de Lançamento de Satélites por Brasil e Estados Unidos, signatários do documento.

O AST foi assinado em março, durante a visita do presidente do Brasil aos Estados Unidos, mas não é novidade, pois vem sendo negociado há mais de duas décadas. Em verdade, um acordo com teor semelhante chegou a ser assinado em 2000, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, mas foi vetado pelo Congresso Nacional, sob a alegação de que violava a soberania brasileira.

O documento ia sendo colocado em votação na moita, em meio a uma série de pautas de pouca relevância, mas foi descoberto e denunciado pela então deputada federal Socorro Gomes (PCdoB – PA), abrindo o debate em torno do tema. O relator foi o então senador Waldir Pires (PT-BA), que apontou a quebra de soberania e provocou o veto.

Pelo acordo assinado por FHC com os EUA, a atividade espacial em Alcântara passaria a ser controlada por eles. Sob o manto de “procedimentos de salvaguarda de tecnologias”, o documento assegurava, por exemplo, que o governo brasileiro “manterá disponível no CLA áreas restritas (…) e permitirá que pessoas autorizadas pelo governo dos EUA controlem o acesso a essas áreas”.

Estabelecia, também, que os técnicos brasileiros seriam obrigados usar crachás e teriam suas atividades delimitadas. Num acidente, por exemplo, nenhum brasileiro poderia tocar ou mesmo fotografar os escombros sem autorização dos ianques. Os equipamentos e outras cargas viriam dos EUA em contêineres lacrados, que só seriam abertos por americanos.

Tratava-se, em verdade, de uma espécie de contrato de arrendamento da base de Alcântara, restringindo o acesso brasileiro às tecnologias ali desenvolvidas ou usadas.

A diferença, agora, é que foram alteradas algumas daquelas cláusulas, que deixam de ter caráter substancialmente invasivo. Além disso, foram incorporados aspectos que constam de outros documentos parecidos, assinados entre os EUA e a Índia e Nova Zelândia, países que fazem parte da comunidade de lançadores de satélites.

O que acontece é que alguns pontos mais controversos do acordo foram “suavizados”. Em vez de proibir a entrada de brasileiros às áreas cedidas aos ianques, o que os críticos classificavam como extensões do território dos EUA no Brasil, agora a expressão usada é “acesso restrito”. Pessoas autorizadas por ambas as partes podem entrar. O texto também passou a permitir que os recursos gerados em Alcântara sejam aplicados no programa espacial brasileiro e não prevê mais a entrada de contêineres lacrados, sem inspeção, na Base.

Todavia, por mais brando que tenha ficado, o novo AST não demove os militares dos EUA daquele que aparenta ser seu interesse maior em Alcântara, que é de ter um espaço assegurado para fins bélicos. As “salvaguardas tecnológicas” camuflam, no fim das contas, uma base militar dos EUA em pleno território brasileiro. Não há outra justificativa pra tanto e tão prolongado interesse daquela potência no pedacinho do Maranhão que abriga esse cobiçado território.

Começa pelo fato de que os EUA não precisam de mais uma base de lançamento de satélites ao redor do mundo, tal a sua autonomia nesse campo. Portanto, não estariam aí os verdadeiros motivos do acordo recentemente assinado. Tampouco estaria na possibilidade de o Brasil se tornar um concorrente na área espacial, pois o próprio contrato com a Ucrânia já foi soterrado há alguns anos.

O acordo prevê a proteção de conteúdo com tecnologia dos EUA usado no lançamento de foguetes e mísseis a partir da base de Alcântara. Atualmente, 80% do mercado espacial do mundo usa tecnologia americana e, portanto, a ausência de um acordo de proteção limitaria o uso da base brasileira.

Por ingerência brasileira, o texto também terá a função de acordo de não proliferação de tecnologias de uso dual – quando as tecnologias podem ser usadas tanto para fins civis como militares, como é o caso do lançamento de mísseis. Essa dualidade, entretanto, por experiências já vividas ao redor do mundo, não é explícita.

UCRÂNIA

No meio do caminho, vale lembrar, o Brasil chegou a fechar acordo de cooperação com a Ucrânia, que possui tecnologia adequada, desde quando fazia parte da antiga União Soviética. Em verdade, um dos maiores entraves ao Programa Espacial Brasileiro sempre foi o de recursos humanos. É dramática a escassez de pessoal capacitado em uma área tão profunda e dinâmica, situação agravada depois do acidente de 2002, com a explosão que matou 21 cientistas e técnicos nacionais de primeira linha lá mesmo, na Base de Alcântara.

Por isso, em 2010, voltou da Ucrânia um primeiro grupo de dez alunos da Universidade de Brasília (UnB) que foram fazer pós-graduação em diversos campos da Astrofísica naquele país. A atividade faz parte do acordo espacial Brasil/Ucrânia e inclui a transferência de tecnologia para lançamento de foguetes, que é o objetivo principal da parceria firmada.

A Ucrânia era um dos principais centros de pesquisas e lançamentos da antiga União Soviética e acumula mais de meio século de bom desempenho nesse ramo do conhecimento. Domina, inclusive, a tecnologia para lançamentos de foguetes com cargas das mais diversas a partir de bases móveis, instaladas sobre barcaças em lagos, mares e oceanos.

A iniciativa do intercâmbio foi do governo ucraniano, que, através de sua embaixada no Brasil, procurou a UnB quatro anos antes e propôs a celebração de um convênio. Em 2009, um comitê de professores brasileiros foi à Ucrânia, estabeleceu as bases desse acordo e iniciou a escolha e preparação dos estudantes pretendentes, o que incluiu aprendizado básico da língua eslava.

O astrofísico José Leonardo Ferreira, membro do comitê de professores da UnB, diz que a ideia original era a uniformização da linguagem entre o pessoal brasileiro e o ucraniano que participa do programa Brasil/Ucrânia. Entretanto, o intercâmbio foi bem além e, se quiserem, esses formandos podem ir trabalhar na iniciativa privada que atua no setor.

No entanto, esse programa passou a enfrentar dificuldades nos últimos anos, com pressões de diversos tipos, a ponto de ser desativado.

 DESASTRES

Os acidentes ocorridos com satélites brasileiros sempre suscitaram dúvidas e suspeições. Afinal, era voz-corrente nos meios espaciais brasileiros que não interessava aos EUA, que não queriam que o Brasil desenvolvesse seus próprios foguetes. Por isso, aquele país sempre fizera questão de impedir a produção de foguetes brasileiros. E isso era verdade.

Em 2011, a organização WikiLeaks vazou um telegrama enviado pelo Departamento de Estado dos EUA à embaixada de Brasília, em que essa política é reiterada. O texto ressalta a importância de garantir que a Ucrânia, então nossa parceira na área espacial, não transferisse tecnologia para a construção de foguetes.

Historicamente, esse desencorajamento é justificado como forma de evitar que o Brasil produza mísseis balísticos intercontinentais, que são iguais aos foguetes utilizados para fins científicos.

De todo modo, levantamentos feitos pela Aeronáutica brasileira revelam não ter havido sabotagem no caso dos acidentes em lançamentos brasileiros. Naquele em que morreram 21 técnicos brasileiros, por exemplo, foi identificada uma falha de uma chave que foi incorretamente ligada por algum membro da equipe, provocando a explosão do satélite três dias antes do lançamento.

 A BASE (HISTÓRICO)

A Base de Lançamentos está situada na latitude 2°18’ sul, hoje em área de 12 mil hectares, no município de Alcântara, a 32 km de São Luís, capital do estado do Maranhão.

O dia 1° de março de 1983 é considerado a data oficial de inauguração do Centro de Lançamentos – quando foi criado o Núcleo do Centro de Lançamento de Alcântara (NUCLA). Sua finalidade era proporcionar apoio logístico e de infraestrutura local e garantir segurança às atividades que seriam desenvolvidas na área do futuro centro espacial no Brasil.

O CLA foi criado como alternativa ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), localizado no estado do Rio Grande do Norte, por causa do crescimento urbano em seus arredores, que impediu ampliações da base. Além disso, este centro oferece várias outras vantagens.

Pela proximidade da linha do equador, o consumo de combustível no lançamento de satélites é 30 % menor, se comparado com bases em latitudes maiores. No âmbito do mercado das missões espaciais internacionais, esta base pode ser considerada a única concorrente do Centro Espacial de Kourou, na vizinha Guiana Francesa, operado pela França.

A disposição da península de Alcântara permite lançamentos em todos os tipos de órbita, desde as equatoriais (em faixas horizontais) às polares (em faixas verticais), além de garantia de áreas de impacto do mar que foguetes necessitam ter.

A área do Centro é de baixa densidade demográfica, o que possibilita a existência de diversos sítios, pra lançamentos de foguetes diferentes. E as boas condições climáticas, com clima estável, regime de chuvas bem definido e ventos em limites aceitáveis tornam possível o lançamento de foguetes em praticamente todos os meses do ano.

PROGRAMA ESPACIAL

Um dos principais objetivos do Programa Espacial Brasileiro continua sendo construir e lançar um satélite geoestacionário, que daria ao país o controle sobre informações de meteorologia, telecomunicações e tráfego aéreo. Mas, para colocá-lo no espaço, carece de ter o foguete lançador, onde começam os problemas.

Para jogar no espaço seu VLS (Veículo Lançador de Satélites), o Brasil vem enfrentando sérios problemas. Os dois primeiros foguetes lançados na Base de Alcântara tiveram que ser explodidos no espaço, por desvios de rota, em 1997 e 1999. O terceiro foi alvo daquela explosão em 2003, ainda em terra, dias antes de ser lançado, em que morreram 21 pessoas, entre técnicos e cientistas brasileiros.

São fracassos que agradaram muito os detentores da tecnologia e do esquema econômico da atividade espacial, em particular, os EUA, todos contrários à entrada do Brasil na corrida espacial.

É claro que o satélite em si contém os mesmos desafios tecnológicos. São poucas as empresas no mundo que controlam o setor. Por coincidência, as mais poderosas são estadunidenses. Mas colocá-lo no espaço requer a tecnologia do foguete, que o Brasil tem capacidade de construir, como já o fez, com parceria com algum país que tope transferir tecnologia.

Aqui, vale uma explicação. Os dois maiores detentores de conhecimento neste campo são os EUA e a Rússia, herdeira do aparato central da antiga União Soviética. A eles, seria bom evitar que novos países entrem no grupo dos que já detêm tecnologia de VLSs, um negócio de bilhões e bilhões de dólares por ano.

Atualmente, os países que formam esse grupo, além dos dois maiores, são China, Índia, França, Israel, Japão, Ucrânia, Coréia do Norte e Irã. Dois desses sistemas têm linhagem genealógica bem clara. O de Israel é filhote dos EUA. O da Ucrânia vem da antiga URSS, mas hoje sem interferência da Rússia. Os demais têm fontes próprias, ainda que com parcerias com os maiores.

De qualquer modo, a rigor, os EUA e a Rússia, na sua esfera de influência, jogam pesado para que os demais lançadores não cooperem com nenhum outro país.

Para ter capacidade de lançamento, no entanto, o Brasil fez um acordo com a Ucrânia, assinado pelo ex-presidente Lula. Foi criada uma empresa binacional brasileiro-ucraniana denominada Alcantara Cyclone Space, que tinha sede em Brasília e na Base de Alcântara, no Maranhão.

Esse, pelo adiantado das coisas, é o caminho mais fácil para o Brasil encurtar o percurso para ter seu foguete de lançamento. Mas aí é que o bicho pega. Há, no próprio governo brasileiro, quem discorde da parceria com a Ucrânia, em favor de uma abertura para o setor privado, que iria favorecer empresas dos EUA.

No caso, a transferência de tecnologia já vinha ocorrendo no formato tradicional, que é através de universidades e centros de pesquisa envolvidos. Durante a visita do ex-presidente Lula à Ucrânia, em 2007, foi assinado um convênio entre as universidades de Brasília (UnB) e de Dnipropetrovsky, cidade que abriga o principal centro espacial daquele país.

Para se ter uma ideia, eles têm uma base de lançamento marítima, em enorme barcaça rebocada por navios do porte de petroleiros. Assim, lançam foguetes em diversas áreas do seu mar territorial, ou mesmo de outros países, de acordo com as condições mais apropriadas.

Se na parte de lançamento o problema está desse tamanho, na produção do satélite geoestacionário o caso é ainda mais complexo. Não há chance de o Brasil, sozinho, produzir uma nave dessas em pelo menos uma década. Por isso, precisa de parcerias, o que justifica o Acordo com os EUA.

A capacidade técnica do Brasil, incluindo empresas privadas do setor, vai até a parte de estrutura física da nave, o que inclui tecnologia de informação, mas o “cérebro” da máquina tem que ser comprado.

O custo total de um satélite desse porte, com as especificações necessárias, é de mais ou menos 1 bilhão de dólares. A parte que o Brasil produziria ficaria na faixa dos 400 milhões de dólares. Mas isso não é o preponderante. Até porque, depois de colocá-lo em órbita, não há que pagar aluguel a ninguém.

O fato é que o Brasil precisa, com urgência urgentíssima, ter seu próprio satélite geoestacionário. Do contrário, continuaremos com as portas escancaradas para quem quiser bisbilhotar todas as informações que subirem ao espaço. E isso não é pouco.

Senão, vejamos.

Na parte de telecomunicações, há muitos anos o Brasil comprou o direito de uso da série de satélites Brasilsat, que é fabricado pela Hughes, americana, em conjunto com a Spar, canadense. A operação ficava a cargo da Embratel, que era estatal brasileira, mas foi privatizada no governo FHC e hoje pertence à Verizon Communication, ianque.

Todos os sinais de rádio, TV, telefonia, internet, tudo passa por ali.

Na parte de meteorologia, o Brasil usa as informações do GOES, também estadunidense. É bem-informado, com dados acurados, mas manipulável. Não nos esqueçamos de que foi um satélite desse mesmo sistema que mudou de localização no espaço na guerra das Malvinas, entre a Grã-Bretanha e a Argentina, colocando em parafuso os dados meteorológicos na região, inclusive no Brasil.

No caso, foi uma decisão do governo dos EUA, que colocou em operação seu sistema global, que é operado pela sua agência espacial, a NASA, com empresas privadas, que são a Hughes, Lockheed e Boeing, principalmente. Era uma determinação de estado em favor da Grã-Bretanha, que as operadoras cumpriram com rigor.

Por fim, a parte do tráfego aéreo é setor em que o Brasil muito padece. Aqui, quase todo o tráfego aéreo é controlado por torres terrestres. Mas há casos de “buracos negros”, especialmente na parte Norte da Amazônia brasileira, nas proximidades do Sistema Parima de Serras, onde está, por exemplo, o famoso Pico da Neblina, o ponto mais elevado do País.

Nesses “buracos” da comunicação terrestre, os pilotos recorrem ao GPS (Geo-Positioning Satellites), também sob controle da NASA. Um satélite geoestacionário brasileiro supriria todas essas informações com risco muito menor para o nosso crescente tráfego aéreo.

Para formatar esse satélite, foi criada uma comissão vinculada à Agência Espacial Brasileira (AEB), com representantes de todos os setores do governo que tenham a ver com o tema, inclusive no campo militar.

Esse órgão funcionou na definição das características desse satélite e mesmo de possíveis parceiros para sua construção. A execução do projeto, contudo, depende de dinheiro e de vontade política.

QUILOMBOLAS

No início da década de 1980, quando a Base de Alcântara começou a ser implantada, havia populações tradicionais naquela área, na maioria remanescentes de escravos negros – um quilombo, portanto. Nessa época, as 350 famílias que residiam no local começaram a ser retiradas e transferidas para sete agrovilas, localizadas a cerca de 20 km da cidade.

No documento assinado com os EUA, não há referências a essas comunidades, mas o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), que atua como voluntário no apoio aos quilombolas, assegura que o Acordo não terá impacto sobre eles.

“O perímetro do Centro de Lançamentos está definido desde os anos 1980, e não existe possibilidade de expandir este terreno ou remanejar alguma família. Eu digo e repito, na hora que alguém colocar em pauta qualquer tipo de remanejamento, podem ter certeza que eu, como deputado federal, nosso partido e o governador Flávio Dino, serão (sic) os primeiros na linha de frente em defesa das comunidades quilombolas”, afirma o deputado.

Contudo, no dia 11 de outubro, o jornal Folha de São Paulo publicou informações de relatórios do grupo de trabalho formado por onze ministérios, que revelam que “está em fase avançada o plano de remoção das cerca de 350 famílias de Alcântara, no Maranhão”.

Segundo o jornal, “o objetivo é permitir a ampliação do Centro de Lançamento, comandado pela Aeronáutica, a fim de alugar espaços a operações de outros países, como os EUA, uma das prioridades do governo Jair Bolsonaro”.

Desde o século XVIII, já eram formados quilombos no Maranhão, como meio de resistência da população negra à escravidão, por meio de rebeliões e fugas, sendo os mais expressivos os de Lagoa Amarela, sob a liderança do Negro Cosme. A formação de quilombos era severamente reprimida pelas forças governistas.

A partir de 1865, Alcântara passou por declínio econômico, com a queda das exportações de algodão e arroz e o deslocamento da produção para os vales dos Rios Itapecuru, Mearim e Pindaré. Isso levou ao abandono de terras pelos proprietários das grandes fazendas, e pelas ordens religiosas, que também possuíam terras em Alcântara.

Com isso, surgem denominações às formas de ocupação: “Terras de Preto” (adquiridas por prestação de serviços escravos, ou compradas por escravos alforriados), “Terras de Santo” (deixadas pelas Ordens Religiosas aos antigos escravos) e “Terras de Pobreza” (doações das fazendas falidas para ex-escravos, registradas em cartório num ato de doação do proprietário). Tais denominações levaram à construção da identidade cultural, religiosa e territorial dessas comunidades.

Em junho passado, as comunidades enviaram extensa carta ao Congresso Nacional, em que reclamam por não terem sido consultadas sobre o acordo com os EUA e denunciam ameaças de nova remoção. O documento foi encaminhado através de um grupo de entidades sindicais e sociais, dentre as quais o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE).

CIDADE HISTÓRICA

Alcântara é um município da Região Metropolitana de São Luís, servindo de ligação entre a capital do Maranhão e o Oceano Atlântico. A cidade foi tombada como patrimônio histórico em 1.948, por decisão do IPHAN. Sua população estimada, hoje, é de perto de 25 mil habitantes.

Os franceses foram os primeiros brancos a se estabelecerem na área do atual município, que era habitada por índios tupinambás, uma aldeia chamada Tapuitapera, no início dos anos 1.600.

Logo depois, porém, eles foram expulsos pelos portugueses, e a povoação que ali havia surgido foi elevada a vila de Santo António de Alcântara em 1648, tendo sido sede da Capitania de Cumã. Durante o período colonial, foi um importante centro agrícola e comercial. No século XIX, a cidade entrou num período de decadência, permanecendo como testemunho do seu período áureo o acervo arquitetônico de seu Centro Histórico.

As edificações originais são bastante preservadas, incluindo igrejas e prédios públicos, assim como a urbanização da época. Na cidade há museus e programas de visitação com roteiros turísticos voltados aos aspectos culturais e históricos. A rica culinária da região se faz presente nos variados restaurantes da cidade.

Perto dali está a ilha do Cajual, um importante sítio arqueológico do Maranhão. A presença de fósseis de espécies que também viveram na África comprova que aquele continente e a América do Sul já foram um só bloco.

A cidade também é muito conhecida pelos seus doces de espécie. A festa do Divino Espírito Santo (“festa do Divino”) é bastante difundida no estado, já que são aproximadamente 15 dias de festa durante a qual são servidos, de graça, licores e doces.

O acesso à cidade também pode ser feito por sistema de ferry-boats, que ligam a cidade de São Luís até o porto de Cujupe, em Alcântara, bem como por barcos menores e catamarãs que saem do Cais da Praia Grande, no Centro de São Luís.

Jaime Sautchuck – Jornalista.

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2 Responses

  1. Geralda Maria Rezende

    Gostei do texto sobre a Base de Alcântara, mas peço uma correção: Waldir Pires não.era do PMDB-BA e sim do PT-BA.

    Responder

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