“Os ribeirinhos do rio Purus dizem que seu rio é como uma cobra na areia quente  que, em desespero para seguir em frente, faz curvas abertas e fechadas por cima da terra.

Nessas curvas, em seus imensos lagos, moram famílias inúmeras que vivem do manejo dos recursos naturais. Submetidos há gerações à dura exploração de patrões de vários tipos, as lutas sociais no Purus não são recentes.

Foi durante o primeiro ciclo da borracha, ainda no século XIX, que se intensificou o processo de incorporação da região aos mercados nacionais e internacionais.

Isso ocorreu a um custo incalculável em termos de sofrimento, violência e perda de vidas humanas, tanto do lado das nações indígenas quanto da parte dos trabalhadores extrativistas, migrantes nordestinos em sua maioria.

Foi olhando para essa história, e para o seu lugar nela, que as comunidades ribeirinhas do Médio Purus, entre as cidades de Pauini e Lábrea, no Estado do Amazonas, decidiram romper com seu isolamento e sair em busca de seus direitos territoriais e de cidadania.

Foi lutando para encontrar o seu lugar em meio aos inúmeros conflitos  que as lideranças comunitárias do Médio Purus se apegaram a uma proposta  nascida no meio do movimento social da Amazônia Ocidental: a criação das Reservas Extrativistas (Resex) como forma de garantir os direitos tradicionais e ambientais das comunidades extrativistas.

Para fazer valer seus direitos, costuraram valiosas parcerias com movimentos sociais e tradicionais organizações de apoio e assessoria, aprenderam a lidar com o Estado, e, principalmente, perderam o medo de seus antigos patrões.”

O texto cima faz parte da introdução à bonita história de organização, luta, resistência e conquista de direitos dos povos extrativistas do Médio Purus,  contada no livro “Memorial da Luta pela Reserva Extrativista do Médio Purus em Lábrea  – AM: Registro da mobilização social, organização comunitária e conquista da cidadania na Amazônia“,  de autoria coletiva, organizado por Josinaldo Aleixo e publicado pelo IEB em outubro de 2011.

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foto:purusline.blogspot.com

Em 5 de outubro de 2016, a Reserva Extrativista do Médio Purus, com   uma área de 604.231,22 hectares, portadora de diploma legal de criação  emitido pelo governo brasileiro conforme Decreto  de 8 de maio de 2008, recebeu do Instituto Brasileiro para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o seu documento de Concessão Direito Real de Uso (CDRU).

Também foram tituladas as Resex Arapixi, no município de  Boca do Acre e Auati-Paraná (Fonte Boa). Outros oito documentos idênticos também foram entregues a comunidades que ocupavam áreas de proteção estaduais. No total, as concessões deste início de outubro somam 750 mil hectares.

O CDRU é o documento legal que garante  às comunidades extrativistas instaladas em unidades de conservação federais  o acesso efetivo e o direito ao uso comunitário das áreas protegidas onde vivem e trabalham, sendo permitidas apenas atividades econômicas sustentáveis.

Com o documento, as populações residentes na Resex do Médio Purus e das demais reservas tituladas, além de regularizar o uso dos recursos naturais, obtêm reconhecimento formal e podem ter acesso a políticas públicas, especialmente aos créditos da reforma agrária e a outros programas sociais do governo.

Os títulos foram concedidos após intensos diálogos promovidos entre diversas instituições federais e estaduais pelo fórum Diálogos Amazonas, sob a mediação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM).

O Diálogos Amazonas foi coordenado pelo  Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e pelo Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS),

Fundado por Chico Mendes e seus companheiros durante o I Encontro Nacional dos Seringueiros em Brasília, em 1985,  o CNS conta hoje com o apoio, a parceria e a participação de entidades da sociedade civil e de diversos órgãos públicos  como o MPF, o ICMBio, a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

A proposta do fórum nasceu da necessidade de solucionar os impasses existentes em casos de ocupação de áreas de proteção estaduais e federais e sobreposição de áreas de proteção no sul do Amazonas, entre outros temas.

Desde 2012, o fórum vem se reunindo periodicamente na cidade de Manaus para negociar a regularização de 13 Unidades de Conservação do Estado do Amazonas, dentre elas a Resex de Arapixi (criada em 2006) e as outras tituladas neste mês de outubro.

Segundo o MPF/AM, ainda há casos em discussão pelo fórum que não chegaram a um consenso entre os órgãos envolvidos, por isso os debates continuam.

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foto: purusline.blogspot.com

Além das áreas federais, outros oito documentos idênticos também foram entregues a comunidades que ocupavam áreas de proteção estaduais. No total, as concessões deste início de outubro somam 750 mil hectares.

O CDRU é o documento legal que garante  às comunidades extrativistas instaladas em unidades de conservação federais  o acesso efetivo e o direito ao uso comunitário das áreas protegidas onde vivem e trabalham, sendo permitidas apenas atividades econômicas sustentáveis.

Com o documento, as populações residentes nas reservas, além de regularizar o uso dos recursos naturais, obtêm reconhecimento formal e podem ter acesso a políticas públicas, especialmente aos créditos da reforma agrária e a outros programas sociais do governo.

Os títulos foram concedidos  após intensos diálogos promovidos entre diversas instituições federais e estaduais pelo fórum Diálogos Amazonas, sob a mediação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). O Diálogos Amazonas foi coordenado pelo  Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e pelo Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS).

purusline-blogspot-comfoto: seuconsumoseufuturo.blogspot.com

Fundado por Chico Mendes e seus companheiros durante o I Encontro Nacional dos Seringueiros em Brasília, em 1985,  o CNS conta hoje com o apoio, a parceria e a participação de entidades da sociedade civil e de diversos órgãos públicos  como o MPF, o ICMBio, a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF), Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

A proposta do Fórum nasceu da necessidade de solucionar os impasses existentes em casos de ocupação de áreas de proteção estaduais e federais e sobreposição de áreas de proteção no sul do Amazonas, entre outros temas.

Desde 2012, o Fórum vem se reunindo periodicamente na cidade de Manaus para negociar a regularização de 13 Unidades de Conservação do Estado do Amazonas, dentre elas a Resex de Arapixi (criada em 2006) e as outras tituladas neste mês de outubro.

Segundo o MPF/AM, ainda há casos em discussão pelo fórum que não chegaram a um consenso entre os órgãos envolvidos, por isso os debates continuam.

ANOTE AÍ:

Mais info:

http://www.iieb.org.br/

http://www.icmbio.gov.br/portal/

http://www.pram-ascom@mpf.mp.br/

 

 

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