Por Jaime Sautchuk para a Revista Xapuri  

O Vale do Jequitinhonha, na fronteira de Minas Gerais com a Bahia, é apontado como a região mais pobre do Brasil, eco- nomicamente falando. Do ponto de vista do desenvolvimento humano, histórico e cultural, no entanto, é uma parte do País que se sobressai, por sua riqueza nas artes plásticas, na música e no artesanato, que ganha vida nas peças de cerâmica.

Hoje, as famosas bonecas de barro do Vale do Jequitinhonha encontram-se espalhadas por centros culturais, museus, feiras e lojas de arte popular do mundo inteiro. O que nasceu da necessidade das mulheres, que tinham que “se virar” enquanto os esposos buscavam trabalho fora da região, tornou-se lucrativa fonte de ocupação e renda.

Para homenagear as arte- sãs do Vale, o artista plástico Wederson Moraes, de 43 anos, nascido na região, pintou a fachada de perto de cem casas no lugarejo de Pasmadinho, um distrito de Itinga, cidade do lado mineiro do Jequitinhonha.

Tendo as mulheres da região por parceiras no projeto, que ele banca do próprio bolso, utilizando tintas extraídas da natureza regional, com temática bastante simples, mas com desenhos bastante vivos, alegres, bem coloridos, Wederson desenha os cenários sob autorização das donas das casas e chama os moradores pra ajudar na pintura, que muda o visual das moradias e transforma radical- mente o ambiente da comunidade.

A interferência do artista acontece, contudo, com destaque às mulheres, que deba- tem o tema de cada moradia  e participam do processo de transformação, valorizando um conhecimento que atravessa gerações, transmitido de mãe pra filha e, em tempos mais recentes, também para os filhos.

Esse é apenas um exemplo de atuação das mulheres dos sertões brasileiros, de Norte a Sul, de Leste a Oeste. Elas marcam presença no cultivo de lavouras, na criação de animais, nas partes culturais e nas atividades religiosas da vida nas comunidades.

Elas estão presentes também na história da longa jornada de suas próprias lutas pela igualdade de direitos e na luta co- letiva dos movimentos populares pela Reforma Agrária e por melhores condições de vida no campo brasileiro.

UMA HISTÓRIA DE LUTAS

É certo que o processo de Reforma Agrária, que sempre andou com dificuldades, está em retrocesso. Mas, mesmo em tempos, digamos, normais, a mulher do campo sempre enfrentou dificuldades no exercício da sua profissão. A começar pelo valor da remuneração, inferior ao dos homens. Situação que se agrava quando o País entra em marcha a ré, como no momento atual.

Mesmo em plena 4ª Revolução Industrial, a da era virtual, a divisão do trabalho e dos salários, no País, é desigual e injusta, com as mulheres em desvantagem, mesmo levando-se em conta a evolução ocorrida nas últimas décadas, em favor da mulher, com conquistas nos direitos e condições de vida, de participação política e de trabalho.

Houve, porém, alterações substanciais nos últimos tempos, após o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, institucionalizadas com as eleições de 2018. E com tendência a piorar ainda mais, segundo as medidas já anunciadas pelo atual governo federal, com mudanças especial- mente na política salarial.

A história mostra, entretanto, que, se as conquistas femininas avançam lentamente, ou mesmo retrocedem, como agora, esse processo não pode ser atribuído à ausência das mulheres nas frentes de luta por- que, na verdade, elas nunca se omitiram. Exemplo disso é a participação feminina em três das grandes guerras populares acontecidas no Brasil: Palmares, Canudos e Contestado.

PALMARES

Os quilombos como espaços de resistência já existiam na África. Aqualtune, princesa do Congo escravizada no Brasil, exerceu papel de liderança em Palmares, o maior quilombo brasileiro, que chegou a contar com mais de 20 mil habitantes, na Serra da Barriga, na Capitania de Pernambuco, hoje Alagoas.

Palmares resistiu ao ataque dos portugueses e holandeses desde o seu surgimento no final do século XVI, até o massacre do ano de 1694, seguido do assassinato de seu líder em 1695. E há relatos de resistências isoladas nos anos seguintes.

Dandara, a companheira de Zumbi, foi liderança importante na resistência de Palmares. Além de plantar, caçar, trabalhar – junto com todos – na produção da farinha de mandioca e de lutar capoeira, Dandara era a grande líder das falanges femininas no exército de Palmares.

CANUDOS

Entre 1893 e 1897, o Exército Brasileiro, a serviço do latifúndio, atacou Canudos, uma comunidade sócio-religiosa, autossuficiente e libertária, liderada por Antônio Conselheiro no sertão da Bahia.

Até o completo massacre da comunidade pelas tropas federais, em 5 de outubro de 1897, as mulheres, tanto as  casa- das quanto as  solteiras,  que ali tinham os mesmos direitos, participaram heroicamente da Guerra de Canudos.

Lembrada por sua bravura durante toda a guerra, Maria Rita, a “Virgem das Caatingas”, uma jovem de apenas 18 anos, tornou-se lendária por sua  participação na chamada “Batalha dos Tabuleirinhos”, nos momentos finais de Canudos, onde morreu em combate.

“Todos respeitavam aquela mulher de largas cadeiras, apesar de magra e ágil, de olhos amendoados e maçãs salientes… Cabelos caídos nas costas, ata- dos por uma fita, queimada de sol e que sempre se encontrava nas posições mais perigosas,” re- lata Edmundo Moniz, em Canudos: a Luta pela Terra (1981).

CONTESTADO

A Guerra  do Contestado (1912-1916), em Santa Catarina, é considerada o maior conflito armado pela posse da terra já ocorrido no Brasil. O sangrento e prolongado embate, com milhares de mortos, exigiu várias campanhas pesadas do Exército, que pela primeira vez usou avião e metralhadora.

As razões da guerra, em verdade, foram socioeconômicas. Uma latente tensão social já existia ali por causa do coronelismo, mas foi a construção da ferrovia São Paulo-Rio Grande que a fez eclodir. O governo federal entregou a obra ao magnata ianque Percifal Farquhar, dono da Brazilian Railway Company, que já havia construído a Madeira-Mamoré, no Mato Grosso.

Foram dados à empresa 30 km de terras, em linha reta, às margens da ferrovia, para exploração de madeira e o que bem entendesse, mas aquelas terras já eram habitadas. Andava por lá um monge, de nome José Maria, que pregava o fim do mundo e a ressurreição, atraindo muitos fiéis.

Em torno dele surgiu o conflito, mas ele morreu logo nos primeiros embates armados, ficando a adolescente Maria Rosa como liderança da seita. Aos 15 anos, em meio a orações, entrava em transe e descrevia cenas das batalhas, segundo ela recebidas de José Maria. Contudo, a moça era guiada por um conselho militar, que incluía seu pai, e repassa- va comandos como se tivessem sido visões.

A luta ganhou vulto por anos a fio e só parou com a rescisão do contrato da ferrovia e o lote- amento das terras que haviam sido entregues à empresa construtora, distribuídas a peque- nos produtores, gerando como resultado uma reforma agrária na região.

MULHERES AGRICULTORAS 

Em verdade, foi após a 2ª Grande Guerra,  na segunda metade do século passado, que ocorreu no mundo inteiro a re- ordenação na forma de mobilização da força de trabalho e inovação tecnológica. As mulheres deixaram de ser esposas de agricultores e passaram à condição de agricultoras.

Primeiro, na França e Canadá, com ações e legislações específicas sobre esse tema. Depois, aos poucos, essa reordenação foi ganhando  o  resto do mundo, se adaptando às culturas de cada país. Aqui, deram-se em primeiro lugar alterações na forma de produção familiar, com ampliação do

Em verdade, foi após a 2ª Grande Guerra,  na segunda metade do século passado, que ocorreu no mundo inteiro a re- ordenação na forma de mobilização da força de trabalho e inovação tecnológica. As mulheres deixaram de ser esposas de agricultores e passaram à condição de agricultoras.

Primeiro, na França e Canadá, com ações e legislações específicas sobre esse tema. Depois, aos poucos, essa reordenação foi ganhando  o  resto do mundo, se adaptando às culturas de cada país. Aqui, deram-se em primeiro lugar alterações na forma de produção familiar, com ampliação do mercado de trabalho sazonal, redefinindo-se os papéis sexuais e gerenciais.

Os processos  foram  lentos  e trabalhosos, deixando claro que se trata de medidas que vão bem além da criação de leis e entidades. No caso da França, só em 1980 foi sancionada a Lei de Orientação Agrícola, que co- loca a mulher na condição de coprodutora. No mesmo ano, surgiu no Canadá a Associação das Mulheres Colaboradoras.

Nos dois casos, essas medidas se mostraram ineficazes na aproximação dos gêneros na rearrumação da força de trabalho. Durante muito tempo, as mulheres só adquiriram autonomia de verdade quando conseguiam trabalhar pra terceiros, como assalariadas em outra propriedade que não fosse a da família. Ou quando assumiram a condição de proprietárias rurais, como fruto da formação educacional – hoje, perto da metade das propriedades rurais do Canadá são de mulheres.

Se é possível falar em diferenças entre as mulheres das cidades e as do campo, graças à natureza específica da realidade rural, nestes casos as mulheres também vivem situações diferentes. É claro que a mesma lógica, os mesmos valores, as mesmas normas que orientam a sociedade em geral, orientam também a vida no campo.

Mas no campo esses elementos se expressam sobre uma realidade material concreta específica, trazendo implicações diferentes para a vida das pessoas. Diferenças que não se dão pela desigualdade formal de direitos e deveres, mas pela desigualdade de classes.

Para se compreender essa questão, é necessário traçar um quadro da realidade rural, onde se identificam diferentes situações nas quais se inserem as mulheres. O pano de fundo para se definir esse  quadro  é a estrutura de distribuição da terra – o meio fundamental de reprodução da vida no campo.

ESTRUTURA FUNDIÁRIA

No Brasil, a estrutura fundi- ária mostra, de um lado, alto grau de concentração da propriedade e, do outro, um processo de minifundização, significando que a maioria das terras se concentra nas mãos de poucos, enquanto pequena parte delas se divide em grande número de ínfimas parcelas, das quais os trabalhadores e as trabalhadoras têm a propriedade formal ou a simples posse. Esse perfil de distribuição fundiária, expressando a desigualdade no acesso à terra, está na base da diferenciação dos trabalhadores e define diferentes condições de vida das mulheres.

A hierarquia de valoração do trabalho segue os padrões culturais locais. Em primeiro lugar, a trabalhadora urbana de pro- fissões modernas, até chegar à agropecuária, com último lugar reservado à agricultora negra, levando-se em conta mudanças na legislação e o esforço da própria mulher na busca de melhores condições de vida.

Essas situações estruturais definem as condições objetivas das mulheres rurais e apontam a perspectivas de vida e a problemas diferentes. As mulheres da categoria dos grandes proprietários (em número reduzi- do), com acesso a todos os benefícios sociais e culturais, se situam em posição privilegiada em relação às outras, nas comunidades rurais.

O mundo dessas mulheres está dividido: o mundo do trabalho para a produção mate- rial, do qual elas não participam, mas dele se beneficiam, e o mundo da família e das relações na comunidade, onde elas se movem com certo grau de liberdade a partir do prestígio que lhes é dado pelo mundo do trabalho.

As mulheres da categoria dos médios proprietários se situam na escala intermediária, se consideramos o nível de vida, material ou não. Nessa categoria há uma penetração entre os dois mundos e, embora elas participem do mundo do trabalho, essa não é sua prioridade.

Sobretudo as mulheres dos empresários rurais têm sua prioridade de vida no  mundo da organização familiar e das relações sociais fora da família. Em muitos casos o trabalho da mulher se realiza fora do mundo da produção das atividades na lavoura. Elas realizam atividades de maior prestígio como, por exemplo, as de professora ou de empresária.

AGRICULTURA FAMILIAR

A produção de bens essenciais, mas bastante  variados,  é a principal característica da agricultura familiar brasileira, que vem sofrendo severas mu- danças nos últimos tempos. O caminho que vem sendo adotado é a concentração da terra em poucas mãos, com produção extensiva, em larga escala e de poucas culturas, especial- mente de grãos destinados ao mercado externo, como soja e milho.

A presença feminina é mais intensa nas pequenas propriedades rurais, onde ela é chamada a também pegar nas ferramentas e colocar a mão na massa, tocando as lavouras como assalariados temporários nas terras dos grandes e médios proprietários capitalistas, mesmo em outras regiões, deixando suas lavouras sob a responsabilidade das mulheres e crianças. E, na medida em que a busca dos meios de vida é mais importante, muitas delas têm também de trabalhar para os outros, engrossando o contingente das mulheres assalariadas. As mulheres proletárias, assalariadas de forma  permanente  ou temporária, já em grande número e tendendo a crescer, compõem com as camponesas a grande força de trabalho feminino na produção agrícola.

Na medida em que são obrigadas a buscar os meios de vida através do salário, trabalhando nas grandes e médias explorações capitalistas, elas têm já o seu mundo dividido, pelas próprias condições objetivas de sua vida.

O mundo do trabalho é para elas prioritário, ocupando a maior parte de seu tempo, do qual elas não têm nenhum controle, e está separado do mundo das relações familiares e comunitárias, ao qual elas têm de se dedicar, às vezes de forma contraditória.

No trabalho, elas participam de um conjunto de relações determinadas pela lógica do capital, conflitantes com as relações na família; trazendo-lhes uma situação contraditória em que se misturam sentimentos de in- dependência e submissão.

É sob essa nova configuração da estrutura fundiária brasileira que as mulheres do campo continuaram fazendo história no avanço das lutas pela terra na segunda metade do século XX, como as mulheres das Ligas Camponesas, as Mulheres da Floresta, as Mulheres Sem-Terra, e, mais recentemente, já no século XXI, somando todas as lutas, as Mulheres da Marcha das Margaridas.

MULHERES E MST

O Movimento dos Trabalha- dores Rurais Sem Terra, o MST, nasceu em 1984, durante encontro de lideranças realizado em Cascavel, no Paraná, como objetivo de mobilizar trabalhadoras e trabalhadores rurais em defesa da Reforma Agrária. Uma   das     grandes         inovações do MST foi o investimento programático na educação diferenciada das crianças, na formação política de sua juventude, e na defesa de direitos iguais para mulheres e homens, expressa no documento “Linhas nem as discussões, estudos e encaminhamentos do núcleo, e que participem de todas as atividades como representantes da instância.

Políticas de Gênero do MST”:

  1. Garantir que o cadastro e o documento de concessão de uso da terra sejam em nome do homem e da mulher.
  2. Assegurar que os recursos e projetos da organização sejam discutidos por toda a família (homem, mulher e filhos que trabalham), e que os documentos sejam assinados e a execução e controle também sejam realizados pelo conjunto da família.
  3. Incentivar a efetiva participação das mulheres no planejamento das linhas de produção, na execução do trabalho produtivo, na administração das atividades e no controle dos resultados.
  4. Em todas as atividades de formação e capacitação, de todos os setores do MST, asse- gurar que haja 50% de participação de homens e 50% de mu-
  5. Garantir que em todos os núcleos de base dos acampamentos e assentamentos tenha um coordenador e uma coordenadora que, de fato, coordenem as discussões, estudos e encaminhamentos do núcleo, e que participem de todas as atividades como representantes da instância.
  6. Garantir que em todas as atividades do MST, de todos os setores e instâncias, tenha ciranda infantil para possibilitar a efetiva participação da família.
  7. Assegurar a realização de atividades de formação sobre o tema gênero e classe em todos os setores e instâncias do MST, desde o núcleo de base até a direção
  8. Garantir a participação das mulheres na Frente de Massa e Setor de Produção e Cooperação e Meio Ambiente, para  incentivar  as  mulheres a irem para o acampamento participarem das atividades no processo de luta, e serem ativas nos assentamentos.
  1. Realizar a discussão de cooperação de forma ampla, procurando estimular mecanismos que liberam a família de penosos trabalhos domésticos cotidianos, como refeitórios, lavanderias , comunitários.
  2. Garantir que as mulheres sejam sócias de cooperativas e associações com igualda- de na remuneração das horas trabalhadas, na administração, no planejamento e na discussão política e econômica.
  3. Combater todas as formas de violência, particularmente contra as mulheres e crianças que são as maiores vítimas de violência no capitalismo”.
    Capa: Banner 6o Congresso do MST
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