Em Anapu, no Pará, fazendeiros ameaçam o projeto de desenvolvimento sustentável Virola-Jatobá, idealizado por Irmã Dorothy

Em setembro de 2018, alojamentos e toras de madeira retiradas de atividade de plano de manejo florestal no assentamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, zona rural do município de Anapu (PA), foram alvo de um incêndio criminoso, e os responsáveis continuam na impunidade. O ataque teria sido uma retaliação depois que invasores, entre eles fazendeiros, foram retirados da área em cumprimento a mandado de reintegração de posse da Justiça Federal.

O Virola-Jatobá fica ao lado do PDS Esperança, onde a missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada, em 2005, a mando de fazendeiros. Para os moradores, o acirramento do conflito é resultado da ocupação irregular que começou em 15 de novembro de 2017, quando o assentamento foi invadido por cerca de 200 homens, entre grileiros e madeireiros ilegais. Armados, eles demarcaram lotes de terra medindo de 100 a 200 hectares, e estão oferecendo a posseiros.

À época das invasões, os moradores do PDS Virola-Jatobá estavam no acampamento, onde extraíam espécies vegetais que seriam comercializadas em 2018. “Nós ainda ficamos lá uns 30 dias. Ficaram ameaçando a gente pra sair. Uns iam lá falar que era pra sair. Nós saímos, estávamos em seis pessoas. Não tem conversa com eles”, disse um representante da Associação Virola-Jatobá, que preferiu não se identificar por receio de ameaças.

No PDS Virola-Jatobá, dentre outras atividades, os assentados realizam a extração de madeira a partir do projeto de manejo, o que significa que há “pesquisa de compradores, reconhecimento, pra saber se são legais”. O representante da associação disse que a madeira que foi queimada já tinha comprador e o dinheiro obtido seria revestido a um novo inventário da floresta a ser manejada, totalizando 500 hectares, além de um percentual a ser investido na saúde da comunidade e em melhorias de estradas. Segundo ele, os valores remanescentes seriam rateados entre as famílias, o que totalizaria cerca de R$ 5 mil para cada uma, resultado da extração de espécies como angelim vermelho, maçaranduba, cumaru e jatobá. O prejuízo chega a R$ 1 milhão.

Com um total de 23.558 hectares, o PDS Virola-Jatobá fi ca na vicinal do km 120 da BR-230, sentido Altamira-Anapu, e tem 170 famílias. A 80 km da zona urbana de Anapu, o projeto tem como objetivo aliar reforma agrária a proteção ambiental. Assentados dizem que as invasões começaram ainda em novembro de 2017.

HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA

Apesar da invasão do PDS Virola-Jatobá ter ocorrido em novembro de 2017, houve uma “demora muito grande para que o juiz emitisse parecer sobre o caso, somente em maio foi emitido”, afirma Roberto Porro, pesquisador da Embrapa da Amazônia Oriental, que atua no projeto de manejo do PDS. “E, mesmo após a emissão, os oficiais da Justiça Federal só puderam levar essa decisão no final do mês de julho”, afirmou.

Segundo certidão sobre a reintegração de posse, assinada pelos três oficiais de justiça que acompanharam a execução o mandado, foram verificadas “grandes áreas desmatadas, com quantidades incalculáveis de toras de madeira irretocavelmente cortadas, prontas para a retirada”. Ainda segundo os oficiais de justiça, eles se depararam com “um grande aglomerado de ocupantes ilegais”, que informaram haver ainda 200 famílias vivendo em barracões em áreas de floresta com acesso a pé, dentro do PDS.

Ao comunicarem a decisão da justiça, os oficiais foram contestados pelas famílias que ocupavam a área. Ainda segundo relato dos trabalhadores invasores, eles estavam pagando cotas mensais de R$ 200 e R$ 750 para poder adentrar e permanecer no PDS Virola-Jatobá. Os trabalhadores retirados da área foram conduzidos em ônibus fornecidos pelo Incra para uma casa de apoio cedida pela DOROTHYprefeitura da Anapu. Cerca de 20 trabalhadores, entre adultos e crianças, foram alocados na casa com alimentação garantida por apenas dois dias.

Com apoio da Polícia Militar e da Polícia Federal, a reintegração de posse foi executada nos dias 19 e 20. Naqueles dias, moradores do PDS entraram em contato com pesquisadores da UFPA e da Embrapa para a retomada do projeto de manejo, porém, dois dias depois, relataram o ataque às áreas do projeto.

Há trabalhadores rurais que não concordam com a proposta do PDS e que acabam sendo massa de manobra de gente mais poderosa que se beneficia da inconsistência da ação do Estado”, avalia Porro. Segundo ele, trabalhadores rurais, então, eram incentivados a invadir as terras e um intermediário cobrava taxas para a ocupação das áreas. O objetivo final é que as terras sejam vendidas a fazendeiros e madeireiros.

PDS VIROLA-JATOBÁ TEM 15 ANOS

Há um conflito de perspectivas na área do PDS, avalia Roberto Porro. O PDS em si é um assentamento que já faz parte da reforma agrária no Brasil. O Virola- Jatobá foi criado em 2002, “com essa característica de ser ambientalmente correto, com área comum para manejo florestal, reserva legal, respeitando a legislação ambiental”, explica Porro, ressaltando que o conflito se radicaliza uma vez que o Incra já não pode criar mais assentamentos na Amazônia.

Moisés Sarraf –  Jornalista. Matéria publicada no site da Amazônia Real http://amazoniareal.com.br em 22/10/2108. A Xapuri reproduz o texto, com edições de Zezé Weiss, por limitação de espaço, em memória de Irmã Dorothy Stang (1931- 2005), missionária norte-americana naturalizada brasileira, assassinada no dia 12 de fevereiro, em Anapu, por seu trabalho em defesa da fl oresta amazônica e dos povos que nela vivem.

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