Mateus* ouviu cochichos e achou estranho. Com apenas 14 anos, ele dividia o alojamento de um centro socioeducativo de Fortaleza com quatro adolescentes da sua idade, todos membros do Comando Vermelho.

Mas Mateus era um rival: havia jurado lealdade à facção Guardiões do Estado. O menino sentiu medo,  já sabia das mortes provocadas por disputas entre adolescentes de facções rivais dentro da instituição e precisava agir rápido.

Ele chamou o responsável pelo setor, encheu uma vasilha com a própria urina e jogou no rosto no homem. “Pedi pra sair, mas ele disse que não ia me tirar. Eu avisei que se ele não tirasse por bem, ia ser por mal”.

Mateus não é o único adolescente nas fileiras da Guardiões do Estado, a GDE. Criada em janeiro de 2016, ela é hoje a maior facção do Ceará, e tem predileção por alistar garotos pré-adolescentes. São seus “batizados”.

Ao entrar no grupo, o novo membro se transforma em um soldado a serviço da facção. Como um adulto, deve estar preparado para defendê-la com a própria vida, se necessário. Em troca, ganha respeito e proteção.

Parte do apelo da GDE é sua estrutura flexível, sem hierarquia rígida, o que a torna mais atrativa para os jovens que têm dificuldades em cumprir as regras das facções tradicionais. Abrindo seu leque para os pré-adolescentes, a GDE cresceu de modo avassalador – hoje, cerca de três anos depois de fundada, ela teria cerca de 15 mil homens.

Com medo de serem esmagados, Comando Vermelho e PCC, que também atuam no Ceará, abriram as portas para os garotos. “Têm muitos molecotes que, você sabe, além de ser de menor, são bandido e têm muita atitude. Poderia ser feito uma matrícula pra eles ficarem do nosso lado e não virar a cabeça”, sugere um membro do PCC no Ceará em um áudio enviado a comparsas pelo WhatsApp.

Em São Paulo, o PCC só aceita maiores de 18 anos e o CV, no Rio de Janeiro, só permite que crianças e adolescentes desempenhem funções secundárias, como a de fogueteiro (responsável por soltar fogos para avisar sobre a chegada da polícia na favela).

Não foi por acaso que as facções tiveram facilidade em recrutar crianças justamente no Ceará. Essa história começa alguns anos antes, com as gangues de adolescentes.

14-03-19-faccao-2-1552585386Alice foi presa depois que policiais encontraram drogas dos filhos em casa. Agora, convive com uma tornozeleira eletrônica. Foto: Zerosa Filho/The Intercept Brasil

Das gangues às facções

Até 2015, a disputa pelo tráfico de drogas se concentrava entre as inúmeras gangues que dominavam a periferia de Fortaleza. Em 2014, de acordo com um levantamento da Polícia Civil do Ceará divulgado pelo jornal O Povo, havia 33 bairros de Fortaleza dominados por gangues.

As disputas de então já eram protagonizados por adolescentes. A rivalidade envolvia, em especial, o território, me disse o pesquisador Luiz Fábio Paiva, do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará. Passar de um bairro para outro desavisadamente poderia significar uma sentença de morte.

As facções, em especial a Guardiões do Estado, diz Paiva, organizaram essas ‘lideranças juvenis’, colocando-se acima da lealdade aos bairros. E foi este o contexto que o PCC e o CV encontraram.

“Quando essas facções chegaram aqui, já havia as gangues nos bairros de Fortaleza, com conflitos armados entre os adolescentes. Esses meninos eram muitos e tinham força dentro da periferia. Com o surgimento da GDE e sua tropa de menores, as outras facções tiveram que entender essa demanda, mesmo que isso fosse contra a ética deles.”

14-03-19-faccao-4-1552586874Matheus e a mãe. Para ele, a entrada na facção foi uma forma de sobreviver ao sistema socioeducativo. Foto: Zerosa Filho/The Intercept Brasil

Menos assistência, mais mortes

O próprio estado tem ajudado as facções a conseguirem membros cada vez mais jovens. Quando entram no sistema socioeducativo, diz Mara Carneiro, coordenadora do Cedeca, os meninos são separados por bairros, de acordo com a facção que domina a área onde moram.

Há ainda as “regalias”. “Um instrutor não mexe com adolescentes iniciados nas facções. Quem sofre são os adolescentes que não são batizados. Ser de um grupo é uma forma de estar mais seguro”, afirma Carneiro.

O mesmo estado que já separa meninos em facções dentro do sistema em que eles deveriam entrar para se regenerar também não parece ter interesse em ajudá-los a terem um futuro melhor. Em 14 anos, de acordo com levantamento do Cedeca, os investimentos em assistência social de crianças e adolescentes caíram drasticamente. Os recursos da Fundação da Criança e da Família Cidadã, órgão da prefeitura de Fortaleza responsável por promover políticas de defesa e assistência a jovens da periferia, encolheram 72%. A média é de R$ 1,7 milhão a menos por ano.

Também perdeu orçamento o programa Adolescente Cidadão, cuja missão é profissionalizar jovens da periferia. A redução foi de 97,6% entre 2005 e 2018. Talvez não por coincidência, dados do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência mostram que apenas 2% dos adolescentes assassinados em Fortaleza tiveram alguma experiência como estagiário ou aprendiz.

Um relatório do Unicef coloca ainda o Ceará como o estado brasileiro em que mais jovens morrem. O Índice de Homicídios de Adolescentes é de 8,71 a cada 100 mil habitantes, o dobro do índice no Rio de Janeiro e cerca de cinco vezes maior que o índice de São Paulo. As vítimas são quase sempre meninos negros da periferia – o mesmo alvo das facções. “Fortaleza é a quarta capital brasileira com menor investimento em assistência social a crianças e adolescentes. É também a capital que mais mata adolescentes. Isso não é coincidência”, diz Carneiro.

Apesar de entrar em uma facção significar de imediato proteção e prestígio, é o tipo de decisão difícil de voltar atrás. A única forma de sair e permanecer vivo é se convertendo a alguma igreja evangélica e abandonando o crime de vez. Ou então, claro, assinando ficha em outra facção.

* Os nomes foram modificados para não colocar em risco a vida das pessoas entrevistadas.