STF pode suspender prisão de Lula

Lula pode deixar a prisão no próximo dia 26 de junho? Entenda

Existe, sim, a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixar a cadeia nos próximos dias. Isso porque o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja incluída na pauta da Segunda Turma do dia 26 de junho um pedido da defesa do petista para suspender a prisão.

 
Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.
 
A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo pedido de liberdade no STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).
 
Na última segunda-feira, 11, Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o caso.
 
Os recursos, contra a condenação que resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso.
 
Ritmo
 
O ex-ministro Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, disse que o petista está sofrendo uma “injustiça”, após audiência com Fachin no STF na última segunda-feira.
 
Sepúlveda criticou o fato de o TRF-4 ter levado um tempo similar (cerca de 42 dias) para analisar a condenação imposta pelo juiz federal Sergio Moro e enviar a notificação do Ministério Público Federal para se manifestar sobre a admissão de recursos da defesa aos tribunais superiores.
 
“O tribunal levou 40 dias, ao contrário da rapidez com que julgou, para intimar o Ministério Público pra responder (aos recursos). A velocidade varia conforme o ato”, disse Sepúlveda na ocasião.
 
Mercado agitado
 
Segundo a coluna Painel, do portal Folha de S.Paulo, após a decisão de Fachin de incluir o pedido da defesa de Lula na pauta do Supremo, dirigentes nacionais e internacionais do mercado financeiro já acionaram contatos para especular as chances de o petista ser liberto. A preocupação aumenta porque a maioria dos magistrados que avaliará o recurso é contra a prisão em segunda instância.
 

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2 Respostas

  1. Marília Canabrava

    Uma hora essas distorções jurídica é a cegueira proposital do aJudiciário vai ter de acabar.
    Os estragos de toda ordem no País, especialmente aqueles que dizem respeito à segurança do cidadão são uma afronta sem limites à Democracia. Já vivi, com esta, três ditaduras e lamento profundamente os mega estragos por elas causados a todos nós, tanto no presente quanto p/
    Ni o futuro, e não gostaria de ver meus descendentes padecendo as meas trágicas e injustas consequências que a tirania impõe a todos os que têm seus direitos e sua paz cerceados.